DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 176/2024; Processo Administrativo nº 200-2024; Dispensa de Licitação nº 025-
2024-D (Concorrência nº 001-2023 - PA nº 341/2023); contratante: Prefeitura Municipal de
Dom Macedo Costa; contratado: CAMPEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ:
32.643.090/0001-25). Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Dom Macedo Costa
(BA). Valor: R$3.802.362,26 (Três milhões oitocentos e dois mil trezentos e sessenta e dois
reais e vinte e seis centavos). Dotações Orçamentárias: Unidade: 601; Proje t o s / At i v i d a d e s :
2029; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 1700; 1500; Data da Assinatura:
17/07/2024. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Assina: pelo Contratante: Prefeito -
Egnaldo Piton Moura; pelo responsável legal do contratado: Jose Ribeiro Nascimento
Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE MENOR VALOR N° 10/2024
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. DE MENOR
VALOR Nº 010/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS (CAPACITAÇÃO), PARA VAGAS NAS ÁREAS DE
GARÇOM, VENDEDOR DE VAREJO, BALCONISTA DE FARMÁCIA PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE,
EMPREGO E RENDA - SEDMAR, DESTE MUNICÍPIO. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á
EM 06/08/2024, ÀS 09H:00M
A participação na presente Dispensa Física ocorrerá com o envio pelo e-mail
licitacopel01@gmail.com ou por Protocolo, no setor de licitações.
O procedimento será divulgado no https: www.gandu.ba.gov.br/ e no Diário
Oficial do Município e Pncp. - INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386.-
Gandu, 31 de julho de 2024.
A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA
ELETRÔNICA Nº 015/2024, dia 21/08/2024, as 09h:00m. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA
COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRACENE LEITE LEAL, NA SEDE DESTE
MUNICIPIO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com.
EDITAL: www.licitanet.com.br.www.gandu.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA
ELETRÔNICA Nº 016/2024, dia 21/08/2024, as 11h:00h. OBJETO: EXECUÇÃO DE
COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLARA SILVA FREITAS, NA SEDE DO
MUNICÍPIO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL/ PROJETO BÁSICO.
INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com.
EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2024 UASG: 983525
Objeto: Aquisição de material permanente (tablet) para manutenção das ações Básicas de
Saúde do Município de Gentio do Ouro. Sessão de Lances: 13/08/2024, às 09:00 h (horário
de Brasília). Tipo: Menor Preço.
Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br,
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
na
home
page
http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/
e
https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça
Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 31 de julho de 2024.
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024, o qual ocorrerá no dia 13/08/2024, às
10H00MIN, scujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE
AR, ACESSÓRIOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO E CAMBAGEM EM RODAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DA FROTA DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, através da PLATAFORMA BLL COMPRAS. O
EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/.
dúvidas e esclareciemntos: (73) 3240-2445 | setorlicitacaogongogi@gmail.com.
Gongogi - BA, 30 de julho de 2024.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte, destinados a
atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município de Ichu, Estado da Bahia.
Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP:
48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 05/08/2024 nos horários das 08h às 12h., de
Segunda
a
Sexta
Feira.
Maiores
informações
no
CORREIO
ELETRÔNICO:
licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.
Ichu-BA, 26 de julho de 2024.
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de
contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços continuo de mão de obra, em
atendimentos as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Ichu, Estado da
Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP:
48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 05/08/2024 nos horários das 08h às 12h., de
Segunda
a
Sexta
Feira.
Maiores
informações
no
CORREIO
ELETRÔNICO:
licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.
Ichu-BA, 26 de julho de 2024.
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024-CR
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo
78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna
público que será realizado um Chamamento Público nº 005/2024-CR para fins de
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços ambulatoriais de tratamento
esclerosante não estético de varizes, de acordo com tabela SAI-SUS, visando atender as
demandas do município de Ipirá. Período de 05/08/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na
sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na
Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA.
O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 31 de julho de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21,
que tem
como objeto
contratação de empresa
para aquisição
de impressoras
multifuncionais, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender
a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara - BA.
As propostas serão acolhidas com início no dia 01/08/2024 às 08h30min, até ás
08h30min do dia 13/08/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de
preços serão abertos às 08h00min do dia 13/08/2023.
Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, acessível em www.licitacoes- e2.com.br. O Edital estará disponível endereço
eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.
Ipupiara - BA, 29 de julho de 2024.
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Data: 16/01/24 às 9h. Objeto: pavimentação de TSD (tratamento superficial duplo) na zona
rural
e zona
urbana do
município.
Menor preço
global. Edital:
www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara-BA, 31 de julho de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: MBS SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ Nº 55.198.593/0001-34, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de
R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 -
0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA:
15/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: DRA LARISSA SANTANA DOS
SANTOS PINTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 53.254.372/0001-00, Médico Clínico
1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e
setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 -
1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura 15 de
julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: S. TINEL SERVIÇOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 54.623.264/0001-20, Médico Clínico 480 horas anual, com
valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000.
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: S. TINEL SERVIÇOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 54.623.264/0001-20, Médico Clínico 1.728 horas anual,
com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000.
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura 15 de julho de 2024.