DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio,
ao evento presencial Curso Trabalhando com Tijolo Ecológico - Sustentabilidade e
Praticidade na Construção Civil, a ser realizado nos dias 13/09, 14/09, 21/09, 27/09, 28/09
e 18/10 de 2024 na UFG e Fábrica CoopCircular - Goiânia - GO; Valor do Contrato:
R$14.400,00; 
Vigência: 
24/07/2024 
a 
17/11/2024; 
Recursos 
próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, André Vinícius
Freire Baleeiro - Contratada. Goiânia, 31/07/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32908/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás, CNPJ nº
01.956.891/0001-17; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao evento presencial Semanas de Cursos do Ibape-GO, a ser
realizado nos dias 16/09 a 29/09 de 2024 na UniAraguaia, situado à Av. T-10, nº 1047,
Setor Bueno - Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 26/07/2024 a
29/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente, Luciano Orlando de Camargo - Contratada. Goiânia, 31/07/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário,
CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os
citados se encontram em lugar incerto e não não sabido, os abaixo relacionados:
Engenheiro Ambiental Pedro Ribeiro De Avila Rocha Granado
Engenheiro Eletricista Fabricio Bonfim Rodrigues De Oliveira
Engenheiro Civil Guilherme Vila Verde Souza
Eng. Agr. Leandra Alves Rodrigues Santos
Senhor Adalberto de Jesus Neves
Senhora Samira Costa Brandao
Goiânia, 25 de julho de 2024
LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente do Crea-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0007/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Soc. Rural de Montes Claros. Objeto:
Concessão de patrocínio para divulgação institucional - Projeto 50ª Exposição Agropecuária
de Montes Claros. Período: 28/06/2024 a 07/07/2024. Vr: R$33.312,00. Data de assinatura:
25/06/2024. Montes Claros/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0032/2024 - Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IBAPE - Inst. Bras. de Aval. e Perícia de
Engenharia de Minas Gerais. Projeto: Valorização do Profissional da Engenharia - 10ª
Edição da Revista Técnica. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0034/2024 - Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEAPAM - Assoc. dos Eng. e Arquit. de Pará de
Minas. Projeto: Curso Prático de projeto de segurança contra incêndio e pânico - AVCB.
Vigência: 23/07/2024 a 31/10/2024. Assinatura: 23/07/2024
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL informa que REABRIRÁ a licitação
CP-004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e
implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive
Optical Network) para divulgação da decisão de recurso e abertura do envelope nº 02 -
PROPOSTA COMERCIAL. Reabertura: 06/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local:
Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte-MG.
DOUGLAS LIMA DANIEL
Presidente da CPL do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 515605/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
02/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 19.432.487/0001-00 Objeto: Permitir um canal de comunicação informatizado pela
disponibilização de sistemas, subsistemas e derivações da solução, em meios de
pagamento, entre os sistemas do CREA-PA e da Credenciada, em caráter gratuito, através
do qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes
interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de
crédito pessoal ou empresarial, com autenticação. Valor: Fica mantido o caráter gratuito ao
Termo de Credenciamento nº 02/2023 celebrado entre as partes. Vigência: 21/06/2024 a
20/06/2025. Com fundamento na Lei nº 8.666/93. Ordenador Responsável: ADRIANA
FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
10059/2024.
Espécie:
1º Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
17/2023.
Contratante: CREA-PA. Contratada: BASTOS PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ nº
05.091.731/0001-03. Objeto: Prestação de serviços publicitários, objetivando atender as
demandas do CREA/PA, englobando o estudo, planejamento, criação, supervisão da
produção e a distribuição de campanhas publicitárias aos veículos e meios de
divulgação, além de intermediação com os diversos veículos de comunicação e demais
atividades complementares. Fica reajustado o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões)
para
R$ 2.500.000,00
(dois milhões
e
quinhentos mil).
Vigência: 18/10/2023
a
17/10/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo
Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do
CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
PROCESSO nº 0418.855225/2024-12.
PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2024.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil. Fundamento: Art. 28, I, Lei 14.133/21.
Recebimento das propostas a partir de 01/08/2024. Abertura da sessão pública:
16/08/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações pelo Portal Transparência no site https://www.crearo.org.br.
Porto Velho-RO, 31 de julho de 2024
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Declara-se nulo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 publicado no DOU nº
130, Sessão 3 de 09/07/2024.
Porto Velho-RO, 31 de julho de 2024
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
PROCESSO nº 0413.791725/2024-09. PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024. Objeto:
Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade Serviço Móvel Pessoal - SMP.
Fundamento: Art. 28, I, Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 01/08/2024. Abertura
da
sessão
pública: 
14/08/2024,
às
10:00
horas. 
Exclusivamente
pelo
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Retifica-se a publicação DOU nº 130, Sessão 3 de 09/07/2024.
Porto Velho-RO, 31 de julho de 2024
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 029/2024 - Termo Aditivo nº 05 - 3º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato
n.: 007/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes:
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e VB Serviços
Automotivos Eireli - CNPJ nº 73.822.058/0001-94. OBJETO: do contrato firmado entre as
partes em 27/07/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência.
Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 84.433,52. Vigência: 27/07/2024
a 27/07/2025. Data da Assinatura: 26/07/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo
Reis pelo contratante e André Luiz Ribeiro pelo contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024, tipificada como MENOR
PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO
SISTEMA DE CFTV DIGITAL IP DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, SITO NA RUA SÃO LUÍS, 77, NA CIDADE DE PORTO
ALEGRE/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000002059-2. Início de
recebimento das propostas no dia 01/08/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia
15/08/2024
às
10h. 
A
íntegra
do
edital
poderá
ser 
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
site 
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 31 de julho de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1089.1 Fundamento Legal: Art. 107, Lei 14.133/21. Objeto: prorrogação da
vigência e reajuste contratual - manutenção de ar condicionado. Contratada: Acomar
Reforma e Refrigeração Ltda. Valor: R$ 19.486,92. Vigência: 03/07/2024 a 07/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1009.2. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Serviço de guarda e gestão de
documentos. Conteúdo do aditivo: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Contratada:
Access Gestão de Documentos Ltda. Valor: R$ 69.350,12. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 920.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de
medicina e segurança do trabalho. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste de valor.
Contratada: Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda. Valor anual: R$ 17.414,80. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 2/2024
CONTRATAÇÃO DE AGENTE FISCAL TEMPORÁRIO DO CREFITO-13
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região - (Crefito-13), no uso das suas atribuições, visando à contratação de
pessoal, de forma temporária, para o cargo de Agente Fiscal Temporário Fisioterapeuta
e/ou Terapeuta Ocupacional, sediado na cidade de Campo Grande - MS, nos termos do
Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pela Lei
6.316/75, resolve:
Homologar o
Resultado Final do
Processo Seletivo
Simplificado n°
002/2024.
A classificação geral dos candidatos é:
.
.C A N D I DAT A
.N OT A
ETAPA 1
.N OT A
ETAPA 2
.N OT A
ETAPA 3
.P O N T U AÇ ÃO
T OT A L
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
FINAL
. .STEFANY G. ALVES
.97,5
.16
.55
.168,5
.1°
Campo Grande/MS, 31 de julho de 2024
RENATO SILVA NACER

                            

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