DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2024- SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS
PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., ATRAVÉS DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO A) e
Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus
Anexos.
ABERTURA: 23/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 31/07/2024, página 178.
EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato de Prestação de Serviços nº 373/24, Processo nº 417/24.
Onde de se lê: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 48.716.987/0001-71.
Leia se: POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, inscrita no CNPJ sob o nº
92.594.159/0001-08.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 25110.000033/2022-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 104/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a
cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho
de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - al000009/2023
e al000026/2024, respectivamente - conforme disposto no parágrafo único a seguir:.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.134,16. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
2126/2018 - 879667 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSARIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00.
Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório,
o valor do Concedente que era de R$1.901.732,18, passou a ser de R$1.860.602,18. Valor
Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 30/07/2024.
Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***303-**.
Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, CPF 805***103-***
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000245/2024-83.
Dispensa
Nº 141/2024.
Contratante: ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecimento do programa saúde na escola"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2027. Valor Total: R$ 749.160,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25027.100019/2020-30.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC
SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 04/2020
(documento sei nº 0095574), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da
fiocruz brasília e a empresa ac segurança eireli, conforme reajuste estabelecido na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato dos empregados de empresas de
segurança e vigilância do distrito federal - sindesv-df (documentos sei nº 3984727,
3984745, 3984758, 3984791).. Vigência: 01/06/2020 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.265.142,27. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio.
SELMA VALPONI
Gestora Dga
(SIDEC - 31/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre FIOCRUZ,
Instituto de Biologia Molecular do Paraná e FIOTEC.; Objeto: Cooperação técnico-
cientifica
para
desenvolvimento
conjunto 
de
produto,
registro,
produção
e
comercialização.
Parceiro: 
Instituto
de 
Biologia
Molecular
do 
Paraná;
CNPJ:
02.385.669/0001-74; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da última assinatura;
Processo: 25030.000251/2024-43; Data de Assinatura: 19/07/2024.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254423
Nº Processo:
25381000097202420. Objeto:
Contratação de
serviço de
calibração e qualificação de equipamentos da Fiocruz MG.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto
de
Lima, 
1715,
Barro
Preto
- 
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 30/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90072/2024
O pregoeiro no uso de suas atribuiçoes que lhe confere a portaria nº140/2023
FAR faz saber queno dia 29/07/2024 foi reaizado o PE 90072/2024 e teve como vencedora
a empresa CHEMO AG VIENA LUGANO BRANCH no item 01 no valor total de R$
8.553.622,00 (oito milhoes, quinhentos e cinquenta e tres mil, seiscentos e vinte e dois
reais)
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2024) 254446-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90141/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de marcas
diversas.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90146/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pinças e Tesouras
Cirúrgicas.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90154/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistemas Filling Bell e
Sistema de Filtração Roni Alzi .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2024 - UASG 254445
Nº 
Processo:
25386000364202419. 
Objeto: 
Item 
:
1 
Material:
MONITOR,ELETRONICO;TEMP;GELO SECO;20 DIAS;LCD;USB;ALARME MONITOR ELET R Ô N I CO
DE TEMPERATURA PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO
PARA MÍNIMO 20 DIAS DE TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA
COMPUTADOR POR CABO USB INTEGRADO; ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE
TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E
SIMILARES. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90189-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestão de Divisão
(SIASGnet - 31/07/2024) 254420-25201-2024NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002269/2024-18.
Dispensa Nº 577/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "armazém do
território"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).