DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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259
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE MUNDO NOVO- MUNDO
NOVO-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
COE0002/2024, Processo Administrativo nº 0050/2024 finalizado terça-feira, 30 de julho de
2024 às 10:49, objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação
dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA.
Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: AM DA SILVA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (08777139000158) com o lote 1 no valor de R$ 1.077.942,19 (um
milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos),
Mundo Novo-BA, 30 de julho de 2024.
FILIPE DA SILVA LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 5/2024 publicado No
Diário Oficial do Município, Edição Nº 127, PÁGINA 02 DO DIA 29/07/2024; NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 145, PÁGINA 254 DO DIA 30/07/2024; NA FOLHA DO
ESTADO DA BAHIA, NO DIA 30/07/2024. Onde se lê: Valor global de R$ 1.066.179,31 (Um
Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). Leia-
se: Valor global de R$ 794.303,59 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Três
Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 5/2024 Publicado No
Diário Oficial do Município, EDIÇÃO Nº 127, PÁGINA 02 DO DIA 29/07/2024; NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 145, PÁGINA 254 DO DIA 30/07/2024; NA FOLHA DO
ESTADO DA BAHIA, NO DIA 30/07/2024. Onde se lê: Valor global de R$ 1.066.179,31 (Um
Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). Leia-
se: Valor global de R$ 794.303,59 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Três
Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Abertura: 14/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE MOLDAGEM,
CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO
DE PRÓTESES
DENTÁRIAS
INCLUINDO MATERIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA ,
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 31 de julho de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0271 -2024- Proc. Adm n. 1295 /2024- Dispensa de Licitação N°. 0041/2024- Objeto:
LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO TIPO MOTONIVELADORA- Contratada: CRISTIANO
SIDNEY BEZERRA SILVA 93268564534- Preço total: R$ 250.624,00 - Prazo de Vigência: 120
(Cento e Vinte) Dias - Data:23 de julho de 2024 - (SEINFRA).
CT N°.0248 -2024- Proc. Adm n. 1540 / 2024- INEXIGIBILIDADE N°. 0046/2024- Objeto:
SERVIÇO ARTÍSTICO DO SHOW MUSICAL DA BANDA NODA DE CAJU- Contratada: LAISE
LIMEIRA DA SILVA- Preço total: R$ 120.000,00 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses -
Data:14 de junho de 2024 - ( SETCE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Eletrônico nº
003/2023 ARP nº 023/2023, do período de 01/08/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio
administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município
de Pedro Alexandre/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de
2024. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e esclarecimento dos
interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: No aviso de licitação,
Onde se lê: Dia: 06/08/2024, Leia-se: Dia: 08/08/2024.
Pintadas - BA, 31 de julho de 2024.
IVANA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024, Tipo: Menor Preço Item, Abertura e Local: Dia
13 de agosto de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto:
Contratação de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã na sede do
Município, destinado à manutenção dos diversos setores da Administração Pública.
Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/
ou
no endereço
eletrônico
da
Prefeitura Municipal
de
Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo
pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N,
Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba-BA, 31 de julho de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64,
vencedora com o valor total de R$ 839.430,20 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos
e trinta reais e vinte centavos); LAERCIO MARQUES DA SILVA DE QUEIMADAS-ME, inscrita
no CNPJ sob nº. 02.457.432/0001-51, vencedora
com o valor total de R$
64.455,50(sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
centavos) e CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº. 04.993.466/0001-96, vencedora com o valor total de R$ 101.708,90 (cento e
um mil setecentos e oito reais e noventa centavos).
Queimadas-BA, 31 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em
realizar
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
DE SOM
PARA
REALIZAÇÃO
DE OFICINAS
SOCIOEDUCATIVAS
NO
MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de
licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, pelo prazo
de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e
orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com,
até as 12:00hs do dia 05/08/2024.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em
realizar a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a
intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de
MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação.
A manifestação de
interesse e orçamentos deve ser enviada
para o e-mail:
contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 05/08/2024.
Rafael Jambeiro - BA, 31 de julho de 2024.
MANUEL SALES BARROS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 27/08/2024, às
08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 006/2024, em menor preço global,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
REFORMA DA USF ODORICO B. MARCHI NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações constantes no
edital.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 27/08/2024, às
14h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 007/2024, em menor preço global,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
REFORMA DA USF MARIA RONDON NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto
básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações constantes no edital. O
edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais
atos
pertinentes
a
este certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
VÁLVULAS
REGULADORAS,
FLUXÔMETROS E RECARGAS DE GASES MEDICINAIS COM CILINDROS EM COMODATO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia
12/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz-
BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 8/2024-R
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 008/2024-R
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS/INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALARES
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00
horas do dia 13/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Maiores
informações
através do
tel.
75
3265-2843
das
08:00h às
12:00h.
Os
interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal
de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às
12:00h.
Santaluz- BA, 31 de julho de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
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