DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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271
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024. A
sessão pública
de julgamento
será realizada
eletronicamente no
site
http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também
poderá ser
obtido na
sala
da Comissão
Permanente de
Licitação-CPL,
localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento
adicional no
mesmo endereço
e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 30 de julho de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP
Processo Administrativo nº 230701/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna
- MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para
a futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal
e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do
dia 14 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no
site http://www.comprasfortunama.com.br/
no dia
e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia ,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/
e
também
poderá ser
obtido
na
sala
da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da
Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo
ainda ser solicitado através
do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99
9107-4748.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP
Processo Administrativo nº 230702/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna
- MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para
o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o
Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00
horas do dia 14 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no
site http://www.comprasfortunama.com.br/
no dia
e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia ,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/
e
também
poderá ser
obtido
na
sala
da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da
Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo
ainda ser solicitado através
do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99
9107-4748.
Fortuna/MA, 30 de julho de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024
O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2024,
Processo Administrativo n° 06/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto
o Registro de Preços para aquisição de material de expediente e utensílios, visando atender
as necessidades das secretarias municipais de Governador Archer/MA, com data de
abertura dia 15/08/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados
onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da
transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de
Compras Governador
Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/)
e no
Portal
Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 30 de julho de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO N° 415/2024. CONTRATO Nº 001.2024.415.2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
no
18.217.640/0001-13, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro,
por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência
Social, neste ato,
representada por Jackson Gonçalves Cantanhêde, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o no 10.686.600/0001-09, com sede na Rodovia MA 224
KM, no 10 Letra A - CEP 65440-000, São Benedito do Rio Preto/MA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR. Lei n°
14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento
de veículos automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de
Icatu - MA. VALOR: R$ 302.416,66 (trezentos dois mil e quatrocentos e
dezesseis reais e sessenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade:
08.243.0053.1053.0000 - IGD/SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanente SubElemento: 48 -
Veículos diversos Fonte: 1.665. ICATU/MA, 23 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público a
REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 - CPL, tendo em vista DECIS ÃO
JUDICIAL proferida no dia 19/07/2024, pelo Exmº Desembargador Dr. Kleber Costa
Carvalho, contida nos autos do processo nº 0827699-74.2023.8.10.0000, determinou o
retorno do trâmite do processo administrativo nº 02.10.00.191/2023 (Concorrência Pública
nº 009/2023), então suspenso por decisão nos autos do processo de 1º grau, nº 0806376-
58.2021.8.10.0040, que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública desta Comarca, cujo teor,
em síntese, é o seguinte: "Dessa forma, diante da decisão proferida no Agravo de
Instrumento nº 0813162- 10.2022.8.10.0000, reformando a decisão liminar que lastreou a
decisão por ora agravada, bem como diante da impossibilidade de solução de continuidade
dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados à população de Imperatriz,
DEFIRO o pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a suspensão da
concorrência noticiada no Aviso de Concorrência Pública n.º 009/2023-CPL, que torna
público o Edital Concorrência Pública n.º009/2023-CPL, até a análise do mérito.". Diante
disso, atendendo o OFÍCIO N° 382/2024 - GAB/PGM expedido pelo Procurador-Geral
Adjunto do Município, Sr. Alex Brunno Viana da Silva: "Neste ínterim, considerando que a
decisão de 1° grau se encontra sobrestada em virtude do decisum supra, informamos aos
eminentes Secretários da viabilidade de retomada ao trâmite licitatório antes suspenso, ora
Concorrência 009/2023-CPL". A CPL torna público a primeira sessão de abertura dos
envelopes para habilitação jurídica, na ocasião em que serão entregues a esta comissão,
tanto os envelopes de habilitação jurídica quanto de proposta de preço, conforme item 10
do edital. ABERTURA: 09 de agosto de 2024 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICIT AÇ ÃO :
MENOR TARIFA e MELHOR TÉCNICA. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro
Juçara. Imperatriz (MA). OBJETO: Recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como a prestação dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Constitui objeto da
LICITAÇÃO a contratação do SERVIÇO PÚBLICO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara,
Imperatriz
(MA),
para consulta
gratuita,
podendo
ser
obtido através
do
site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00
(Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM
(emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº
001/2024, Publicado na Imprensa Nacional- DOU, em 30/07/2024, edição 145, seção
003,pagina 267, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0004, do tipo menor preço global,
e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para retomada da conclusão do espaço educativo de 06 salas de
aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão
de abertura a ser realizada no dia 16/08/2024, às 15h00, o recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis
correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da
Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo
Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de
esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br,
de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h
(oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito
horas).
ONDE SE LÊ: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
LEIA-SE: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMED
Itapecuru-Mirim/MA, 30 de julho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
RETIFICAÇÃO
DO AVISO
DE
LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO
Nº
002/2024 Processo Administrativo nº 2024.05.24.0003, Publicado na Imprensa Nacional-
DOU, em 30/07/2024, edição 145, seção 003,pagina 267 do tipo menor preço global, e
regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no
povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura
a ser realizada no dia 16/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e
disputa
de
preços
serão
exclusivamente
por
meio
eletrônico,
no
endereço:
www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis
correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da
Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo
Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de
esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br,
de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h
(oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito
horas).
ONDE SE LÊ: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
LEIA-SE: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMED
Itapecuru-Mirim/MA, 30 de julho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMED
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n.º 044/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024.
OBJETO:
Registro de
preços para
futura
e eventual
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços e controle de vetores e pragas urbanas, que
abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de
ensino de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS:
Município de Itapecuru-Mirim/MA, através
da Secretaria
Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa A L S COMÉRCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.644.432/0001-57, vencedora dos itens 1,
6, 7, 8, no valor total de R$ 722.019,87 (setecentos e vinte e dois mil, dezenove reais
e oitenta e sete centavos).
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