DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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239
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, CNPJ 51.228.218/0001-39: itens 11-R$590,00; 12-
R$450,00; 13-R$120,00 e 20-R$170,00 e JUSTO MÓVEIS DE AÇO, CNPJ 20.252.467/0001-36:
itens 01-R$850,00 e 23-R$645,00. Itens fracassados: 07, 10, 24 e 26.
Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 30 de julho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº
007/2024, com validade até 16/07/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica 34,5 kV "Projeto - Rm São Bento, 11 / José de Jesus Oliveira Sodré (ID.
430046223)" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº
002/2024, com validade até 02/05/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica 34,5 kV "Projeto - R. São Benedito, S/N, Irituia / Raimundo Valdenir Soares da
Fonseca ID. 430056987" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº
003/2024, com validade até 02/05/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica 34,5 kV "Projeto - Projeto - CT-UNI-IRI-NS - 1089099668 - FLAVIO (ID. 430074239)"
localizada no município de Irituia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº
006/2024, com validade até 16/07/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica 34,5 kV "PROJETO - CT-UNR-IRI-NS-1055929096 - FELIPE ID. 430074328" localizada
no município de Irituia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº
025/2024, com validade até 02/05/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica 34,5 kV "ID. 430022686 - R. PRINCIPAL, V.L. IRAMUCU - VILA IRAMUCU / MARIA
VALENTINA CORREA DA FONSECA" localizada no município de Irituia, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº
008/2024, com validade até 16/07/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-IRI-NS-1090356690- JOÃO MACIEL DA SILVA (ID.
430079444)" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes
de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Saindo da Vila do Amor (Ipixuna do
Pará), percorre-se na Rua São Pedro, 8 km-Projeto - LN-UNR-IPA-NS - 1099463618 -
DEUZUITE ID. 430087828" e "Rua da Etenalco n. 28, STO. Morro Muriqui, ao lado do sítio
do Sr. Abel Projeto - CT-UNP-IPA-NS - 1028051814-Ricardo (ID. 430066626) - Apelido Irmão
Ricardo" localizadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes
de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNP-IPA-NS - 1025913340
- Manoel ID. 430066887" e "Projeto - CT-UNP-IPA-NS - 1026848890 - Valdivio ID.
430072648" localizadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede
de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-INH-NS-1088915174 -
Renato ID. 430075386" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede
de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-INH-NS - 1096314240
- ALIRIO - ID. 430083694" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Quatipuru - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede
de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 Kv "ID. 430072589_CT-UNR-QAT - N S -
1084112630 - Claudeir" localizada no município de Quatipuru, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)
para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "CT-UNR-SMG-NS-
1093481422 - MARIA DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA - ID. 430081817" localizada no
município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº
027/2024, com validade até 02/05/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica 34,5 kV "Sítio Boa Esperança, com São Francisco do Cumacu, S/Nº - Cooperativa
Agropecuária dos produtores familiares de Irituiense" localizada no município de Irituia, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº
026/2024, com validade até 02/05/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica 34,5 kV "Comunidade Santa Rosa do Itabocal" localizada no município de Irituia,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - Rm São Bento, 10 / Benedito de
Oliveira Sodré / Jose de Jesus Oliveira Sodré - ID. 430058382" localizada no município de
Irituia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-IRI-NS - 1027684876 /
MARINES ID. 430061993" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-IRI-NS-1078142743 -
Cleonice ID. 430066210" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 041/2021. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ 00.360.305/0001-04.
Acrescer o valor de R$197.858,75 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e
oito reais e setenta e cinco centavos) sobre o valor do contrato, correspondente a 16%
(dezesseis por cento) do valor contratual. O valor global do contrato passa a ser de
R$1.434.475,92 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais e noventa e dois centavos).
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2024/5030036-10
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES DO HVU, pelo período de 12 meses, recebimento
dos envelopes até: 15/08/2024 às 10h.
Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 29 de julho de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.029931/2024-25)
Convênio nº. 42/2024-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído, assinado em 15 de julho de 2024,
vigorará até 15 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59
neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha
Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu
Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do II Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído.
FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
CNPJ: 71.487.094/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 424 (quatrocentos e vinte e
quatro) diplomas no período de 03/07/2024 a 19/07/2024, nos seguintes livros de registro de
diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 1: registro nº 44764 a 44774 e Livro 152:
registros nº 44329 a 44481, nº 44500 a 44758 e nº 44781.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço http://www.uniso.br.
Sorocaba, 19 de julho de 2024.
ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA
Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO.
FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das
Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n°
1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 11/05/2023
a 31/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso
Administração, REGISTRO n°487665 a n°487668; n°487713 a n° 487715; n°487718 a n°
487720; n°487723 a n° 487728; n° 487730; n° 487751; n°487770 a n° 487772; n°487873;
n°487938; n°488091; n°488332; n°489649.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
https://fkb.br.
Itapetininga SP, 29 de abril de 2024.
RODRIGO FURTADO BORGES NETO
Diretor-Geral
HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo n. 003/2024.
O presidente do Hospital Sao Jose da Sociedade de Sao Vicente de Paulo, usando
de suas atribuicoes legais, declara FRACASSADO, o presente certame licitatorio, que objetiva
a Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma
geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP.
Tendo em vista que no certame a empresa detentora da melhor oferta, nao assinou
o contrato no prazo previsto do Edital.
Em 29 de julho de 2024
RAMON MIRANDA FIDELIS
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE 
PRESBITERIANA
MACKENZIE,
mantida 
pelo
Instituto
Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21
da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no
período de 21/06/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: livro 20242, registros: 2304; 2338, 2339; 2343 a 2345 e de 131559; 131573 a
131581; 131583 a 131587
São Paulo, 31 de julho de 2024.
MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS
Reitor