DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais para curativo, no intuito de atender a demanda do Hospital
Público Municipal, do Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros, da Estratégia
Saúde da Família (ESF), da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas
em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde.
DATA:
16/08/2024
-
HORÁRIO:
09:00
h
-
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no
horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no
Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 /
(28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação.
ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0010.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA:
21/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Devido
a
atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90008/2024). Informações
adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28)
3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0014
Jerônimo Monteiro-ES, 31 de julho de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, visando à aquisição de armamento e rádios de
comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de
Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023, empresas vencedoras: KAL ES I
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 3 no valor de R$ 164.299,80 (cento e
sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e ZA H AV
ARMAS E MUNICOES IMPORTACOES LTDA no lote 2 no valor de R$ 80.389,95 (oitenta mil,
trezentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). O lote 1 tornou-se
F R AC A S S A D O.
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0600022.01.0004
Linhares, 25 de julho de 2024
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 3/2024
O
MUNICÍPIO
DE
MARILÂNDIA-ES, comunica
aos
interessados
que
fica
SUSPENSO "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2024, para análise de
impugnação.
Marilândia, 26 de julho de 2024.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Elaboração de Projetos (Estrutural e
Elétrico) para Auditório da E.M.E.F. em Tempo Integral "Governador Carlos Lindemberg",
deste Município. O Edital oriundo do processo nº 318/2024 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 15/08/2024. Início sessão disputa: às
07h32min.
do dia
15/08/2024. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0008
Em 31 de julho de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMSDN
Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0012
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 31/07/2024 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
,
licitação
na
modalidade
P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de
empresa
para executar
serviços de
fretamento
de transporte
escolar, para
o
atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes
Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte,
pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas
e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição
de utilização e apresentação, com
os equipamentos obrigatórios, devidamente
registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva
e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII
do edital (itinerário). Processo : nº 4685/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades
da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN.
O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitasdnnorte@hotmail.com ou
retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br
São Domingos do Norte, 17 de julho de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Pregoeiro PMSDN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0006
PNCP: 01612865000171-1-000014/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, através do Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide
REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
90005/2024, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, em atendimento à
demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e em
virtude do CONVÊNIO/ MAPA Nº 942802/2023.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no
Gabinete do Prefeito, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Lourenço Roldi, nº 88,
Bairro São Roquinho, neste Município, das 07:30 às 16:30.
São Roque do Canaã - ES, 31 de julho de 2024.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município
de Sooretama
- ES,
através da
Secretaria Municipal
de
Administração, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de
01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
telecomunicações, com fornecimento de link de internet e locação de fibra de fibras
ópticas para transporte de links, destinada a atender aos diversos Setores da Prefeitura
Municipal de Sooretama-ES, conforme informações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 15/08/2024, às 09:00h
(horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites
www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br
e no
e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br.
Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites.
ID CIDADES: 2024.070E0700001.02.0004
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023
CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500003.16.0003
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FMAS), torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2023,
Pregão Eletrônico nº 023/2023, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito
Santo - SESP, para contratação da empresa RM PERSONAL CHEF LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 20.694.325/0001-29, objetivando a AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE E MARMITEX, para atender
às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 72.263,00
(setenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais). Processo administrativo nº 9118/2024.
Viana/ES, 30 de julho de 2024.
GLAYDISTON SILVA MENDES
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023
CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500003.16.0003
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FMAS), torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2023,
Pregão Eletrônico nº 023/2023, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito
Santo - SESP, para contratação da empresa RM PERSONAL CHEF LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 20.694.325/0001-29, objetivando a AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE E MARMITEX, para atender
às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 72.263,00
(setenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais). Processo administrativo nº 9118/2024.
Viana/ES, 30 de julho de 2024.
GLAYDISTON SILVA MENDES
Secretário Municipal de Assistência Social
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 15/08/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 17/2024, tendo por
objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem de VPS
(SERVIDOR VIRTUAL PRIVADO) para execução de softwares em nuvem na estrutura de
datacenter com infraestrutura de alta disponibilidade e espaço físico para armazenamento,
backup e processamento de dados, e conectividade local com a Internet. Esclarecimentos
pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás-GO, 31 de julho de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de financiamento de abertura de crédito n° 40/00106-7, celebrado entre o
município de Águas Lindas de Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96 (financiado), e o BANCO DO
BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91 (financiador), no valor de R$ 18.800.000,00 (dezoito milhões
e oitocentos mil reais), para cobertura de despesa de capital constantes do PPA e da LOA-2024 e
exercícios subsequentes, do município de Águas Lindas de Goiás. Prazo de pagamento: 108 meses.
Data de vencimento da primeira parcela: 10 de setembro de 2025. Vigência do contrato: 10 de
agosto de 2034. Data do desembolso: até 30/12/2024. Assinaturas: Lucas de Carvalho Antonietti,
pelo financiado; Eric Dale Almeida Pires, pelo financiador. Aguas Lindas de Goiás, 26 jul. 2024.