DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 004/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10
e óleos lubrificantes), visando atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Cássia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 15 de agosto de 2024,
às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível
www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-
mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 31 de julho de 2024
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 15/08/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção
de propostas destinadas aquisição de Materiais didáticos / expediente, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Teresinha, Bahia,
conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 31 de julho de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 15/08/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção
de propostas destinadas ao fornecimento de material de expediente para Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura, Secretaria
Municipal
de
Assistência Social,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura pertencente ao
Município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de
Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 31 de julho de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP
Objeto: fornecimento de figurinos personalizados e calçados para fanfarras
musicais, visando a composição de aulas públicas, culminânças e apresentações dos
discentes da rede pública municipal. Recebimento de propostas: das 8h do dia 08/08/24
até às 8h30 do dia 14/08/24. Abertura de propostas: 14/08/24, às 8h30. Disputa: 14/08/24
às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/BA, 30 de julho de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
- FMS I. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 14.133/21. II. ÓRGÃO INTERESSADO:
Secretaria Municipal de Saúde. IIIPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 174/2024 - FMS. O
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ sob n.º 13.167.503/0001-06, em conformidade com a Lei Federal n.º
14.133/21,
e
demais
normas
pertinentes,
torna
público
a
realização
de
CREDENCIAMENTO cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, QUE
TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA,
DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O recebimento das documentações ocorrerá
entre 11 de Julho de 2024 até as 16 horas do 11 de Julho de 2025, diariamente, em
dias úteis, no horário das 08h às 16h horas, na Sala de Licitações, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Av. Ernane de Oliveira Rocha, São Sebastião do
Passé/BA. Os interessados poderão ler e obter o texto integral à disposição dos
interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
(saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital de Credenciamento 001/2024) / SSPassé).
(Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-
0036.
São Sebastião do Passé, 10 de Julho de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
REGISTRO DE PREÇO Nº PE-010-2024 - UASG 983891 - OBJETO: Registro de
preço visando à contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos, com
a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá
ser
adquirido
na
sede
da
prefeitura
municipal
de
Sapeaçu,
ou
pelo
site
https://www.gov.br/compras/edital. O cadastro das propostas e documentos de habilitação
a partir do dia 01/08/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 15/08/2024.
HORÁRIO: 09h00min.
Sapeaçu/BA, 31 de julho de 2024
RAMON DE SENA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024: Data Limite para Abertura de
proposta: até 22/08/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/08/2024
às 10;00h00min. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal
de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos
locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de
venda organizadas,
instalações sanitárias
adequadas, espaços
de armazenamento,
acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável
com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES V A LO R :
R$ R$1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta
reais e setenta e quatro centavos). TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do
endereço eletrônico
http:// ww.bll.org.br no
Portal: BLL
COMPRAS Informações
Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico
http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://
https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 31 de julho de 2024
WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
P.A. Nº 0170/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 15 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. o processo em
epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para Requalificação
da Praça Antônio de Oliveira, Situada no Distrito de Quicé, Município de Senhor do Bonfim
-
BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000141/2024
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 3185/2024 - Objeto: registro de preços fornecimento de refeições tipo
coffee break, self service, kit lanches e salgados contemplando produção, transporte e
distribuição. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 15/08/2024. Edital e demais Informações:
(75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA),31 de julho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 034-
2024, Processo Administrativo: 537/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
MICROCOMPUTADORES (material permanente), a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 14/08/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e
envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 070-2024,
Processo Administrativo: 861/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de
empresa
especializada
na
prestação
de
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA/PREVENTIVA E/COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, para
atender a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 19/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances
a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos
e
envio
das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos",
"licitações".
MAGDA
DE
SELES
GUIMARÃES - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 071-2024,
Processo Administrativo: 928/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHO DE RAIO X
PANORÂMICO (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo