DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 0867724. CONSIGNANTE: A União, por meio do Tribunal Regional
Federal da Sexta Região. CONSIGNATÁRIO: a Associação dos MAGISTRADOS MINEIROS-
AMAGIS. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a
mensalidade/contribuição, seguros e planos de saúde devidos ao Consignatário por seus
associados, vinculados ao Consignante. VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 30/07/2029. BASE
LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0009160-96.2023.4.06.8000 e Lei 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: assinado em 31/07/2024 pela Desembargadora Federal Presidente do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dra. Mônica Sifuentes e pelo Presidente da
Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS, o Sr. Luiz Carlos Rezende e Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 0865962. CONSIGNANTE: A UNIÃO, por meio do Tribunal Regional
Federal da Sexta Região. CONSIGNATÁRIO: a ASSOCIAÇÃO de ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA
AMAGIS - AMAGIS SAÚDE. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em
rubricas referentes a mensalidade/contribuição, seguros e planos de saúde devidos ao
Consignatário
por
seus
associados,
denominados
CONSIGNADO,
vinculados
ao
CONSIGNANTE.
VIGÊNCIA: de
31/07/2024
a
30/07/2029. BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo Eletrônico nº 0009160-96.2023.4.06.8000 e Lei 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: assinado em 31/07/2024 pela Desembargadora Federal Presidente do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dra. Mônica Sifuentes e pelo Presidente da
Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS, o Sr. Luiz Carlos Rezende e Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2020 de Prestação de serviços de
conservação, limpeza, zeladoria e apoio administrativo nas dependências da Justiça Federal
- Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI.
OBJETO: altera nome da contatada para PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA; prorroga
a vigência para o período de 03/08/2024 a 02/08/2025; promove o reajuste dos insumos
pelo IPCA acumulado do período de 20/07/2022 a 19/07/2023; repactuação pela CCT 2024;
alterando o valor mensal para R$88.684,17 no período de 20/07/2023 a 31/12/2023; para
R$88.515,91 no período de 01/01/2024 a 31/03/204 e para R$94.380,62 a partir de
01/04/2024; adequação de cláusula contratual à Portaria Presi 150/2024 e Resolução
CNJ351/2020 e 518/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0017422-88.2019.4.01.8008 e Lei
8.666/93. Assinado digitalmente em 29/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa,
o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 31/07/2024 pela Sra. Maria Goreth Souza
Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: INSTITUTO
CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: 1)
Prorroga por 240 (duzentos e quarenta) dias o prazo de vigência do contrato, incluindo o
Cronograma Residual de Execução que especifica as obrigações e prazos a serem
cumpridos pela CONTRATADA; 2) A dilação do prazo não altera o valor do contrato; 3) O
prazo estimado de vigência, definido na Clausula Doze do contrato, fica alterada para
28/03/2025;
4) promovidas
demais
adequações
contratuais pertinentes.
DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho da natureza de despesa nº
339039-48 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo SEI 0004108-22.2023.4.06.8000 e Lei
8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 31/07/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr.
Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e pelo Sr. Pedro Henrique Bouzada
Fraga, pela CONTRATADA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. OBJETO:
Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores
da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0003125-12.2024.6.05.8012.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 27/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o
Sr. Leone Peter Correia da Silva, pela Instituição de Ensino.
Salvador, 30 de julho de 2024. Sr. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0012363912024. Objeto: Contratação de serviço de locação de
geradores para as eleições 2024 no município de Salvador. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador,
Paralela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90036-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
Edital está disponível no
Portal de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no
site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (71) 3373-7084.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000012719-5. Objeto: Aquisição de material permanente
para sistema de segurança eletrônica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º,
Luciano
Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-
90058-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/07/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de Comodato N.º 07/2024. As Partes: como COMODANTES: MESSEJANA
CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é a área com 269,0 m², localizada na Praça de
Eventos, no Piso Térreo, nas dependências do SHOPPING GIGA MALL MESSEJANA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002. SEI 2024.0.000003445-6. Assina pelo TRE/CE,
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa,
Régis Rafael Tavares da Silva. 30/07/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a ESTRATEGO SISITEMA EDUCACIONAL LTDA-ME. Objeto: estabelecer cooperação mútua
entre a ESTRATEGO e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente
matriculados na ESTRATEGO, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe
adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva
Santos,
Desembargador
Presidente
do
TRE-CE.
SEI:
2023.0.000023582-0.DATA:
23/07/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
SEI.: 2024.0.000009269-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Santa
Quitéria/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS
com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para
instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas
técnicas
de imóvel
não
residencial urbano
que
atenda
aos requisitos
mínimos
especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral
da 54ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 31 de julho de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 29 de julho de 2024, na Seção 3 do Diário Oficial da
União, página 178, no EDITAL DE INTIMAÇÃO, o texto correto é: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que este edital virem ou que dele
conhecimento tiverem, que tramita perante esta Corte o Processo Administrativo nº
11.312/2014 (PA SEI nº 0003824-73.2024.6.07.8100), no qual figuram como recorrentes a
CONSTRUTORA ATLANTA LTDA - CPNJ nº 02.834.075/0001-01 (ids. 1553734, pp. 240, e
1553784, pp. 1-28) e o Senhor MARCOS DIAS MORATO (id. 1553784, pp. 36-38). E, como
não foi possível intimar os interessados pessoalmente, por este edital ficam os recorrentes
INTIMADOS para, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, darem ciência à Resolução TRE/DF
nº 7907, que negou provimento aos recursos interpostos e manteve incólume a decisão da
Presidência desta Corte (ids. 1553734, p. 195, e 1553834, p. 14), que declarou a
inexecução parcial dos Contratos nº 100/2008 e nº 34/2009 e aplicou-lhes a penalidade de
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do ajuste e suspensão do direito de licitar e
contratar com esta Administração pelo período de 1 (um) ao, nos termos da Cláusula
Nona, Subcláusula 9.2, além da imputação de responsabilidade aos recorrentes que, de
forma solidária, deverão ressarcir a esta Administração, com a correção monetária até a
data do pagamento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, dos
interessados, mandou publicar este Edital, que será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal. Outrossim, faz saber que o
Tribunal Regional Eleitoral do DF está situado na Praça Municipal, Quadra 2 - Lote 6 -
Brasília-DF, com atendimento no horário de 12 às 19 horas. Dado e passado nesta cidade
de Brasília - DF, aos 26 de julho de 2024. Eu, VANESSA LAZAR MEYER, Chefe da Seção de
Editais e Contratos, subscrevo-o.
VANESSA LAZAR MEYER
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.
10/2024. SEI
nº. 0013530-68.2023.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: ARGON
ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ nº 47.208.443/0001-36). Objeto: a
aquisição de material permanente (micro-ondas) para suprir as necessidades do TRE/MA;
Pregão Eletrônico nº 25/2023. Valor Total: R$ 4.104,00. Nota de Empenho: 2024NE000548.
Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos
e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze)
meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 29/07/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e Sr. José
Nascimento De Camargos, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0011241-31.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro)
elevadores de fabricação Thyssenkrupp instalados nos prédios do Fórum Eleitoral de São
Luís e do Sede/Anexo do TRE-MA, ambos localizados em São Luís-MA, incluindo o
fornecimento de componentes (módulos, placas, peças, etc), bem como dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos mesmos (contrato integral). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n,
Areinha - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90046-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 70005-00001-2024NE000001