DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de
Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante DUNA ENGENHARIA LTDA
interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da COMPEL que resultou na sua
INABILITAÇÃO no certame, cujo teor e as alegações encontra-se disponível no Portal de
Compras do Município.
Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU.
Camaçari, 30 de julho de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0460/24 Objeto: contratação de empresa, para o eventual
fornecimento de gêneros alimentícios, para composição de cestas básicas, para atender a
concessão de Benefícios Eventuais ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, tipo menor preço global. Data Sessão: 13/08/24 às 09h.
Edital
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php
e
www.doem.org.br/campoformoso. Informações tel. 74-3645-1302.
Campo Formoso - BA, 31 de julho de 2024
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (ROTAS COMPLEMENTARES), ATENDENDO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS - BA, O
CREDENCIAMENTO ESTARÁ ABERTO DO dia 01/08/2024 ao dia 21/08/2024.
Edital e anexos disponíveis em: www.canavieiras.ba.gov.br/site/licitacoes e no
PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS).
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 64/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A Sessão ocorrerá no dia 13/08/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES
DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 13/08/2024, às 13h00min,
no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.
O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 055/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA, ATRAVÉS DE LICENÇAS DE USO COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS,
ATENDENDO AO ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS SEGUINTES
SISTEMAS/MÓDULOS:
SISTEMA
DE
TRIBUTAÇÃO
MUNICIPAL;
SISTEMA
DE
AUTOATENDIMENTO TRIBUTÁRIO
VIA INTERNET; SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE
INFORMAÇÕES - BI. Data da sessão: 19/08/2024 às 10h30min. Edital disponível no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/.
Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone
para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 31 de Julho de 2024.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE022/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de
utensílios domésticos, perante a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Canudos para atender as 10 (dez) unidades executoras do município. Tipo: Menor preço
global.
Sessão
dia:
14/08/2024,
às
09h00,
no
Portal
de
Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura: 14/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO
E ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CATU-BA ,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba .gov.br.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
através
do
email:
licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 31 de julho de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Abertura: 16/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e
fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ESCLEROSANTE
NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CAT U -
BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
através
do
email:
licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 31 de julho de 2024 .
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Contratação de empresa, por meio de pregão eletrônico, para aquisição de
Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, destinada ao deslocamento de
usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS para a Secretaria
Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA. O edital completo e anexos, encontram-
se
a
disposição
nos
sítios
eletrônicos
https://www.licitardigital.com.br/
e
https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA DA SESSÃO: 15/07/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas
às 10h00min; Início da sessão de disputa às 10h:10min (horário de Brasília) E N D E R EÇO :
www.licitardigital.com.br.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 268.358,00
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo Nº 032/2024 - Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETRÔNICO Nº
017/2024
O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024 - que tem por
objeto: Contratação de serviços especializados em consultoria na gestão de propostas,
convênios, contratos de repasse e outras transferências governamentais celebrados pelo
município;
com alimentação
de
sistemas
operacionais envolvidos,
suas
relações
intergovernamentais e elaboração de peças técnicas administrativas necessárias ao
atendimento de demandas da administração como termos de referências, estudos técnicos,
planos de trabalho e propostas de investimentos junto a órgãos Federais e Estaduais,
compreendendo as atividades descritas no Termo de Referência, especificações técnicas
descritas no edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido
certame será no dia 15/08/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de
abertura da disputa do referido certame será no dia 15/08/2024 às 11:30 horas (Horário da
Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos
através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores
informações no E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
Conde/BA, 31 de julho de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 13/08/2024, às 09:35h -
Objeto Registro de preço para aquisição de alimentos para a composição da Merenda
Escolar do Município de Contendas do Sincorá - BA, para o ano letivo de 2024, em
atendimento a Secretaria de Educação.
De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de
Referência
-
Anexo
I
deste
Edital.
Local
da
disputa
e
Edital
https://www.bnccompras.com
informações:
(77)3416-2219,
e-mail
licitacaocontendas@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 13/08/2024, às
11:35h - Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços gráficos e confecção de materiais gráficos diversos, em
atendimento a todas as secretarias deste município. De acordo com as condições,
especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da
disputa e
Edital https://www.bnccompras.com
informações: (77)3416-2219, e-mail
licitacaocontendas@gmail.com
Contenda do Sincorá - BA, 31 de julho de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação