DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.803.452/0001-13, PCZ6F68, EPSMA00316192024, 683-12; 61.186.888/0206-
23, JCP5D74,
EPSMA00312392024, 683-12;
JCP5D74, EPSMA00324432024,
683-12;
16.404.287/0013-99,
RHK3F48,
EPSMA00320812024,
683-12;
RBC9E73,
EPSMA00321302024, 683-12; 06.353.241/0001-09, RDZ1E34, EPSMA00322122024, 683-13;
61.186.888/0065-58,
BDP1B54,
EPSMA00326642024,
683-13;
QJU5F40,
EPSMA00316842024, 683-12; 16.404.287/0291-37, QRJ5J97, EPSMA00317352024, 683-12;
22.887.159/0001-02,
RWD4C57,
EPSMA00317712024,
683-12;
39.434.791/0001-01,
GCD2I02,
EPSMA00325192024,
683-13;
64.322.423/0001-00,
LWZ3754,
EPSMA00323512024, 683-11; 19.791.896/0113-07, OPG2628, EPSMA00323602024, 683-11;
20.522.620/0001-06, OPA9E62, EPSMA00325842024, 683-12; 61.186.888/0176-73, IRP7B02,
EPSMA00332152024, 683-13; 09.052.494/0001-22, FSC1B26, EPSMA00333942024, 683-11;
17.701.516/0004-09, LMC9F70, EPSMA00328812024, 683-11; 06.013.646/0003-51, EJY5C83,
EPSMA00337792024, 683-11; 19.442.650/0001-15, RBA9F74, EPSMA00327152024, 683-11;
60.744.463/0010-80, BDG7C06, EPSMA00329282024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
18910/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.599.809/0001-07, SYJ4F53, EPSMA00310512024, 683-13; 31.616.559/0001-
74,
IJC7940,
EPSMA00313612024,
683-12;
07.005.330/0001-19,
QUI3984,
EPSMA00324832024, 683-12; 01.610.798/0001-56, PZZ1777, EPSMA00320002024, 683-
13;
77.388.874/0003-54,
BCN7194,
EPSMA00320762024,
683-12;
BCN7194,
EPSMA00320652024, 683-12; BCN5338, EPSMA00324002024, 683-11; 19.210.785/0002-
36,
FCR5G14,
EPSMA00320492024,
683-13;
03.658.600/0001-30,
BTT4893,
EPSMA00328122024, 683-11; 06.225.292/0001-47, FIG9D03, EPSMA00329442024, 683-
12; RTU7F99,
EPSMA00331412024, 683-12;
DZG1I47, EPSMA00333742024,
683-12;
STH0C30,
EPSMA00333792024,
683-12;
FPQ0F88,
EPSMA00335802024,
683-12;
07.838.796/0001-03,
RHX8G26,
EPSMA00331592024,
683-12;
05.149.008/0001-38,
GVQ5951,
EPSMA00335682024,
683-11;
41.053.479/0003-73,
QKM4B98,
EPSMA00326802024, 683-13; 16.884.492/0003-27, QJI4J94, EPSMA00329142024, 683-
13; 02.957.021/0005-59, DVA3I64, EPSMA00330032024, 683-13; 60.744.463/0010-80,
MTZ5F62, EPSMA00332922024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
18912/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
01.937.440/0012-95, OMX4E44, EPSMA00318222024, 683-12; 65.311.235/0001-
40,
EFU4B83,
EPSMA00322272024,
683-13;
11.484.376/0001-35,
NNU1668,
EPSMA00316022024, 683-11; 47.366.273/0011-90, QMZ8J85, EPSMA00322062024, 683-13;
52.406.329/0001-50, STC2F78, EPSMA00316252024, 683-11; STI1H90, EPSMA00335872024,
683-11;
SUF0G30,
EPSMA00338012024,
683-11;
09.576.958/0001-08,
RDS2G83,
EPSMA00327322024, 683-11; 32.438.772/0004-49, EUQ1I27, EPSMA00328012024, 683-12;
37.111.549/0001-63,
RES2J61,
EPSMA00328622024,
683-11;
PBQ3202,
EPSMA00329712024, 683-11; 07.359.307/0001-22, BDP1G52, EPSMA00326402024, 683-12;
01.538.690/0001-08,
RKW6A42,
EPSMA00321802024,
683-13;
18.156.776/0001-60,
RYS1B66,
EPSMA00328702024,
683-12;
01.043.306/0001-98,
RRQ4B74,
EPSMA00324652024, 683-12; 19.159.201/0001-64, CVN9J66, EPSMA00331382024, 683-12;
32.438.772/0003-68, FSC8B06, EPSMA00292432024, 683-13; 84.300.540/0008-57, IZU2F90,
EPSMA00327862024, 683-11; 50.232.779/0001-49, NTQ3C00, EPSMA00330772024, 683-13;
04.684.823/0001-34, MMM7129, EPSMA00313122024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
18913/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
01.396.562/0001-69, MJQ0A99, EPSMA00319672024, 683-13; 20.874.262/0001-
92,
RXT1I39,
EPSMA00312742024,
683-12;
17.215.039/0007-14,
EWJ0I34,
EPSMA00316482024, 683-12; 36.950.053/0002-00, MKT3E84, EPSMA00320632024, 683-12;
03.022.008/0012-08,
RXZ1G80,
EPSMA00312142024,
683-13;
61.068.276/0028-16,
SGH7G49,
EPSMA00315462024,
683-12;
SFX0E19,
EPSMA00319462024,
683-12;
18.504.253/0001-68,
MRE3C32,
EPSMA00322672024,
683-11;
15.115.504/0001-24,
OGI5B40,
EPSMA00327482024,
683-13;
15.621.342/0001-04,
OTL5F00,
EPSMA00316672024, 683-11; 35.196.765/0001-23, PTI8249, EPSMA00317432024, 683-12;
11.252.642/0008-70,
MJN0G57,
EPSMA00322662024,
683-12;
61.068.276/0307-80,
JAU0B12,
EPSMA00316202024,
683-12;
76.302.157/0008-00,
ITS7H33,
EPSMA00330042024, 683-12; 85.099.471/0003-13, RYH6I58, EPSMA00322002024, 683-13;
02.191.966/0001-89, QJU5205, EPSMA00324682024, 683-13; 07.274.637/0002-04, BEI2C87,
EPSMA00329482024, 683-13; 24.427.175/0007-33, JBR9H77, EPSMA00330002024, 683-12;
JCS5A39,
EPSMA00331202024,
683-12;
15.370.398/0001-25,
RRL2H56,
EPSMA00306992024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
18914/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
45.088.550/0001-42, IXY9442, EPSMA00314682024, 683-11; 39.726.027/0001-
00,
AGG6G92,
EPSMA00315352024,
683-13;
30.665.406/0001-54,
QRE5H23,
EPSMA00324032024, 683-12; 14.681.600/0004-10, RKW9G56, EPSMA00323412024, 683-
13;
60.894.730/0063-08,
RYS5E22,
EPSMA00325092024,
683-12;
QXT1F78,
EPSMA00332242024, 683-12; 61.068.276/0307-80, EDI9407, EPSMA00328742024, 683-13;
QWB2I87,
EPSMA00329342024,
683-12;
84.432.111/0001-67,
QJN6241,
EPSMA00318522024, 683-13; 03.647.755/0006-85, JBV9I80, EPSMA00322082024, 683-12;
60.894.730/0025-82,
RDZ7G12,
EPSMA00323402024,
683-12;
06.088.741/0025-20,
RSZ3B41,
EPSMA00328822024,
683-13;
48.391.177/0002-73,
MIS1G59,
EPSMA00322892024, 683-11; 27.486.182/0088-60, SJO6J39, EPSMA00324612024, 683-13;
03.071.894/0001-07,
JAY1H42,
EPSMA00319022024,
683-12;
03.647.755/0001-70,
BDZ2C14,
EPSMA00326872024,
683-11;
REB1F12,
EPSMA00330922024,
683-12;
33.069.648/0001-73,
MTU3J80,
EPSMA00327002024,
683-13;
15.458.442/0001-53,
PMV5946,
EPSMA00331532024,
683-12;
37.527.173/0002-53,
QCD4I15,
EPSMA00336132024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
18915/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
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