DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 239/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.24.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo
Municipal de Saúde e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo
Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 239/2023, decorrente da Ata de Registro de
Preços n° 035/2022, Pregão Eletrônico n° 047/2022, que versa sobre a Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista,
para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem
essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 55.434,00 (cinquenta e
cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. BASE
LEGAL:
Lei
n°
8.666/1993
e demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.002.2056 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:
1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; FONTE DE RECURSO:
1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DA SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Raimundo
Índio do
Brasil
Bandeira
de Melo
-
Secretário
Municipal de
Saúde.
P/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
(Processo Administrativo nº. 202406045/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo
objeto a
contratação de
empresa especializada
para execução
dos serviços
de
perfuração de poços no municipio; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 15 de
agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente
de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr
- 
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 25 de julho de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 33/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202407043/24 do tipo:
Menor Preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de manutenção, reparação e assistência técnica de informática, para
atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia
13 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 34/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202407044/24 do tipo:
Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de sistemas de abastecimentos dàgua no municipio, para atendimento da
Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de agosto de
2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na 
pagina
web 
do
Portal 
de
Comprasbr 
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 25 de julho de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 174/2024/SEMIE
AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar
n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes
à espécie
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2024/CPL.
HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida
Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N . P . J. ( M F )
sob o nº 08.805.639/0001-56,, .O Objeto é a Intervenções de Qualificação Viária no
Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CON T R AT O
DE REPASSE: 958585/2024/MCIDADES/CAIXA, que foi devidamente autorizado no PROCESSO
ADMINISTRATIVO CPL/TP Nº 02/2024/SEMIE, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 962.896,12
(novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos),
São Domingos do Maranhão -MA, 26 de julho de 2024.
KLEBER ALVES DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024/ SEMIE
AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar
n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes
à espécie
OBJETO, a Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No
Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE:
958585/2024/MCIDADES/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 962.896,12 (novecentos e
sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos),: em favor da empresa:
I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03
cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 08.805.639/0001-56,, .
São Domingos do Maranhão -MA, 26 de julho de 2024.
KLEBER ALVES DE ANDRADE.
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024
OBJETO: Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São
Domingos 
do
Maranhão/MA, 
através 
do 
CONTRATO
DE 
REPASSE:
958585/2024/MCIDADES/CAIXA, 
que
foi 
devidamente
autorizado 
no
PROCESSO
ADMINISTRATIVO CPL/CE Nº 02/2024/SEMIE DO VALOR GLOBAL R$ 962.896,12 (novecentos
e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos),
, CONTRATADA I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47
- Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº
08.805.639/0001-56, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 02/2024, AMPARO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO 
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
DE
FORNECIMENTO 
Nº
PE029.001/2024.
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024. Processo Administrativo nº 040601/2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal
de Educação, representado pela Sra. Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária
Municipal
de Educação,
e a
empresa INSTITUTO
VIVER, inscrita
no CNPJ
nº
21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal,
Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pelo Senhor: Ênio Da
Silva Rocha, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de
serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização),
para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO
CONTRATO: R$ 5.649.968,33 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove, novecentos e
sessenta e oito reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 029/2024, BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder
Executivo 02 05 Secretaria De Educação 02 05 00 Secretaria De Educação 12 Educação 12
366 Educação De Jovens E Adultos 12 366 0011 Promovendo Educação De Qualidade 12
366 0011 2016 0000 Manutenção E Funcionamento Da Educação De Jovens E Adultos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12 365 Educação Infantil 12 365
0013 Manutenção Desenvolvimento Do Ensino 12 366 0013 2014 0000 Manutenção e
Funcionamento das Escolas do Ensino Infantil 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0026 Manutenção Da Educação Básica
12 361 0026 2114 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 31 de julho de 2024. Andreya Carla Santana
da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 009.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N°
009/2024. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 012/2023, da Prefeitura
Municipal de Porto/PI decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 020/2023 - Sistema de
Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA.
Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa.
OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e utensílios diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
CONTRATADO: BLESS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E ARMARINHO EIRELI, CNPJ:
35.250.807/0001-67, localizada na Rua 07 de abril Nº 333, Centro, Edif Marcos Paulo da Silva
andar 01 Sala 02, José de Freitas/PI, CEP: 64.110-000. REPRESENTANTE: Maria Helena Rocha
Barros. VALOR DO CONTRATO: R$ 856.737,18 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos
e trinta e sete reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS/PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0216 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE/UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301
Atenção Básica/10 301 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVO/04 301 0003 2017 0000 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/3 3 90 30 00 -
Material de Consumo, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações.
Kairo Coelho de Sousa Correa Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
processo administrativo nº 100601PE/2024, OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de uma (01) Ambulância de
transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância
Tipo A. Veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km de Interesse da
Secretaria de saúde deste Município, o pregão 006/2024, publicado no DOU, seção 3, dia
02/07/2024, onde seria sua abertura para dia; 18/07/2024 as 09:00 (nove) horas por
motivo de retificação do edital, fica adiada sua reabertura para o dia 01 de Agosto de
2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações
pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº
249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra - MA.
Em 15 de Julho de 2024
ROBSON DA SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.027/2024-SINFRA) -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 
Nº
004/2024 
- 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
Nº
003/SRP 
(PROCESSO
ADMINSTRATIVO Nº 001.001.027/2024-SINFRA), REGISTRO DE PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO
- MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024 (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim
como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Vencedor: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ
sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da
Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000, com o valor global total de R$ 950.842,43
(novecentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos).
O 
órgão
gerenciador 
será 
a
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
INFRAESTRUTURA 
E
DESENVOLVIMENTO URBANO. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano.
Assinada aos 25 de Julho de 2024. Sitio Novo /MA. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Representante Legal Do Órgão Gerenciador A.
PEREIRA NASCIMENTO FILHO CNPJ sob o nº 16. XXX.XXX /0001-65 ANTONIO PEREIRA
NASCIMENTO FILHO CPF: 880.XXX.XXX -59 Representante Legal Do Fornecedor Registrado

                            

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