DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207001-2024
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 2207001-2024, Processo
Administrativo nº 0105004-2024-SASC, cujo objeto: Aquisição de veículos 0km Tipo Hatch
para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Municipal
dos Direitos do Idoso do Município, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do
dia 02/08/2024 até às 08h do dia 14/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia
14/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR
PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços,
sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As
cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.31.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.31.001, cujo objeto é
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes,
atendendo as necessidades das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 14 de Agosto de 2024 (14/08/2024), às 09:00hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ .
O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados
e
poderá
ser
adquirido através
do
site
do
TCE
https://municipios
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data
desta publicação.
Boa Viagem-CE, 31 de Julho de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-07.25.1/2024-SMS
Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Reabertura de Prazo. Pregão Eletrônico nº.
PE/SRP-07.25.1/2024-SMS. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de
ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de
Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para
acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024, através
do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências
eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo
estabelecido na alínea "a" do Inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica
adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia
14 de agosto de 2024.
Brejo Santo - CE, 31 de Julho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.31.01
A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de
Caririaçu-Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00,
do dia 19 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.31.01. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio umburanas no município de
Caririaçu através da Secretaria Municipal de Esporte, conforme as exigências, condições,
especificações e quantitativos previstos no projeto básico.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio
Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará.
Caririaçu-CE, 31 de julho de 2024.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2024-SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica apta a executar os serviços de reconstrução 26 (vinte e seis) unidades
habitacionais com 02 quarto e 01 (uma) unidade habitacional com 03 (três) quartos
totalizando 27 (vinte e sete) unidades habitacionais dentro do programa de combate
a doença de chagas nas Comunidades: Sede do Município e nos Sítios Mirador e Junco,
junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús (Convênio
938693 - FUNASA), conforme Edital e Anexos. Forma de Execução: Indireta. Tipo:
Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos
interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16.08.2024 às
07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através
dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link -
acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Cariús-CE, 31 de julho de 2024.
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1706.06.2024
A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, - processo de contratação N° 1706.06.2024, do tipo MENOR
PREÇO, tendo como objeto a Reforma da Biblioteca Pública do Município de Cascavel-
Ceará, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da
sessão: 16/08/2024 ás 10h00min. (Horário de Brasília).
Cascavel-CE, 30 de julho de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação do município de Crateús-CE, vem publicar RETIFICAÇÃ O,
referente a publicação feita no dia 31/07/2024 no DOU de N° 146, Pág. 274, Seção 3 neste
meio de publicidade. Que trata da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-SEINFRA, que tem
por OBJETO a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e
corretiva, ampliação e modernização do parque de iluminação pública do município de
Crateús/CE. Onde se lê: Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h. Leia-se: Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 08h. As demais informações permanecem inalteradas.
Crateús-CE, 31 de julho de 2024.
FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09/2024-SEDUC.
Comunica aos interessados que no próximo dia 15 de agosto de 2024, às 09h, estará
abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024-SEDUC - Registro de preço
para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e
sonorização
para
o
teatro
Municipal,
pelo
sistema
LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br.
O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à
Praça dos
Três Poderes s/nº -
Bairro Aningas e nos
sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 31 de julho de 2024.
EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2023.11.16.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº
2023.10.03.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador).
Objeto: Aquisição de material de informática de interesse das instituições escolares e da
Secretaria
Municipal da
Educação
de Deputado
Irapuan
Pinheiro
- Ce.
Dotação
Orçamentária: 0601.12.361.0016.2.050, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.52.00, Fonte de
Recursos: 1500100100/1571000000. Contratada: Raimundo Souza Costa; Valor Global: R$
132.340,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta reais). Vigência do Aditivo: De
31 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024; Assina Pela Contratada: Raimundo
Souza Costa. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário
da Educação. Data da Assinatura do Aditivo: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SEMED
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em
cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação
e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em virtude dos itens anteriores desertos,
destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste
Município. Favorecidos: Luiz Neto da Silva Bessa, Ana Lúcia Germano e Antônio Evanaldo
Pessoa de Lima. Fundamento Legal: art. 75, IV, "e" da Lei 14.133/21 e suas alterações
posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº
11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de
Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE.
Ereré-CE, 30 de julho de 2024.
ANTÔNIO FREIRE BESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.31.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º
2024.07.31.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação do Centro
de Saúde Paulo Sarasate, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das
propostas: 02 de agosto de 2024, a partir das 17 horas.
Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de agosto de 2024, às 9 horas,
no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital
nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 31 de julho de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação