DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Restinga ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Restinga, Karla Montagnini Ferracioli
- Prefeita Municipal.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Sandovalina ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Sandovalina, Heriton Dias dos Santos
- Assessor de Negócios Jurídicos.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Santo André ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Santo André, Paulo Henrique Pinto
Serra - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de São José dos Campos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de São José dos
Campos, Guilherme Luis Malvezzi Belini - Secretário de Assuntos Jurídicos.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Sarutaiá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Sarutaiá, Isnar Freschi Soares -
Prefeito .
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Sebastianópolis do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022
e
547/2024.
Assinatura:
13/05/2024.
Signatário:
pelo
Município
de
Sebastianópolis do Sul, Manoel Erani Leite Magalhães - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Serrana ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado
entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP,
a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a
cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem
como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao
disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo
Município de Serrana, Juliano Buzone - Diretor Geral de Assessoria de Negócios Jurídicos.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo STJ n. 028205/2023. Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2024. CEDENTE: Superior
Tribunal de Justiça. CESSIONÁRIA: Taioba Self-Service Ltda EPP. OBJETO: Cessão, a título
precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Superior Tribunal de Justiça
para exploração dos serviços contínuos de restaurante e lanchonete. DATA DE ASSINATURA:
29/07/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar do dia 1º de agosto de 2024.
FUNDAMENTO: Lei n. 9.636, de 15 de maio de 1998, Decreto n. 3.725, de 10 de janeiro de
2001 e Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ; e Janete Frazão dos Reis - Cessionária.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-037/2024, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, foi adjudicado
pelo valor total de R$ 47.857,98, distribuídos da seguinte forma: grupos 1 e 29 à empresa
A.T SERVIÇOS COMÉRCIO E VAREJO LTDA pelo valor total de R$ 2.918,40; grupo 2, 5, 15,
17, 18, 20, 23, 27 e 34 à empresa AJL CANAA LICIT LTDA pelo valor total de R$ 21.738,60;
grupo 3, 4 e 6 à empresa INOVARE GOURMET LTDA pelo valor total de R$ 1.975,60; grupos
10, 12 e 19 à empresa COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI pelo valor total de R$ 9.636,00;
grupo 8 à empresa SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA pelo valor total
de R$ 3.223,80; grupos 11, 21, 22, 30 e 32 à empresa NATIVA DISTRIBUICAO DE
SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 6.704,01; grupos 24 e 33 à empresa COMERCIAL
TXV COMERCIO E SERVICO LTDA pelo valor total de R$ 1.661,57. Quanto aos órgãos, o
valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 39.329,40 para o TST; R$ 7.264,18 para a
Gabinete do Ministro-MEX-DF-GabCmtEX e R$ 1.264,40 para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Os itens 7, 9, 13, 14, 16, 25, 26, 28, 31 e 35
restaram fracassados.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 31/07/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-059/2024, cujo
objeto, registro de preços para fornecimento e instalação de novas persianas verticais em
PVC, foi adjudicado à empresa PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$
67.500,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 31/07/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6010820/2024-00. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de locação de painel de LED.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90066-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 029792/2023. Objeto: Prestação de serviço contínuo de silk screen
para personalização de tapetes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01
Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90090-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de
Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 50001-00001-2024NE000017
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52.
Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ:
05.872.814/0001-30. Processo SEI 000168/24-04.45. Objeto: Prestação de serviços de acesso
à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com velocidade de
200Mbps. Vigência: 30 meses. Valor Global Estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167547 (MTGI) - Modernização Tecnológica e
Gestão da Informação. Natureza de Despesa: 3.3.90.40.13 (Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000051, de
30/07/2024. Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza,
Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de
Negócios Governo e Raíssa Andrade Costa, Consultora de Vendas Governo, pela Contratada.
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 00003/2024, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a empresa
TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada
para prestação de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da
União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito
de comunicação de dados, com velocidade de 100Mbps, incluída a locação de
equipamentos e suporte técnico. DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 30
meses, a contar
da data de assinatura
das partes; DO VALOR:
R$ 9.725,10.
ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da
Justiça Militar, pela Contratante; e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE,
Representante Legal e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, Representante Legal pela
contratada. Salvador-Ba, 31 de julho de 2024. Drª SUELY PEREIRA FERREIRA - Juíza
Federal da Justiça Militar
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