DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01-SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.07.29.01, do tipo menor preço por item, tendo
como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets destinados aos
agentes comunitários de saúde que prestam serviço ao município de Acopiara de interesse
da
Secretaria de
Saúde,
o edital
está
disponível
nos endereços
eletrônicos:
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas até o dia 14 de Agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as
09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro
Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 31 de julho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.008/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 15.008/2024 PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao Centro especializado em reabilitação Tipo II de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do
dia 14 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 31 de julho de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024 PE. Objeto: contratação de empresa especializada para
a prestação dos serviços técnicos de acompanhamento mensal das informações utilizadas
na apuração dos índices percentuais de participação municipal aplicados na distribuição da
receita de ICMS de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz-CE. Tipo de
Licitação: Menor Preço por Item.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do
dia 21 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062- 8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 31 de julho de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Instituto de Previdência do Município de Aracoiaba através do Setor de
Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, sob o n° 010/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO. A abertura da sessão será às 09h01min
do dia 15 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte
site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
024/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP
(RECARGA) 13 KG DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 13 de agosto
de
2024. O
edital
e
seus anexos
estarão
disponíveis
através do
seguinte
site:
www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 31 de julho de 2024.
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual de nº 2024.07.05.01/2024, resultante da Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 08/2023 Órgão requisitante da ata de registro de preços:
Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE. Órgão Gerenciador da
ata de registro de preços: Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação - FNDE
Objeto: Adesão a ata de registro de preços N° 08/2023 referente a aquisição de Ônibus
Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, conforme condições
contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação 06/2023. Dotação
Orçamentária:
Unidade Orçamentária
Dotação
Secretaria
Municipal de
Educação
12.122.0037.2.006.0000
Elemento
de
Despesas: 44.90.52.00
Fornecedor(es): On -
Highway Brasil Ltda Assina Pela Contratante: Antônio Monteiro Pedrosa Filho Vigência
do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da ordem de compra Valor Global:
R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove
reais) Fundamento Legal: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.31.1
Concorrência Nº 2024.07.31.1.
Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de
Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna
público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada
para execução de implantação de subestações aéreas em diversas Escolas Públicas
Municipais e no Parque de Vaquejada, com localização em diversas localidades do
Município de Assaré-CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de agosto de 2024 a partir
das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da
sessão e disputa de preços: 16 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site
www.comprasassare.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº
415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3535-1613.
Assaré-CE, 31 de julho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.31.1
Concorrência nº 2024.07.31.1.
Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a contratação de empresa para construção da rua coberta no centro do
Município de Barro/CE, de acordo com o Convênio nº 061/2024 - SOP. Abertura: 19 de
Agosto de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das Propostas Comerciais ocorrerá
a partir do dia 02 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de
Editais
no
endereço
eletrônico:
www.licitabarro.com.br,
por
e-mail:
licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro-CE, 31 de julho de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SEDUC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80,
através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas
atribuições legais, vem através do presente termo, Ratificar em favor da Empresa:
Cooperativa Agropecuaria de Camocim e Região Norte-COOPCAM, inscrita no CNPJ:
44.888.936/0001-76 e Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semi-Arido da Zona
Norte do Ceara LTDA, inscrita no CNPJ: 32.384.122/0001-15. DO PROCESSO DE CH A M A DA
PÚBLICA DE Nº CP-001/2024-SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar-(PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAI C - I N T EG R A L )
conforme Edital e Termo de Referência (Anexo I) de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Barroquinha/CE. DO PREÇO RATIFICADO: R$ 647.490,50. DATA DO TERMO DE
RATIFICAÇÃO: 10/04/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.
Barroquinha, 30 de julho de 2024.
ARTEIRIANA BENTO DA COSTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos n° 20240108 e 20240109. Contratante: Secretaria de Educação - CNPJ N°
23.478.597/0001-80. CONTRATADO-Empresa: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMOCIM
E REGIÃO NORTE-COOPCAM, CNPJ: 44.888.936/0001-76. Empresa: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ:
32.384.122/0001-15. Licitação Chamada Pública de Nº CP-001/2024-SEDUC. TIPO: Menor
Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-(PNAE) e
Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) conforme Edital e Termo de
Referência (Anexo I) de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Barroquinha/CE, no Valor Global: R$ 647.490,50 (Seiscentos e quarenta e sete mil
quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 até
31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. DO FORO: Comarca
do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de
Educação-Contratante) / Cristiano Alves de Oliveira (P/P) - Cooperativa Agropecuaria de
Camocim e Região Norte-COOPCAM e Elzemir Menezes Ferreira - Cooperativa dos
Produtores e Agricultores do Semi-Arido da Zona Norte do Ceara LTDA. (Representantes-
Contratados). Barroquinha, Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 3007.01/2024, a seguir:
objeto: execução do projeto cidade empreendedora tem por objeto transformar o
município por meio do desenvolvimento territorial local, da melhoria do ambiente de
negócio, do fomento ao empreendedorismo e da promoção da competitividade
empresarial, tudo conforme proposta de parceria em anexo; Favorecido(a): Servico de
AP AS MIC E PE EMP do Est do Ceara Sebrae CE (Sebrae). CNPJ Nº: 07.121.494/0001-
01; Valor: R$ 202.266,60 (duzentos e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta
centavos), sendo R$ 152.266,60 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e
seis reais e sessenta centavos) a ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE
referente a Secretaria Municipal de Educação, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a
ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE referente a Secretaria Do
Desenvolvimento Econômico e Social, ao abrigo da(s) dotação(ões) orçamentária(s) nº
0702.12.361.1201.2.019 - 0901.08.244.0807.2.036 - Fontes: 1540000000 - 1500100100 -
1500000000, Elemento de despesas nº 33.90.39.00; Fundamento Legal: art. 74, inciso
XV da Lei nº 14.133/21; Declaração de Dispensa emitida e Ratificada pelo Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria do Desenvolvimento
Econômico e Social, o Sr. Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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