DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: CJMM MED SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.558.453/0001-27, Médico Clínico 480 horas anual, com valor
anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000.
VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025. Data da assinatura 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: CJMM MED SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.558.453/0001-27, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor
anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO:
06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA:
04/07/2024 a 03/07/2025. Data da assinatura 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: SMR ATENDIMENTOS
MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.174.801/0001-62, Médico Clínico 480 horas anual, com
valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000.
VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025. Data da assinatura 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: SMR ATENDIMENTOS
MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.174.801/0001-62, Médico Clínico 1.728 horas anual, com
valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000.
VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025. Data da assinatura 04 de julho de 2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do
Credenciamento nº 002/2024, processo administrativo 125/2024, tendo como objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E
HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2024, o qual teve como credenciadas da respectiva
licitação: CJMM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 49.558.453/0001-27, com sede à Rua
Clóves Peregrino de Souza, nº 179, Centro, Itaguaçu-Bahia, CEP: 44.440-000. Médico Clínico
1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e
setenta e dois reais). CJMM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 49.558.453/0001-27, com
sede à Rua Clóves Peregrino de Souza, nº 179, Centro, Itaguaçu-Bahia, CEP: 44.440-000.
Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis
mil, duzentos e setenta e dois reais). SMR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº
49.174.801/0001-62, com sede à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 000786, Sala 905, Caminho
das Arvores - Salvador-Bahia, CEP: 41.820-770. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor
anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). SMR
ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.174.801/0001-62, com sede à Rua Alceu
Amoroso Lima, nº 000786, Sala 905, Caminho das Arvores - Salvador-Bahia, CEP: 41.820-
770. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta
e seis mil, duzentos e setenta e dois reais).
Irará-BA, 4 de julho de 2024.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do
Credenciamento nº 002/2024, processo administrativo 125/2024, tendo como objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E
HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2024, o qual teve como credenciadas da respectiva
licitação: MBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 55.198.593/0001-34, com sede à Rua São
Mateus, nº 86, Santa Mônica - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.078-210. Médico Clínico
1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e
setenta e dois reais). DRA LARISSA SANTANA DOS SANTOS PINTO SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ Nº 53.254.372/0001-00, com sede à Rua Juracy Magalhaes, nº 560, Ponto Central -
Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.075-115. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor
anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). S. TINEL
SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 54.623.264/0001-20, com sede à Rua
Antônio Carlos Magalhães, nº 1520, Cidade Nova, Feira de Santana - Bahia, CEP 44.053-
268. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa
mil, oitocentos e setenta e dois reais). S. TINEL SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº 54.623.264/0001-20, com sede à Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1520, Cidade
Nova, Feira de Santana - Bahia, CEP 44.053-268. Médico Clínico 480 horas anual, com valor
anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais).
AVINE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 33.458.003/0001-22 - CADASTRO
RESERVA CENTCLIN LTDA EPP, CNPJ Nº 47.058.521/0001-63 - CADASTRO RESERVA
GUTEMBERG NOBRE MOURA ME, CNPJ Nº 38.031.437/0001-65 - CADASTRO RESERVA.
Irará-BA, 15 de julho de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico Nº 003/2024, com data de abertura prevista para o dia 15 de agosto de 2024,
às 09h:30min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE PENSO E MATERIAIS DE LABORATÓRIO, VISANDO ATENDER
AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. As sessões ocorrerão Por meio da
plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote.
O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/. As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do
endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do
e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av.
Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.
Em 31 de julho de 2024.
LUCIANO FRANCISQUETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público para Credenciamento nº 6/2024.
O MUNICÍPIO DE
ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna
público o
credenciamento nº 006/2024, PA 122/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 5.727/2022, que no período de 31/07/2024 a 31/07/2025, Objeto:
chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de saúde (exames laboratoriais), visando o atendimento dos usuários nos estabelecimentos
pertencentes à rede Municipal de Atenção à Saúde, do Município de Itagibá-BA. Demais
atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 31 de julho de 2024.
ROMÁRIO ALMEIDA MUNIZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
ÁGUA MINERAL PARA
ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia
13/08/2024. 
O 
Edital 
e 
demais 
arquivos 
deverão 
ser 
retirados 
no 
site
https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de
Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que 
realizará 
licitação, 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
009/2024, 
para
FORNECIMENTO PARCELADO
DE GÁS DE LIQUEFEITO
13 KG PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as
14:00hs do dia 13/08/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site
https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de
Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que
encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 009/2024, cujo objeto é o
Credenciamento de empresa para prestação de serviço de manutenção da frota veicular
municipal, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos
automotores, com reposição eventual de peças (inclusive pneus) e acessórios, pertencentes
à Prefeitura Municipal de Itajuípe, conforme especificações, e condições constantes neste
Edital. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão
entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do
dia 31 de julho de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na
Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-
feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de
2024, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -
licitaitajuipe@gmail.com, Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos
através do telefone (73) 3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com Comissão de Chamamento,
30/07/2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica a Abertura do Pregão Eletrônico
nº. 033/2024 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
DIGITALIZADOR DE IMAGEM (RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA - CR) PARA O HOSPITAL
VIRGINIA HAGGE E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA
PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS
ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM
SESSÃO 
PÚBLICA 
ON-LINE 
POR 
MEIO 
DE 
INTERNET, 
ATRAVÉS 
DO 
SITE
WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA
ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1051957 Acolhimento das
propostas: 02/08/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 08:00 horas
Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Itapetinga, 31 de julho de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
EDITAL Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N 14.399/2022. Os interessados poderão
acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html
e/ou pelo
e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br. O
período de
apresentação de
propostas é de 03 (três) dias, sendo de 02/08/2024 a 07/08/2024, até as 10hs.
Itaquara-BA, 1 de agosto de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente da Comissão de Contratação

                            

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