DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 294/2023 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Aditar o VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023- PGM, celebrado
entre o município de Cáceres, através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a
empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para mais R$ 573.615,87 (quinhentos e setenta e três
mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), correspondente à 4,43% do valor
original do contrato, alterando o valor total contratual de R$ 12.948.978,43 para R$
13.522.594,32. Prefeitura de Cáceres, 22 de julho de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa
- Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 026/2024-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. °
026/2024 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer e a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA,
para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 25 de julho de 2024. Cristiano Neves
da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos
interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 que tem por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
hospitalares a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus
departamentos.
O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de
agosto de 2024, via o endereço eletrônico bllcompras.com
Campo Novo do Parecis, 31 de julho de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 114/2023. Partes: Município de Campo Novo do
Parecis x SABRE CONSTRUTORA E URBANISMO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 11.597.097/0001-88. Objeto: Adita-se a vigência
contratual e execução da obra, constante na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Do
Prazo: Prorroga-se o prazo da vigência contratual e execução da obra pelo período de 90
(noventa) dias, contados a partir de 04 de junho de 2024 até 02 de setembro de 2024.
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º Aditivo Ao Contrato 139/2015
Concorrencia Publica nº 01/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2015
Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT.
Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO EM 180
(CENTO E OITENTA) DIAS. O VENCIMENTO DO TERMO DE CONTRATO PASSA A SER EM
21/03/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 19/12/2024.
BASE LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
Contratante: MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CNPJ N.º 04.219.688/0001-56.
Contratada: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ N.º
03.571.257/0001-91. Conquista D'Oeste, 29 de julho de 2024. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO
E COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP; Prefeita Municipal e Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO DO 2º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED 1ª REPUBLICAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela
Pregoeira, vem a público divulgar a 1ª RETIFICAÇÃO do 2º Aviso de Resultado, Adjudicação
e Termo De Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico/SRP N° 006/2024/PMC 1ª
Republicação; Publicado no DOU na seção 3, edição 144 no dia 29/07/2024, pág. 230.
Objeto "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT
EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS."
Onde se lê:
.
.E M P R ES A S
.CNPJ'S
.ITENS
.VALOR TOTAL
. .COMERCIAL CMX DE ALIMENTOS EIRELI
.09.542.453/0001-14
.23, 33 e 64
.R$ 1.422.255,45
.
.PANIFICADORA SUPREMO LTDA
.49.910.405/0001-56
.44
.R$ 60.750,00
Leia-se:
.
.E M P R ES A S
.CNPJ'S
.ITENS
.VALOR TOTAL
. .COMERCIAL CMX DE ALIMENTOS EIRELI
.09.542.453/0001-14
.23, 33 e 64
.R$ 1.422.239,30
.
.PANIFICADORA SUPREMO LTDA
.49.910.405/0001-56
.44
.R$ 60.714,08
Cuiabá - MT, 31 de julho de 2024.
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que retificou o edital e foi marcado uma
nova data para realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como
objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Marcelândia
- MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21 de agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de
Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por
meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 31 de julho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 .
A Agente de Contratação e Comissão de Contratação Da Prefeitura Municipal
de Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024,
Do Dia 15 Janeiro de 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para
Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Conservação de
Pavimento Em Microrrevestimento Em Diversas Ruas Do Município de Novo Mundo/Mt.,
Conforme Especificações Do Edital de Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia
31/07/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 16/08/2024 Às 08:00 Horas. (Horário de
Brasília - Df)Data de Abertura Das Propostas: Dia 16/08/2024, Às 08:30 Horas. (Horário de
Brasília - Df)Início Da Sessão de Disputa: Dia 16/08/2024, Às 09:00 Horas. (Horário de
Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito
À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores
Informações
A
Partir 
Das
13h
Às
17h,
No
Site 
Oficial
Do
Município:
Www.Novomundo.Mt.Gov.Br e No Site: Www.Bll.Org.Br
Novo Mundo-MT, 30 de julho de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 133/2024 -
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo
Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação
na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 021/2024, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS
AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT.
Início da Sessão: dia 13/08/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília).
Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário
de Brasília) do dia 30/07/2024 às 07h00m do dia 13/08/2024, com a BLL através do site
www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br
e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro,
Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.
Paranaíta-MT, 30 de julho de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 134/2024 -
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 022/2024, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FRALDAS DESCARTAVEL AFIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MT.
Início da Sessão: dia 13/08/2024 - Horário: 12:00 horas (horário de Brasília).
Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário
de Brasília) do dia 30/07/2024 às 07h00m do dia 13/08/2024, com a BLL através do site
www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br
e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro,
Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.
Paranaíta-MT, 30 de julho de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A
Prefeitura Municipal
de Porto
Esperidião
- Mt,
Torna Público
Para
Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico
Nos Termos da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Material de Expediente, Para Atender As Necessidades Das Secretarias e
Departamentos
da
Prefeitura
de Porto
Esperidião-Mt.Valor
Total
Estimado
Para
Contratação: R$ 2.497.914,20 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Sete Mil
Novecentos e Quatorze Reais e Vinte Centavos).Início da Sessão Pública: 9h Do Dia
13/08/2024 - Horário de Brasília-Df .Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br ,
O Edital Completo poderá ser obtido no site da Prefeitura Através Do Link:
Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou
Ainda, Ao Departamento de Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.
Porto Esperidiã-MT, 29 de julho de 2024.
ADELINO AGUILAR
Pregoeiro
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 9/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 255/2024. LEGISLAÇÃO APLI C ÁV E L .
Regido pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, Lei Municipal nº
1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações
posteriores e demais legislações complementares. Critério de julgamento: MENOR PREÇO
(ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA CÍVIL,
QUAL SEJA,
CONSTRUÇÃO DO
BARRACÃO PRÉ-MOLDADO
NA
COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL, LOCALIZADO NA RODOVIA MT 130,
SENTIDO PARANATINGA, 80KM + 20KM A ESQUERDA, ZONA RURAL EM PRIMAVERA DO
LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE
FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura: 06/09/2024. Horário:
08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para
retirada do Edital:
O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Primavera 
do 
Leste 
por 
meio 
do 
endereço:
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e
Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone:
(66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 31 de julho de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação