DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2024 - SRP N° 65-E1/2024. Processo Adm. Nº
65/2024.
GERENCIADOR:
Município
de São
Sebastião/AL.
CNPJ:
12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: VERDANT SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 31.075.312/0001-
98 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Prestação de Serviços de
Dedetização e Desinfecção de Ambientes, visando suprir as necessidades das Secretarias
Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos
Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em
vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01 e 02 perfazendo o valor global de R$
31.500,00 (Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais).
Data da Assinatura: 24/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E1/2024. Processo Adm. Nº
79/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: BELO CLOSET LTDA - ME, CNPJ: 34.375.120/0001-95 Objeto:
Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos em
Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentor dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 29, 30,
34, 36 perfazendo o valor global de R$ 311.386,00 (trezentos e onze mil, trezentos e
oitenta e seis reais).
Data da Assinatura: 24/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E2/2024. Processo Adm. Nº
79/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO:
CONLIC'S COMERCIAL
EIRELI, CNPJ:
38.072.514/0001-25
Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos
em Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentor do Item 32 perfazendo o valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais).
Data da Assinatura: 24/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E3/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E3/2024. Processo Adm. Nº
79/2024.
GERENCIADOR:
Município
de São
Sebastião/AL.
CNPJ:
12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: FAROL IND E COM LTDA, CNPJ: 49.441.824/0001-96 Objeto:
Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos em Geral,
visando
suprir as
necessidades das
Secretarias Municipais
de São
Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024;
08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses.
Detentor do Item 13 perfazendo o valor global de R$ 32.995,00 (Trinta e dois mil, novecentos
e noventa e cinco reais).
Data da Assinatura: 24/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E4/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E4/2024. Processo Adm. Nº
79/2024.
GERENCIADOR:
Município
de São
Sebastião/AL.
CNPJ:
12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 43.861.920/0001-
07 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos
em Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024;
08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses.
Detentor dos Itens 11, 14, 15, 16, 22, 24, 25, 27, 28, 31, 33, 35, 37 perfazendo o valor global de
R$ 505.761,00 (quinhentos e cinco mil e setecentos e sessenta e um reais).
Data da Assinatura: 24/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Material de Expediente - Parte 3. Data da Disputa: 14 de agosto de 2024, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 01 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 14
de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 30 de julho de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão nº 002/2024-SEMPLAD/PMA, Proc. Administrativo nº 03062024/01-
SEMPLAD/PMA. Órgão Participante(carona): Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ nº:
05.989.116/0001-19. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 32/2023, originária do
Pregão Eletrônico nº 020/2023, gerenciada pelo Município de Porto Grande, cuja finalidade
é a Contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças
de reposição e acessórios originais genuínos ou similares que atendam às recomendações
dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal de Amapá-AP e Secretarias demandantes,
conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: ALL LUK
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 13.108.995/0001-50. Valor Global máximo para 6
meses R$ 529.744,78.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024-GAB/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ nº: 05.989.116/0001-19. Contratada: ALL
LUK SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 13.108.995/0001-50. Origem: Termo de adesão nº
002/2024-GAB/PMA, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 32/2024, originária do
Pregão Eletrônico nº 020/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto Grande - PMPG,
cuja finalidade é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em
veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios
originais genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da
Prefeitura Municipal de Amapá-AP e Secretarias demandantes, conforme quantidades
especificadas no referido Termo de Adesão. Valor Global R$ 529.744,78. Vigência do Contrato:
05/07/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CL/PMI
Processo Nº 0510.574/2024-PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do
Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos
pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021
e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº
0510.574/2024 - PMI. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - CL/PMI. Objeto: Registro
de Preços Para Futura Contratação de Empresa de Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar
os Serviços de Manutenção Predial e Pequenas Reformas, Contemplando o Fornecimento
de Peças, Materiais e Toda a Mão de Obra Necessária a Execução do Serviço Contratado,
na forma Estabelecida em Planilhas de Serviços e Insumos Diversos, Descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas Secretarias e
Órgãos Pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaubal. Data Homologação: 29/07/2024.
Valor Homologado: R$ 2.672.999,90 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Empresa: LR COMÉRCIO E
SERVIÇOS-LTDA. CNPJ(MF) nº: 27.300.866/0001-74.
JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/PMPBA
PROCESSO
Nº 0262/2024-SEMSA/PMPBA.
Ana
Claudia Pimentel
Costa,
Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o
julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº
0262/2024-SEMSA/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 005/2024-
CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca
do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal
14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, Registro de Preços
para aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de
Pedra Branca do Amaparí/AP, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço,
conforme condições, HOMOLOGOU o objeto licitado em favor da Empresa: L P
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.470.233/0001-32 - ITEM: 01 R$ 599.950,00, em 30 de
julho de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica
informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste
termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo
sítio: www.diario da união nº 005/2024).
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
0262/2024.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
098/2024
-
firmado
com
L
P
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.470.233/0001-32. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra
Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. L I C I T AÇ ÃO :
Pregão
Eletrônico n°
005/2024. VIGÊNCIA:
31/07/2024
a 31/07/2025.VALOR:
R$
599.950,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPECIE: No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, de 14 de julho de 2024, publicado no D.O.U,
Seção 3, página 182, ISSN 1677-7069 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024, ONDE SE
LÊ: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por um período
de 12 (doze) meses, com início em 14 de julho de 2024 e término em 14 de julho de 2025.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois
milhões cento e oitenta e dois mil cento e sete reais e oitenta centavos). Assinatura:
14/07/2024.
LEIA SE: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por um
período de 12 (doze) meses, com início em 12 de julho de 2024 e término em 11 de julho
de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 2.182.107,80
(dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e sete reais e oitenta centavos). Assinatura:
12/07/2024. Demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024/SEMSA/PMPBA
ATA DE SRP Nº 028/2024/SEMSA/PMPBA, referente ao Pregão Eletrônico nº
005/2024/CPL/PMPBA,
Processo
Administrativo
0262/2024/SEMSA/PMPBA;
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para atender a rede
Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP; Empresa: L P EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 35.470.233/0001-32; VALOR: R$ 599.950,00; Vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
561/2022- SEMAS/PMPG.
CONTRATADA: D. MIRANDA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.674.884/0001-77,
objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos na cláusula
quarta do contrato n° 561/2022- SEMAS/PMPG. Pelo presente termo aditivo, fica
prorrogada a vigência do contrato a contar do dia 23/06/2024 até 23/12/2024 e encontra
amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE 25% Nº 164/2024 SEMSA/PMPG
POSTO
DE
COMBUSTIVEIS
JARDINS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
10.522.077/0005-09, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação
da Vigência contratual conforme a Cláusula Quarta, e o ACRÉSCIMO do contrato
firmado entre as partes em 01/09/2023, de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato,
para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s-10), por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente a Prefeitura Municipal de Porto
Grande. FUNDAMENTO LEGAL: legal no artigo 57, §2º, da Lei nº 8.666/93 em conjunto
com o Art. 65, § 1º da mesma Lei e suas alterações. O valor deste contrato é de R$
173.669,02 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e dois
centavos).
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