DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-CCP/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto municipal nº1111/2023- GAB/PMVJ, balizada pelas
normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações
promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas
condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 15 de
Agosto de 2024.O local do certame será realizado na Sala de Licitação e Contratos,
Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de
Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
JARÍ-AP. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no
seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser
obtido na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua
Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.
Em 30 de julho de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
Pregoeira da CCP/PMVJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-CCP/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto municipal nº1111/2023- GAB/PMVJ, balizada pelas
normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações
promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas
condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 15h00min do dia 15 de
Agosto de 2024. O local do certame será realizado na Sala de Licitação e Contratos,
Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de
Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
JARÍ-AP. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no
seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser
obtido na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua
Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.
Em 30 de julho de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
Pregoeira da CCP/PMVJ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Origem A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de
Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1346-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa
Eletrônica nº 003/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal
14.133/2021, a favor das empresas: O. L. LIMA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº:
05.522.035/0001-04, no valor de R$ 16.222,60 (dezesseis mil, duzentos e vinte e dois e
sessenta centavos),
empresa FARMACIA
BEM ESTAR LTDA,
inscrita no
CNPJ nº:
34.426.961/0001-84, no valor de R$ 44.513,60 (quarenta e quatro mil, quinhentos e treze
reais e sessenta centavos) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE E PADAGÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SABER EM
TEMPO INTEGRAL QUE VISA ATENDER 25 ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E
DESIGUALDADE SOCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO JARI
Em 31 de julho de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL - GALÃO DE 5L ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia
14/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 31 de julho de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte
certame:Processo Licitatório n.º 014/2024, Pregão Presencial n.º 010/2024-SRP Objeto
Aquisição de Quadros de Comando Elétrico para bombas submersas. Tipo: Menor Preço
por Item Abertura: 13 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do
Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura.
Retirada
do
Edital:
PNCP-
(Portal
Nacional
de
Compras
Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela
Lei
Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024-SRP
Pregão Presencial n.º 011/2024-SRP O
Município de Apuí, através do
Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará
sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 015/2024, Pregão
Presencial n.º 011/2024-SRP Objeto Aquisição de Materiais para Iluminação Pública. Tipo:
Menor Preço por Item Abertura: 13 de agosto de 2024 às 14h00min (Horário Local-Estado
do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da
Prefeitura.
Retirada
do
Edital:
PNCP-
(Portal
Nacional
de
Compras
Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela
Lei
Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui, 30 de julho de 2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 021/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024-CPL dia
29/07/2024, no Órgão Gerenciador, FORI registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para
"Eventual aquisição de Cestas Básicas para subsidiar as Ações da Secretaria de Assistência
Social e Ação Comunitária da Prefeitura de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº
006/ 2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de
referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/043/2024-PMB, assim como
os termos
da proposta
de preços,
integram esta
Ata de
Registro de
Preços,
independentemente de transcrição, A. A. BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.669. 570/0001-
71 para o item: 1-8.000 UND R$ 111,00 REGIONAL, Barcelos, 29/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico
Nº 006/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de Cestas Básicas para subsidiar as Ações
da Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária da Prefeitura de Barcelos" à
empresa A A BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.669.570 /0001-71, no valor global R$
888.000,00 (Oitocentos e oitenta e oito mil reais). Determinar ao setor competente a
convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do
Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei,
Barcelos, 27 de julho de 2024
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
apoio, constante no
processo mencionado, declarando vencedoras
do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - CML as empresas: ELIZANGELA DE
SOUZA ARAUJO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.887.060/0001-50, para os itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62 e 63 com valor total de R$ 105.710,40 (cento e cinco mil setecentos e dez reais e
quarenta centavos) e TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no C.N.P.J sob o nº
10.858.726/0001-13, para os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 20, com valor
total de R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais), cuja licitação foi devidamente
adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MATERIAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
P R EÇO S ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO
a
inexistência
de
recursos
pendentes
ao
referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio,
constante
no
processo mencionado,
declarando
vencedora
do
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - CML a empresa: J N
NAVEGACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor
total de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais), cuja licitação foi
devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
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