DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100237
237
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - BRASÍLIA
CNPJ nº 02.314.982/0001-11
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA-ELEIÇÕES GERAIS
O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central
- Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigos 34 - inciso I e 45 - inciso
I, convoca o corpo de associados efetivos da Associação com direito a voto, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I) Eleição, por chapa, dos
membros do Conselho de Administração,
Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio
2025/2027.
II) O processo de inscrição eleitoral se regerá pelos dispositivos estatutários,
Regimento Interno e Regulamento das Eleições, disponíveis aos interessados no site
www.asbacbrasilia.com.br do dia 09/08/2024 até 11/9/2024, quando se encerarão as
inscrições de candidaturas. Os pedidos de registro de chapas deverão ser realizados pelo
e-mail processoeleitoral@asbac.com.br, do dia 09 de agosto de 2024 até às 18 horas do
dia 11 de setembro de 2024, sendo considerado o aviso de recebimento da mensagem
como recibo de entrega.
III) A Assembleia da eleição será realizada por meio da plataforma digital da
XVote Sistema de Eleição Interativa, no link https://asbacbrasilia,sei,votacao.online, no
dia 15/10/2024, das 7:00 horas às 10:00 horas, em primeira chamada e das 10:00 às
18:00 horas, em segunda chamada, em primeiro turno.
Brasília, 1º de agosto de 2024.
APARICIO SECUNDUS PEREIRA LIMA
Presidente do Conselho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Major Jose Fernandes, 234 - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção
especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego
Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N°
949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2024. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 14 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:cspc.uirauna@hotmail.com.
Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Uiraúna - PB, 26 de julho de 2024
JUVINO FERNANDES NETO
Gerente de Procedimentos Licitatório
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção
especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente
Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio
N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVÊNIO Nº 949381/2023 - MINISTÉRIO DA SÁUDE.
VIGÊNCIA: até 16/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Associação Beneficente Conego
Manoel Vieira da Costa e: CT Nº 00001/2024 - 16.07.24 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - R$ 14.601,00.
ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 30/2024
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (nobreak 800 VA,
Nobreak para Data Center 8 KVA, Servidor Central NAS) novos e com garantia.
Recebimento
de
proposta:
até
08/08/2024.
Edital
site:
www.aab-
se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº
05/2023 SMS/FMS Aracaju.
Base legal: Termo de Fomento nº 05/2023 e Edital.
Informações:
Telefone
(79)
3212-4900/4919,
ramal
4912
ou
e-mail:
cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 29 de julho de 2024
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
P/Comissão de Compras
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 31/2024
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (calandra) novo e com garantia.
Recebimento de proposta: até 08/08/2024.
Edital
site:
www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos.
Fonte
de
Recurso: Termo de Fomento nº 05/2023 SMS/FMS Aracaju.
Base legal: Termo de Fomento nº 05/2023 e Edital.
Informações:
Telefone
(79)
3212-4900/4919,
ramal
4912
ou
e-mail:
cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 29 de julho de 2024
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
P/ Comissão de Compras
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
AV I S O
ANULAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela
Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as
disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foi anulado o diploma de número 1461, processo
número 2274, por Erro de Ofício, averbação.
São Carlos, 24 de julho de 2024.
MARCELO FERREIRA LOURENÇO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela
Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as
disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36(Trinta e seis) diplomas no
período de 002 a 16 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 2062 a 2097.
A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até
quinze
dias,
no
endereço:
https://cdseducacional.com.br/diplomas-
registrados.php?c=I8vQU6j7W8mxgXP0E5rnQw%3D%3D
São Carlos, 24 de julho de 2024.
MARCELO FERREIRA LOURENÇO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06
Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-
97.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze)
diplomas no período de 05/06/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro DIPLS EXT 1707, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1941,
1943, 1944, 1946, 1948, 2025, 2026, 2027].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
(https://www.eesap.edu.br/].
João Pessoa, 31 de julho de 2024.
EMÍLIA FERNANDES PIMENTA
Diretora Acadêmica
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-353/2023
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA
CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, disputa
por ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A, B E E, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO
CIMCERO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINI DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico: 19/08/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico:
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 2.305.856,41.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
acima
mencionado,
estando
ainda
disponível
no
site:
http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 31 de julho de 2024.
EMERSON GOMES DOS REIS
Pregoeiro
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 047/CPB/24
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição e Instalação de
Mezaninos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/08/2024.
Data da sessão: 16/08/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da
cotação prévia de preço, cujo objeto é o fornecimento de 7 cursos EAD, produção material
e vídeos aulas.
Edital nº 124/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br).
Os envelopes serão entregues na sede da contag até as 17 horas do dia 12 de
agosto de 2024 ou através do email: licitacao@contag.org.br.
Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no
endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288.
Brasília-DF, 29 de julho de 2024
ARISTIDES VERAS DOS SANTOS
Presidente