DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100241
241
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região - SECBHR, inscrito
no CNPJ: 17.220.179/0001-95, por meio de seu presidente e subscritor, João Pedro
Periard, CPF: XXX.721.786-XX, com fulcro na Portaria MTE nº 3472, de 04 de outubro
de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego; Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) e arts. 49 e 51 do Estatuto Social da entidade, CONVOCA todos os trabalhadores,
associados e não associados, de todas as categorias profissionais que já representa:
categoria profissional dos empregados no comércio atacadista e/ou varejista de
adornos
e acessórios
em
vestuário; algodão
e
outras
fibras vegetais;
animais;
armarinho; áudio e vídeo; bijuterias; calçados; carnes frescas e congeladas; açougues e
peixarias; carvão vegetal; couros e peles; cristais; produtos e equipamentos de
decoração;
lazer;
limpeza;
instrumentos
e
equipamentos
musicais;
segurança;
informática;
eletrodomésticos;
eletroeletrônicos;
equipamentos;
espelhos;
ferro,
ferragens e ferramentas; flores e plantas; sacolão, frutas e verduras; granitos; joias;
lenha; livros; louças; madeiras e compensados; maquinismos; materiais de construção;
material de escritório; material elétrico; minérios; móveis, novos e usados; objetos de
arte; papel e papelão; peças e acessórios novos e usados para veículos; peças
recuperadas ou recondicionadas; pedras preciosas, semipreciosas e gemas, bruta ou
lapidada; pedras, mármores e granitos; peixes ornamentais; pneumáticos; produtos
alimentícios; produtos cirúrgicos; produtos de beleza; produtos de higiene; produtos de
informática, acessórios e periféricos; produtos de papelaria; produtos e acessórios em
"pet shop"; produtos e acessórios em "sex shop"; produtos e artes fotográficas e
cinematográficas; produtos em feiras e exposições; produtos esportivos; produtos
médico-hospitalar
e
científico;
produtos
ópticos;
produtos
químicos;
produtos
sanitários; relógios; sacaria; sonorização; ferro-velho, sucata e peças de desmanche;
tabacaria; tapeçaria; tecidos; telecomunicações; tintas; vestuário; vidros e vidros planos;
empregados em empresas de comércio de importação e exportação, todos no sistema
físico ou eletrônico, de toda a sua base territorial que já representa, correspondente
aos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Belo Horizonte, Caeté, Confins,
Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos,
Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, Taquaraçu de
Minas, Vespasiano e, convoca também, todos os trabalhadores das mesmas categorias
profissionais informadas, da seguinte base territorial que pretende passar a
representar, correspondente aos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais:
Bonfim, Brumadinho, Florestal, Funilândia, Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos, Moeda,
Rio Manso, Santana do Riacho, São José da Varginha e Sarzedo, e, convoca também,
todos os trabalhadores, associados e não associados, das seguintes categoriais
profissionais que pretende passar a representar: empregados no comércio atacadista
e/ou varejista de: armas e munições; artigos de festa e recreativos; artigos fotográficos
e
cinematográficos;
artigos
funerários;
artigos
pirotécnicos;
artigos
religiosos;
iluminação; brinquedos; cosméticos, produtos de perfumaria; de produtos agrícolas;
gêneros
alimentícios,
incluindo
comércio
de
produtos
de
supermercados,
hipermercados,
minimercados,
mercearia
e
armazéns;
hardware
e
software;
hortifrutigranjeiros; de jornais, revistas e outas publicações; lojas de conveniência; lojas
de departamento ou magazines; lojas de variedades; lojas dufry shopping; lojas duty
free; de embalagens; de produtos odontológicos; de produtos óticos; produtos
ortopédicos; de
legumes; cortinas e
persianas; veículos
automotores, exceto
concessionárias, tanto da base territorial já representada pelo sindicato, como também,
da seguinte base territorial que pretende passar a representar, correspondente aos
seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Bonfim, Brumadinho, Florestal,
Funilândia, Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos, Moeda, Rio Manso, Santana do Riacho,
São José da Varginha e Sarzedo, para participarem de uma Assembleia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024,
às 19h, em primeira convocação e às 19h30min, em segunda e última convocação, na
Rua Tupinambás, nº 1045, 7ª andar, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP: 30120-076, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não de Alteração
Estatutária referente ao Capítulo I, Art. 1º do Estatuto Social do presente sindicato
para INCLUIR também em sua representação profissional de categorias, os empregados
no comércio atacadista e/ou varejista de: armas e munições; artigos de festa e
recreativos; artigos fotográficos e
cinematográficos; artigos funerários; artigos
pirotécnicos;
artigos religiosos;
iluminação;
brinquedos;
cosméticos, produtos de
perfumaria; de
produtos agrícolas;
gêneros alimentícios,
incluindo comércio de
produtos de supermercados, hipermercados, minimercados, mercearia e armazéns;
hardware e software; hortifrutigranjeiros; de jornais, revistas e outas publicações; lojas
de conveniência; lojas de departamento ou magazines; lojas de variedades; lojas dufry
shopping; lojas duty free; de embalagens; de produtos odontológicos; de produtos
óticos; produtos ortopédicos; de legumes; cortinas e persianas; veículos automotores,
exceto concessionárias, sendo tal inclusão de categorias tanto para base territorial
atual que já representa, como também, para a nova base territorial que pretende
passar a representar, correspondente aos seguintes municípios no Estado de Minas
Gerais: Bonfim, Brumadinho, Florestal, Funilândia, Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos,
Moeda, Rio Manso, Santana do Riacho, São José da Varginha e Sarzedo; b) Aprovar ou
não, extensão da base territorial de representação do sindicato, para os seguintes
municípios no Estado de Minas Gerais: Bonfim, Brumadinho, Florestal, Funilândia,
Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos, Moeda, Rio Manso, Santana do Riacho, São José da
Varginha e Sarzedo; c) Aprovação ou não de outras alterações de capítulos, seções,
artigos, parágrafos, incisos e alíneas do Estatuto Social do sindicato; d) Deliberações
conseguintes.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2024.
JOÃO PEDRO PERIARD
Presidente
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO
DO NORTE FLUMINENSE
CNPJ nº 29.794.880/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e
Alimentação do Norte Fluminense - SIPAL - CNPJ: 29.794.880/0001-05, convoca todas as
empresas da categoria econômica das indústrias de panificação e confeitaria, de produtos
de cacau e balas, de massas alimentícias e biscoitos, da cerveja e bebidas em geral e de
doces e conservas alimentícias, do plano da CNI e da categoria econômica das indústrias de
alimentos e panificação, exceto as categorias de trigo, refinação de açúcar, beneficiamento,
torrefação e moagem do café, extração e refinação do sal, laticínios e produtos derivados
do leite, fumo, rações balanceadas, café solúvel, pesca e água mineral, com base territorial
em Campos dos Goytacazes/RJ, Cambuci/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Conceição
de Macabu/RJ, Macaé/RJ, Quissamã/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São
João da Barra/RJ e Italva/RJ, todos no Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 02.09.2024, às 10 horas, em primeira convocação,
na sede do Sindicato situado à Rua Bruno de Azevedo, n° 37, sala 08, Parque Tamandaré,
Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.035-045 para deliberar sobre a Ordem do Dia: 1)
Reforma integral do Estatuto Social para modernizá-lo e simplificar procedimentos; 2)
Mudança da Denominação do Sindicato, passando a usar a expressão NorteFlu Alimentos
ao invés de SIPAL; 3) Aprovação da extensão da base territorial para que o Sindicato passe
a
abranger, além
de Campos
dos
Goytacazes/RJ, os
municípios de
Cambuci/RJ,
Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Macaé/RJ, Quissamã/RJ, São
Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São João da Barra/RJ e Italva/RJ, todos no
Estado do Rio de Janeiro; 4) Aprovação da alteração da categoria econômica para que o
Sindicato passe a representar as indústrias de alimentos e panificação, exceto as categorias
de trigo, refinação de açúcar, beneficiamento, torrefação e moagem do café, extração e
refinação do sal, laticínios e produtos derivados do leite, fumo, rações balanceadas, café
solúvel, pesca e água mineral; 5)–Assuntos Gerais. Em primeira convocação, o quórum será
da maioria absoluta das empresas presentes. Caso não haja quórum, segunda convocação
será realizada no mesmo dia e endereço, às 11h00min e o quórum será da maioria simples
das empresas presentes.
Rio de Janeiro, de 31 de julho 2024.
WELLIGTHON LEITÃO DE ABREU
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
CNPJ: 33.452.400/0002-78
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social,
por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo disposto no artigo 27, alínea "a", combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22,
caput e § 2º, 24, 25 "c " e parágrafo único, "b", 30, caput, e 31, §1º, todos do referido
Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os
aeronautas associados ao SNA da OMNI TÁXI AÉREO S.A., a participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de agosto de 2024, às 13h00, em
primeira convocação, e às 13h30, em segunda e última convocação, por videoconferência
através de link que será enviado pelo SNA para os associados da empresa, para a seguinte
ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da
OMNI TÁXI AÉREO b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos
de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral.
São Paulo, 31 de julho de 2024.
HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER
Diretor Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE BARROQUINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Barroquinha/CE - STR de Barroquinha, CNPJ: 35.048.552/0001-54, com
endereço na Rua José Guilherme de Aragão, nº 990, Centro, Barroquinha/CE, CEP: 62.410-
000, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital,
convoca a categoria profissional representada dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os
assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas
atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo
rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas, bem
como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº
1.166/71, ativos ou aposentados, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, do
Município de Barroquinha/CE, para participar de assembleia geral extraordinária que se
realizará no dia 01/09/2024 na sede do STR de Barroquinha, em primeira convocação às
08:30h com 20% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda
convocação às 09:00h, com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 04/05/2014,
com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2014
e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua
representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,
ativos e aposentados, no Município de Barroquinha - CE; b) alterar a denominação do
Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Barroquinha - CE."; 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia
04/10/2018, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União
de 06/09/2018 e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Alteração Estatutária para alterar
a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei
nº 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no
Município de Barroquinha/CE; 02) Outras alterações estatutárias de interesse da categoria
para adequação do Estatuto Social; e 03) outros assuntos de interesse da categoria
relacionados aos itens anteriores."; 03) Discussão e deliberação sobre alteração estatutária
para redefinir as regras de paridade de gênero de acordo com as deliberações congressuais
aplicáveis; e 04) Discussão e deliberação sobre outras alterações estatutárias que se
fizerem pertinentes e necessárias a partir de proposta apresentada pela Diretoria Executiva
para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Barroquinha e do MSTR, que
visem ainda proporcionar o aprimoramento de sua redação, com a consequente aprovação
de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente."
Barroquinha/CE, 31 de julho de 2024.
FRANCISCO FIRMINO DA ROCHA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E
AGRICULTORES FAMILIARES DE MACHACALIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de
Machacalis/MG, CNPJ 02.963.808/0001-08, fundado em 22/11/1998, com endereço a Rua
Vital Brasil, nº 715, Bairro Centro, na cidade de Machacalis/MG, através de sua Presidenta
Rita Maria de Matos Silva, CPF 024.***.***-60, NIT: 1.177.573.860-9, convoca todos os
membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos:
assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na
agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Machacalis/MG e
Umburatiba/MG, base territorial em Machacalis/MG e Umburatiba/MG, para Assembleia
Geral Extraordinária que será realizada às 9:30 horas, do dia 01 de setembro de 2024, tendo
como local Clube Ajoma, situado a Avenida Monte Pascoal, nº 69, Bairro Bela Vista, em
Machacalis/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares de Machacalis/MG, aprovada em 22/11/1998; 2)
Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada; 3) Estender a base ao
município de Umburatiba/MG; 4)Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 01/04/2003;
5) Filiação à CTB e 6) Filiação a CONTAG.
Machacalis, 31 de julho de 2024.
RITA MARIA DE MATOS SILVA.
Presidente
Fechar