DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100266
266
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para
eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias
Municipais de Reriutaba/CE - Data de Reabertura: 14/08/2024 - Horário: 09H30M - Agente
de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 30 de Julho de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.29.01PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 14 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.29.01PMS. Objeto: Aquisição de
materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre-CE, 31 de julho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público do Credenciamento Nº 2024.07.29.001.
A Secretaria Municipal da Saúde, torna público que será realizado um
Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresas para prestar serviços
especializados na consulta/atendimento e realização de exames de imagem, diagnósticos e
tratamento ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, próteses auditivas e confecção de
próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE,
conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrições a partir de
01/08/2024 através do e-mail licitacao@solonopole.ce.gov.br.
O Edital de Credenciamento se encontra disponível no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Maiores esclarecimentos pelos e-mails:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou saude@solonopole.ce.gov.br.
Solonópole-CE, 31 de julho de 2024.
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.24-PE-SDCRH
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de
Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025.24-PE-
SDCRH, cujo Objeto é: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
02 (dois) veículos do tipo caminhão pipa destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da Sessão:
dia 16 de Agosto de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 30 de Julho de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.31.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede
da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame
licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material permanente, para atender
as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 14 de Agosto de 2024, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de agosto de 2024, às 09h. Maiores informações e entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre-CE, 31 de Julho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2021 (TP 011/2021). CONTRATADA: ENGETECH -
ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 04.154.467/0001-47 CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a
"alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc.
Nº 5326 de 15/05/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 - RUA
JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO VALO R :
Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado o valor de R$ 53.831,12 (cinquenta e três
mil, oitocentos e trinta e um reais, doze centavos) equivalente a 17,81% para manter o
equilíbrio econômico-financeiro inicial. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato
será de R$ 389.221,18 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais, dezoito
centavos). DAS
FONTES DE RECURSO:
011001.1545100071.037 -
44905200000 -
18990000000 - Ficha: 00137 (Outros Recursos Vinculados - Transferência Especial). NEMROD
EMERICK Prefeito Municipal, ASSINATURA: 30/07/2024 Alegre/ES, 30/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo n.º 22571/2024
I D C i d a d ES :
2024.007E0500001.01.0002
O Município de Anchieta/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e por
meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, através de Emenda Parlamentar
Proposta nº14051123000123015, conforme condições e exigências previstas neste Edital e
seus anexos, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei
n° 14.133/21.
Empresas vencedoras:
VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 21.700.911/0001-00
Lote 1: no valor de R$ 260.000,00 duzentos e sessenta mil).
LICITA
COMERCIO
AUTOMOTORES
TRANSFORMADOS
LTDA
CNPJ:
04.476.348/0001-00
Lote 2: no valor de R$ duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa mil).
Anchieta, 25 de julho de 2024
JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a SUSPENSÃO sine die do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO. Nova data de realização do certame
será publicada posteriormente.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de julho de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023
REFERÊNCIA: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e
destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de
serviços de transporte de resíduos de classe I (hospitalar) destinados a atender as
necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de
Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI -CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA. OBJETO: Fica reajustado o valor do Contrato nº
082/2023, de acordo com o índice de 3,688020 % do IPCA/IBGE, conforme tabela abaixo
descrita,
retroagindo
seus efeitos
a
data
da
solicitação do
reajuste.
DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055,
fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio),
172000000000 (Royalties Federal), 272000000000 (Royalties Federal) e elemento de
despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL:
Conceição do Castelo, ES, 22 de julho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0002
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA.
Empresas Vencedoras: ROBSON ALVES DOS SANTOS, no valor total de R$
40.400,00; BRX NITEROI ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 442.645,94; C.C G O N Ç A LV ES
LEITE, no valor total de R$ 679.446,63; COMERCIAL DESTAQUE LTDA, no valor total de R$
128.217,01; FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor total de R$ 167.139,95;
GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, no valor total de R$ R$ 3.147,00; MATHEUS
COMERCIO ATACADISTA LTDA, no valor total de R$ 5.670,00; PIUNATURE COMERCIO DE
COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 15.480,00; STIMA SAUDE E ESTETICA
LTDA, no valor total R$ 12.250,00; SUELY HUBNER DE MIRANDA, no valor total de R$
117.932,11; TRIDI SERVICOS E PRODUTOS LTDA, no valor total de R$ R$ 20.907,05; VITORIA
FOODS LTDA, no valor total de R$ 91.792.50
Valor Global: R$ 1.725.031,19 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trinta
e um reais e dezenove centavos).
Conceição do Castelo-ES, 31 de julho de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
14146/2024-TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0008. Que tem como objetivo CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS
TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS SERVIDORES DO
SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA,
onde restou DESERTO
Guarapari/ES, 31 de julho de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
PROCESSO Nº 15878/2024
O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0055/2024 - PROCESSO Nº 15878/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0030, AQUISIÇÃO
DE SACOLAS PLÁSTICAS, ESTILO CESTA BÁSICA, PARA TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED Em que se sagrou-se vencedora a empresa:
LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no lote único, no valor de R$ 1.360,00 (Hum mil,
trezentos e sessenta reais).O pregão finalizou com total global de R$ R$ 1.360,00 (Hum mil,
trezentos e sessenta reais).
Guarapari-ES, 31 de julho de 2024
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação
Fechar