DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - SRP/CC,
que visa o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SEMISP EM
REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas ATACADAO APUI COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.334.638/0001-21, vencedora dos
lotes: 027, 034 e 035, perfazendo o valor global de R$ 3.915,60 (três mil novecentos e
quinze reais
e sessenta
centavos); C. A.
D. FILHO LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
50.874.828/0001-47, vencedora do lote 004, perfazendo o valor global de R$ 129.000,00
(cento e vinte e nove mil); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
37.227.550/0001-58, vencedora do lote 028, perfazendo o valor global de R$ R$
100.700,50 (cem mil e setecentos reais e cinquenta centavos); JP MIX EVENTOS, SERVICOS
DE MANUTENCAO E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.663.212/0001-38, vencedora dos
lotes 001, 005, 008, 009, 010, 013, 016, 019, 022, 025, 026, 030, 033, 036, 037, perfazendo
o valor global de R$ 1.329.239,18 (um milhão trezentos e vinte nove mil duzentos e trinta
e nove reais e dezoito centavos); M. CARNEIRO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº
04.479.723/0001-76, vencedora dos lotes 002, 003, 006, 007, 011, 012, 014, 015, 017, 018,
020, 023, 024, 029, 031, 032, 038, perfazendo o valor global de R$ 910.836,64 novecentos
e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); SUPER ECONOMICO
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 14.206.585/0001-05, vencedora do lote: 021, perfazendo o valor global de R$ 1.450,00
(mil quatrocentos e cinquenta reais, pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2024 - SRP/CC.
Presidente Figueiredo, 8 de julho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - SRP/CC,
que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS
GERAIS, HOSPITALARES,
AMBULATORIAIS E CLÍNICOS DE
RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 12.372.984/0001-10, vencedora do certame com valor global de R$
918.583,00 (novecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais), pelo período de
12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2024 - SRP/CC.
Presidente Figueiredo, 9 de julho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP/CC,
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP/CC,
que visa CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE
SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMISP.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas KAPITALI LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.375.415/0001-50, vencedora do certame com valor global de R$ 3.099.999,81 (três
milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos),
pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2024 - SRP/CC.
Presidente Figueiredo, 9 de julho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a
realização do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
034/2024 -
SRP/CC, que visa CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS,
QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMISP.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas KAPITALI LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.375.415/0001-50, vencedora do certame com valor global de R$ 3.099.999,81 (três
milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um
centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2024 - SRP/CC.
Presidente Figueiredo, 9 de julho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PROCEDER L E I L ÃO
PÚBLICO DE MATERIAIS EXCEDENTES E INSERVÍVEIS DA PREFEITURA DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO. TIPO: MAIOR DESCONTO.
ABERTURA: 30/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo - AM, 15 de julho de 2024.
ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024-SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA CULTIVOS AGRÍCOLAS, PAISAGISMO E
JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PAISAGISTICO URBANO DO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 30/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 15 de julho de 2024.
GREICY KELLI DE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024-CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES: ELETROELETRÔNICOS, MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS HOSPIT A L A R ES
E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
(EMENDA PARLAMENTAR Nº 41370001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO). TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 30/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 15 de julho de 2024.
RICARDO CHAGAS FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SRP/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público que
não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº
035/2024-SRP/CC, com abertura no dia 05/07/2024, às 10h30min, horário de Brasília, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE INFORMÁTICA, E
DE CAMA, MESA E BANHO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. A licitação foi declarada FRACASSADA.
Presidente Figueiredo, 08 de julho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024-FMS/PMT.
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 03/2024
P A R T ES :
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a
empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-03, Rua Aires da
cunha, 05 Bairro: Ibirapuera Tabatinga CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA
A OBRA
DE
CONSTRUÇÃO DA
SECRETARIA DE
SAÚDE
NO MUNICIPIO
DE
TABATINGA .
Valor global R$ 3.306.453,82(três milhões, trezentos e seis mil, quatrocentos cinquenta
e três reais e oitenta e dois centavos).
Rubrica Orçamentária:
Unidade: 03.01.01. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação
Funcional:
10.301.0052.1021
- CONSTRUÇÃO
E
OU
AMPLIAÇÃO
E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SÁUDE.
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte Pagadora: 10 - RECURSOS PRÓPRIO
Prazo de vigência de vigência de 120 dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 23 de julho de 2024.