DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Comunica
abertura
de
Proc. 
Lic.
53/2024,
Dispensa
de
Licitação
Chamamento/credenciamento (Agricultura Familiar) 16/2024, que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
com a finalidade de atendimento às necessidades da alimentação das escolas, creches e
entidades filantrópicas cadastradas no Censo Escolar do Município de Campos Gerais.
Abertura da sessão dia 23/08/24 às 13:15h, Edital na Sec. Municipal de Compras e
Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, Centro, CEP 37160-000 ou pelo site
www.camposgerais.mg.gov.br
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Campos Gerais torna público extrato de retificação de
Proc. Lic. 40/24, Pregão Eletrônico 04/24, tipo menor preço por item, que tem como
objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, que compõem o cardápio da
alimentação escolar. Agente de contratação comunica que foram incluídas as cotas
reservadas dos itens 4, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 33, 47, 50, 58 e 78. Fica a data de abertura
da sessão alterada para o dia 13/08/24 às 09:15h, propostas até às 09:00h. Edital na Sec.
Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, Centro, CEP
37160000,
Tel. 35
3853
1436 ou
pelo
site
www.camposgerais.mg.gov.br e
site
htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 31/07/2024. Matéria publicado no DOU - Seção 3
- Dia 24/07/2024, página 236.
SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 -- Objeto: Aquisição de itens
diversos de farmácia para atender as necessidades das unidades básicas de Saúde do
Município de Canápolis-MG - Contratado - ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - valor
do contrato: R$ 13.983,50 (treze mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos) - Prazo de vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Contratado - CONECTAMED -
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. - EPP - valor do contrato: R$ 243.504,26 (duzentos e
quarenta e três mil, quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos)- Prazo de vigência:
25/07/2024 a 25/07/2025. Contratado - DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA - ME - valor do
contrato: R$ 292.674,60 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais
e sessenta centavos) - Prazo de vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 -- Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo hatch zero km ano e modelo 2024/2024 - cor branca - conforme termo de
convênio nº 1491002417/2023 - Contratado - AUTOMAX COMERCIAL LTDA- valor do
contrato: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) - Prazo de vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira,
torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 09h00min, na
plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe
de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência
Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada
para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas ruas do Município de
Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia, convênio MCI DA D ES
944617/2023. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de
licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da
Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 09h30min,
na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e
Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência
Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada
para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de
Canápolis, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio MCIDA D ES
945653/2023. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de
licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira,
torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 10h00min, na
plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe
de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência
Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada
para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de
Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio
1491000535/2024 - SEGOV. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se
à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na
plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
Canápolis, 31 de julho de 2024.
DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação e alteração de data de abertura.
PE nº 034/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 034/2024 foi retificado
e comunica sua reabertura para o dia 15/08/2024 às 13h00min (treze horas). Alteração nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-
3263-0320.
Capinópolis-MG, 31 de julho de 2024.
LUCAS VICTOR SILVA SOUZA
Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 022/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP nº 067/2024. PE 022/202. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de reposição e serviços
de instalação, manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua
publicação. Fornecedor: Tiago Henrique Silva 06932693674 CNPJ: 14.668.358/0001-00. Valor
global: R$ 89.796,64 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro
centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 001/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de 6º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e
Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 03 (óleo diesel comum) passando para R$ 6,33
e item 04 (Óleo Diesel S-10) p/ passando para R$ 6,81 manter o equilíbrio-financeiro da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº
91/2024, Dispensa Eletrônica nº 16/2024, cujo o objeto é: Dispensa para aquisição de gás
liquefeito de petróleo (glp), mediante a troca de botijões retornáveis. Unidade de 13kg.,
composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel comercial,
acondicionado em cilindro. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de
24/03/99 da ANP e NBR-14024 da ABNT para suprir as necessidades das secretarias do
município de Capitão Enéas-MG. Recebimento das propostas até o dia 07/08/2024 às 17:00, no
sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou
pelo 
e-mail: 
licitacaocapitaoeneas@gmail.com 
o 
edital 
está 
disponível 
no 
site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/
Capitão Enéas, 31 de julho de 2024
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo
Licitatório nº 092/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é: futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de leite UHT para a secretaria municipal de
educação do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência.
Recebimento das propostas até o dia 19/08/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às
09:15 horas do dia 19/08/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail:
licitacaocapitaoeneas@gmail.com 
o 
edital 
está 
disponível 
no 
site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br .
Capitão Enéas, 31 de julho de 2024
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 073/2024,
Concorrência n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de trecho
da Rua Walter de Almeida Bessa, centro, Chácara - MG., conforme condições e
especificações contidas no Edital e seus anexos. Contratada: UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA
EPP - 13.401.652/0001-80. Valor do contrato: R$ 177.840,54 (cento e setenta e sete mil e
oitocentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 4 (quatro) meses. Agente
de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 31 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 - PA Nº 104/2024, EDITAL Nº 050/2024.
Requalificação
Da Praça
Shalon,
Bairro
Nova Contagem,
Contagem/MG,
marcado 
para
as 
10:00hs
do 
dia
20/08/2024, 
no
SITE
www.portaldecompraspublicas.com.br
A Prefeitura de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação conforme citado acima. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis
a
partir
do dia
02
(dois)
de
agosto
de 2.024,
através
dos
sites
www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações: (31)
3391-7556 ou 3391-9352.
Contagem, 25 de julho de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: CLINICA
INFANTIL BRANCA DE NEVE (cardiologia), MAURO HENRIQUE SOUSA SOARES LTDA
(cardiologia) e IPAMED SERVICOS MEDICOS LTDA (neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia
adulto/neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia infantil).
Coronel Fabriciano/MG, 29 de julho de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024
Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de
Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches,
Entidades Conveniadas, Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas,
Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento
- UPA 24 Horas, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de
Governança do
Município de
Coronel Fabriciano,
tendo como
fonte de
receita:
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e
Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido
processo foram as proponentes: ALEX DIONÍSIO VIEIRA-ME, referente ao item 93; AM
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, referente aos itens 28 e 29; COMERCIAL VENER LTDA -

                            

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