DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100227
227
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
toda a documentação exigida no item 2.3, alínea "A", da Cláusula II - DO PEDIDO DE
DOAÇÃO. VENCEDORES: 1) Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - Diretoria de Unidade de
Abastecimento - SESAPI, 2) Fundação Municipal de Saúde-FMS e 3) Prefeitura Municipal de
Barras - apresentaram toda a documentação exigida no item 2.3, ALÍNEA "A", da Cláusula II
- DO PEDIDO DE DOAÇÃO. BASE LEGAL: CLÁUSULA III - Do Edital - DO PRAZO DE
MANIFESTAÇÃO E HABILITAÇÃO, item 3.1. Teresina - PI, 29/07/2024. Assinam: LÍVIO
ROGÉRIO SOUSA COSTA, Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP e GILBERTO
GUEDES FERNANDES, Assistente III - Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP.
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 0010997-54.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.757.529/0001-08 -
MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: Alteração do elemento de despesa previsto na cláusula
oitava do contrato TRE-PI nº 25/2024 para elemento de despesa nº 3.3.90.35-02 - auditoria
externa, mantidas as demais cláusulas e condições da contratação originária no que não
contrariem o presente apostilamento. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000053302. Objeto: Contratação de locação de 1 (um)
grupo gerador estacionário de 500 kVA, para alimentação em emergência dos dois (02)
edifícios sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, situados na Av. Presidente
Wilson, 194 e 198 - Centro - Rio de Janeiro - RJ para as eleições de 2024.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194
-1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-
90046-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LISSA FAJARDO LOUREIRO MAIOR COUTINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 2023.0.000037071-9 - Termo SEGEIM n° 03/24. OBJETO: Cessão de uso, sem
ônus para o Cessionário, de espaço no Hangar 3 do Clube da Aeronáutica - sede Barra, na
Avenida Rachel de Queiroz, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, para instalação e
funcionamento do Polo Eleitoral de Urnas Eletrônicas da Barra da Tijuca. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30/07/24 até 31/12/24. ASSINATURA: Eline Iris Rabello Garcia da Silva —
Diretora-Geral, pelo TRE-RJ e CEL AV R1 William Cristovam — Diretor do Departamento
Aerodesportivo — Clube da Aeronáutica.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0001646-19.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia para manutenção predial da sala para atendimento no Cartório
Eleitoral da 1.ª ZE/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações, em Exercício
(SIASGnet - 31/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TAD C 38/2023; SEI 0001558-15.2023.6.23.8000; Contratada: WESLEY SILVA
RAMOS; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n.º 38/2023 (0807649) por mais 12 (doze) meses, a partir de
06/09/2024 até 06/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Assinatura: 26/07/2024.
Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Wesley Silva Ramos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário expositivo em
metalon e MDF, com plotagem, para uso do Centro de Memória Des. Adão Bernardes Total
de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 31/07/2024) 070020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 5.839/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados e
continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e
disponibilização de equipamentos para os prédios que comportam as unidades da Justiça
Eleitoral em Florianópolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Esteves 
Junior 
N. 
80, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e
demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência -
Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes
no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 31/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0009328-14.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de locação de
veículos, com motoristas e sem motoristas, para atender às necessidades da justiça
eleitoral do tocantins durante as atividades de preparação das eleições, bem como durante
projetos sazonais no decorrer do ano que requerem incremento na logística de transporte
de pessoas, materiais, equipamentos e demais necessidades, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 187.650,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas
instalações dos prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, localizados na capital desta
unidade federativa, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da
contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente
de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o
contrarie.. quantidade de postos de trabalho contratados será de 23 (vinte e três), com jornada
de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com profissionais pertencentes às categorias da
classificação brasileira de ocupações - cbo, sendo 19 postos de limpeza, 2 postos de carregador,
1 posto de jardinagem, 1 posto de encarregado. Em anos de eleição, de março a novembro
haverá o acréscimo temporário de 4 postos de servente de limpeza e 4 postos de carregador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027.
Valor mensal: R$ 125.237,60. Valor Total: R$ 1.502.851,20. Em anos eleitorais, de março a
novembro, valor mensal: 173.581,24 e valor total anual: 1.937.943,96. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações
dos prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, localizados no interior desta unidade
federativa, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e
eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição,
são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027.
Valor Total: R$ 2.121.595,32. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0007963-22.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de recarga de extintores e fornecimento de peças de reposição, por demanda,
destinadas ao atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral para o período
2024 e 2025, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às
14h15 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 051/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CRB - CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASÍLIA
S/A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei
14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
31/07/2024. f)PA: 0005625/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 131/2024, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANIS PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE
do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei
n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura.
e)Data da assinatura: 31/07/2024. f)PA: 0014092/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0015314/2024. Objeto: Aquisição de Espingardas Calibre 12 e
Bandoleiras de 2 Pontos para o Policiamento do TJDFT. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01,
Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-