DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 15/08/2024, às 08h30, horário de
Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.: 086-2024 Processo Administrativo Nº.: 033-2024 Concorrência Eletrônica N°:
006-2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE CAMPO
SOCIETY NA REGIÃO DO LIMOEIRO E CONSTRUÇÃO DE MURO E VESTIÁRIO NO CAMPO DE
BURIETA NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA - Convênio Nº 944816/2023 Ministério Do
Esporte - Contrato De Repasse Nº 1088296-72/2023- Caixa Econômica Federal, conforme
especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da Concorrência Eletrônica
Nº 006/2024 e na proposta da contratada. CONTRATADO: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ
Nº
27.663.953/0001-96.
Dotação
Orçamentária:
Unidade:
02.04.000
Projeto/Atividade: 2027 Elemento: 44.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recurso:
1.500.0000 - 1.700.0000 - 1.570.0000 Prazo: 12 Meses DATA: 31 de julho de 2024 Valor
Global: R$ 1.799.000,00 Maria Baitinga De Santana Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - Processo Administrativo nº 105/2024. Objeto:
Futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e utensílios visando o
atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de
Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 14/08/2024, às 08:30h. A
sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - Processo Administrativo nº 148/2024. Objeto:
futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender necessidades das diversas
Secretarias que integram esta Administração Pública, sob o Sistema de Registro de Preços.
Sessão de abertura: 15/08/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL
- Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - Processo Administrativo nº 137/2024. Objeto:
Futura e eventual aquisição de camisas e uniformes para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Desenvolvimento Social do município de Ubaíra -
Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 16/08/2024, às 08:30h. A sessão
será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - Processo Administrativo nº 168/2024. Objeto:
contratação de serviços para realização de eventos esportivos com o intuito de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente do
Município de Ubaíra. Sessão de abertura: 19/08/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no
sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - Processo Administrativo nº 199/2024. Objeto:
Futura e eventual contratação de prestação de serviços na confecção de prótese dentárias
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ubaíra/Ba,
mediante Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 19/08/2024, às 10:30h. A sessão
será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 31 de julho de 2024
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
Homologa a DL nº 041/2024, objetivando a prestar serviços comuns de engenharia,
na reforma da Escola Municipal Profª. Sandra Nunes, do Município de Várzea da Roça - Bahia.
Empresa vencedora: MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.917.136/0001-75, R$
103.358,48.
Várzea da Roça - BA, 31 de julho de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Pregão Presncial nº 015-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliários escolar
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 126/2022. V A LO R :
640.000,00. VIGÊNCIA: 193 (cento e noventa e tres) dias. DATA DA ASSINATURA:
22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
II REPUBLICAÇÃO
Nº Proc: 12.574/2024. Objeto: fornecimento de 01 (Um) Veículo tipo Passeio,
capacidade 07 lugares, 0 km, primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista, a ser utilizado nas ações e atividades da Coordenação de Renda e
Cidadania, voltadas para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas e
projetos de inclusão social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com
recursos
provenientes
do
Tesouro
Federal.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 20/08/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais:
Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024
Número do Processo: 03.832/2024. Objeto: Prestação de serviços de capina,
roçado
manual,
corte
de
grama,
etc.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 20/08/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515.
LILIANE BRITO DO PRADO.
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024
Nº Proc: 11.086/2024. Objeto: fornecimento de materiais de pintura predial, para
atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos
provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 20/08/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais:
Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO.
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2024
Processo n.º 18.267/2024 - OBJETO: prestação de serviço de cursos profissionalizantes para
120 alunos da Modalidade Educação de Jovens e Adultos matriculados na Rede Municipal
de Educação de Vitória da Conquista, junto à Secretaria Municipal de Educação de Vitória
da Conquista/BA, pelo período máximo de 1 (um) ano, segundo as condições e
especificações previstas no Termo de Referência. Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, CNPJ Nº 03.795.071/0010-07. O valor para contratação é de R$
348.247,68 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta
e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV, c/c art. 72 da Lei Federal nº
14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 26 de julho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar
Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.