DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa para Perfuração de
poços artesianos e distribuição de água tratada para residências da Comunidade dos
Normandos, no Município de Mâncio Lima - Convênio nº 01/2023/SANEACRE, bem como,
parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante
vencedor
do
certame a
empresa
PERFURAÇÕES
VALE
LTDA inscrita
no
CNPJ:
44.808.391/0001-40 que apresentou o valor global de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil
reais) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projet o / At i v i d a d e s
4.4.90.51.00 
-
Obras 
e 
Instalações 
e
Fonte 
de 
Recurso:
CONVÊNIO 
Nº
0 1 / 2 0 2 3 / S A N EAC R E .
Mâncio Lima/Ac, 26 de julho de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima, bem como, parecer expedido
pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame
a empresa M. D. CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 11.604.530/0001-65 que
apresentou o valor global de R$ 956.203,29 (novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos
e três reais e vinte e nove centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus
termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação
Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso:
Convênio nº 917473/2021 - MIDR.
Mâncio Lima/Ac, 26 de julho de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
R EA B E R T U R A
Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de
Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 930065/2022 SICONV, celebrado entre o
Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade
com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime
de empreitada por preço Global. Retirada: 02/08/2024. O edital poderá ser obtido através
do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e
no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Reabertura: 20/08/2024 às 10h30min (horário
de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - AC, 30 de Julho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2024
Pregão Eletrônico 32/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 40.061.199/0001-82;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 368.043,93 (trezentos e sessenta e oito mil e quarenta e três reais e
noventa e três centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 28/06/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Raíssa Rabêlo Ferreira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024
Pregão Eletrônico 32/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 48.529.824/0001-80;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 42.855,20 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 28/06/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Sandro Valério Santos Rosa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2024
Pregão Eletrônico 32/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.978.393/0001-24;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 58.799,80 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e nove mil e oitenta
centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 28/06/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Anna Carolina dos Santos Lima
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024
Pregão Eletrônico 32/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
17.791.755/0001-54;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 665,50 (seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 28/06/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Regina Zanco Dias da Costa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024
Pregão Eletrônico 32/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
06.125.169/0001-54;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 85.008,90 (oitenta e cinco mil e oito reais e noventa centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 28/06/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Rosemery Araujo Quintino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2024
Pregão Eletrônico 32/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.245.458/0001-50;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 191.867,02 (cento e noventa e um mil oitocentos e sessenta e sete reais
e dois centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 28/06/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Daiane Carla Tomazelli Minski
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024
Pregão Eletrônico 32/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: FOOD PARCK DISTRIBUIDORA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
35.443.022/0001-00;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 382.380,40 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta reais e
quarenta centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 28/06/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Williams Bandeira de Farias
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE
QUENTINHAS (REFEIÇÃO + LIQUIDO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO -
AL Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2023, às 09:00h
(horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: registro de preços para aquisição de projetos pedagógicos soninho
e leitura e projeto de inclusão social, para atendimento à Rede Municipal de Ensino
do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra
de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Lote. Data e hora da sessão de disputa:
22/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora
da sessão de disputa: 24/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio/AL, 31 de julho de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação