DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25063.000360/2021-31.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a recomposição do saldo do contratual ao contrato nº
18/2021 tendo em vista que o sistema siasg e siafi, publica somente o valor p/ 12 meses,
período de 22/08/2024 a 23/08/2025.. Vigência: 22/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.931,86. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000869202345. Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas de
partida, seguimento, especializadas e complementos alimentares, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N°
8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 30/07/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Chamamento público 03/2024 publicado no DOU, Seção 3, dia 31
de julho de 2024, página 146,
Onde se lê: Equipado com esqui alto, gancho de carga.
Leia-se: Equipado com gancho de carga.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257054
Nº Processo:
25066002310202320. Objeto:
Contratação de
serviços no
fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de
Palmas/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07, Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center,
Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 257054-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000254/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA. Objeto: Rescisão unilateral, a partir do dia 31/07/2024,
o contrato administrativo nº 01/2022 celebrado entre a distrito sanitário especial indígena
vale do javari e a empresa r r da c rodrigues comercio varejista de produtos farmaceuticos
- eireli.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25062001515202328. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos
pertencentes à frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena Novo Ed i t a l :
01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº
3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - ROEntrega das Propostas: a partir de
01/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 31/07/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25062.000189/2022-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, visando a
manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da inclusa
convenção coletiva de trabalho do ano
de 2024, da categoria profissional dos
trabalhadores do estado de rondônia, registrados no ministério do trabalho e emprego sob
n° ro000094/2024. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.629.131,54. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25062.001216/2022-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 -
RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em
decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores
do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego sob n°
ro000094/2024. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.087.236,79. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 25051.000108/2020-80.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
11.767.961/0001-42 - GENERAL SMART SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2020 por mais
12(doze) meses, de acordo com o inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993 e conforme o
previsto na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.965,54. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25051.000193/2022-48.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n. 05/2023 por mais um período de 01(um) ano, conforme o limite
estabelecido no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.122.499,73. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio
Ambiente do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 7.300,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 379/24, Processo nº 836/24, firmado entre
o
Grupo
Hospitalar
Conceição
e a
empresa
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de
serviço de Gerenciamento de Frota mediante sistema informatizado via internet e
tecnologia de pagamento por cartão magnético, nas redes de estabelecimentos
credenciadas para o abastecimento de combustíveis e lavagem dos veículos, visando a
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios originais
e serviços de borracharia para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A, pelo período de
90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato e
Termo de Referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 57.569,50
(cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 381/24, Processo nº 862/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 87.252.045/0001-31. Objeto: a prestação de
serviço de Implantação, Configuração, Treinamento, Testes Unitários e Integrados,
Manutenção nos Módulos de Compras, Recebimento, Financeiro e EFD Reinf, pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato, da
proposta nº PRO963 e termo de referência em anexo. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 1.028.760,00 (um milhão, vinte e oito mil e setecentos e sessenta reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 6º aditamento 349/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 435/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 01/11/24 até 31/10/25, conforme documentos
juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 1.076.528,28 (um milhão e setenta e seis mil, quinhentos
e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 338/2024 ao contrato de Locação nº 233/24, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
13.969.248/0001-07. Objeto: se à correção por erro material do número do 2º Aditivo
Contratual nº 330/24. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 353/24 ao contrato de Prestação de Serviço nº 481/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 90.298.993/0001-12,. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/12/24 até 30/11/25, sem
alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 4.345.033,07 (quatro milhões,
trezentos e quarenta e cinco mil e trinta e três reais e sete centavos).Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 335/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 485/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 29.511.607/0001-18. Objeto: refere-se à
complementação na descrição dos valores do contrato original em sua Cláusula Segunda -
Do Preço, item, sem alteração de valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 347/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 450/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.346/0001-35. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/24 até
03/10/25, conforme documentos juntados ao processo. O reajuste solicitado pela
CONTRATADA será tratado no fluxo nº 3579510 e posteriormente será elaborado novo aditivo
contratual. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 363/2024 ao contrato de Fornecimento nº 707/22, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul.,
inscrita no CNPJ sob o nº 72.300.122/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/2024 até 23/11/2025, conforme
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
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