DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Contrato ou Aditivo. Contrato nº 826/2024; Pregão Eletrônico 081/2023; Processo
nº
53170/2023;
Contratante:
Fundo Municipal
de
Saúde;
Contratada:
HOSPCOM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: aquisição de equipos para bomba de infusão
com fornecimento de bombas em regime de comodato para suprir a demanda de todas as
unidades hospitalares, do SAMU e do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, pertencente ao
Fundo Municipal de Rio Verde - GO; Valor: R$ 325.030,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e trinta
reais); Data da Assinatura: 30/07/2024; Data de Vigência: 30/07/2024 até 31/12/2024;
Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.023/2024 - UASG 989677
Abertura: 14 de agosto de 2024, às 08h30min, tipo menor preço por item, endereço
eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis que serão
utilizados por órgãos e secretarias da administração de Santo Antônio do Descoberto.
Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no
portal 
eletrônico 
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou 
pelo 
e-mail
licitasadgo@gmail.com, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de julho de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.021/2024 - UASG 989677
A Licitação via Pregão Eletrônico SRP 90021-2024 (UASG 989677), que vai
acontecer no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ tendo por
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos com a finalidade
de atender às exigências do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) - Secretaria
Municipal de Educação, tipo menor preço por item; prevista para o dia 05 de agosto de
2024, às 09h30min, será ADIADA para o dia 15 de agosto de 2024, às 09h00min, em razão
de retificação no edital.
Demais informações assim como a cópia do edital retificado poderão ser
obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail
licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de julho de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7781/2024.
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob
o nº 022/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE
CADEIRAS PLÁSTICAS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas
regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 05/08/2024 às 09:00
horas do dia 16/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do
dia 16/08/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no
Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis-GO, 31 de julho de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP
Republicação e Retificação. Processo nº 1.928/2024.
O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna
público a republicação do ato
convocatório supramencionado retificado. A sessão pública será dia 15/08/2024 às
09h:00min. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustível parcelado para
os veículos oficiais do Município de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses.
Endereço eletrônico: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações.
Uirapuru-GO, 31 de julho de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SINURB
R EAV I S O
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que retomará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global,
com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para
contratação de pessoa jurídica visando a construção de uma ROTATÓRIA e acesso a Av.
Ataíde Marques Ramos, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário
e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no
Portal 
da
Transparência 
do
Município, 
no
endereço 
eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço
eletrônico
www.pncp.gov.br 
e
no 
Portal
Licitanet,
através 
do
site
https://www.licitanet.com.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto
Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios
constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação
e seus anexos.
Açailândia/MA, 31 de julho de 2024.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme
art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado
para Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta Aberta
35/Ms Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Zona Rural do Município de Amapá
do Maranhão - MA. ABERTURA: 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇ ÃO :
MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
assim 
como 
pelo
portal 
da 
prefeitura, 
no
endereço 
eletrônico:
www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª
sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-
mail: cplamapa@hotmail.com.
Amapá do Maranhão - MA, 26 de julho de 2024.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO DO CONTRATO n° 108/ 2022
APOSTILAMENTO 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.467/2021- Barra do Corda/MA.
Apostilamento para inserir a Dotação Orçamentária, do Fundo Municipal de Assistência
Social, referente ao Termo de Contrato Nº 108/2022 e alteração da cláusula oitava da
dotação orçamentária. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da
secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal
de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão
Eletrônico 63/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. FUNDAMENTO: Conforme permitido
pelo Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, realiza-se o apostilamento a inclusão
da Dotação Orçamentária que será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários, conforme
solicitação. Barra do Corda - MA, 16 de JANEIRO de 2024. ANTONIA MARIA PEREIRA DA
COSTA / Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO DO CONTRATO n° 247/ 2021
APOSTILAMENTO 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 823/2022- Barra do Corda/MA.
Apostilamento para inserir a Dotação Orçamentária, do Fundo Municipal de Assistência
Social, referente ao Termo de Contrato Nº 247/2021 e alteração da cláusula oitava da
dotação orçamentária. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da
secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal
de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão
Presencial 06/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA INSTALAÇÃO
E
FORNECIMENTO DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. FUNDAMENTO:
Conforme permitido pelo Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, realiza-se o
apostilamento a inclusão da Dotação Orçamentária que será: 08.244.1018.2105.0000-
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. Barra do Corda - MA, 07 de fevereiro de 2024. ANTONIA MARIA PEREIRA DA
COSTA / Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2024
Concorrência nº 025/2024. Processo Adm. nº 3092/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção da
Creche tipo I, padrão FNDE do Bairro Residencial de José de Sousa Almeida II em
Chapadinha/MA; 
Abertura:
20/08/2024 
às
08:30h; 
Endereço
Eletrônico
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021.
Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha,
localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000;
E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha/MA, 30 de Julho de 2024.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
Concorrência nº 026/2024. Processo Adm. nº 3688/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção da Creche tipo
I, padrão FNDE do Bairro Renascer em Chapadinha/MA; Abertura: 20/08/2024 às 09:30h;
Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº
14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-
000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha: 
http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha/MA, 30 de Julho de 2024.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 SRP
Processo Administrativo nº 230703/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna
- MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está
realizando 
licitação 
na 
modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação
de serviços de manutenção e conservação de prédios e logradouros de interesse da
Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de agosto de

                            

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