DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo 0146/2024, Registro de Preço 022/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a
realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutricionista, destinados
aos pacientes atendidos pela secretaria de saúde e estratégia saúde da família do município.
Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 16 de Agosto de 2024, com início da
disputa de lances às 08h30min do dia 16 de Agosto de 2024. O Edital está à disposição dos
interessados 
no 
Setor 
de 
Licitações, 
R: 
Seis
de 
Abril, 
912, 
e 
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
IBIRACI/MG, 30 de Julho de 2024.
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
PL 108/2024 - RP 021/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia
19/08/2024,
no 
endereço
eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de saúde
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023
PL 410/2023
A CPL declara as licitantes Ótica Boa Visão Comércio de Artigos Ópticos Ltda.,
Óticas Luisa Centro Comércio de Artigos Ópticos Ltda., Óticas Luisa Praia Comércio de
Artigos Ópticos Ltda. e Ótica Sslogan Comércio de Artigos Ópticos Ltda. inabilitadas.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
retificação do edital da Inexigibilidade nº 02/2024
- Credenciamento nº 01/2024
Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de
retificação do edital da Inexigibilidade nº 02/2024 - Credenciamento nº 01/2024 - Proc.
02/2024, tendo como objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTUAL SELEÇÃO DE MÉDICOS E
EMPRESAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E
RADIOLÓGICOS, NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica alterado quanto ao local de execução dos
préstimos (itens 01, 05, 43, 44 e 48), bem como a exigência de qualificação
técnica (item 4.6). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser adquirido
diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail:
licitação2@itacarambi.mg.gov.br, ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br.
Itacarambi, 31 de Julho de 2024
NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Republicação
Aviso de Republicação de Licitação - PROCESSO Nº 065/2024
Modalidade: Pregão eletrônico nº 018/2024
Registro de Preços de Materiais Gráficos.
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 19/08/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
19/08/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 29 de Julho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 115/2024 Modalidade: Dispensa nº. 19/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Cirúrgica Al-Styn Ltda/R$ 5.022,84
Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Leuprorrelina 7.50 MG em caráter
emergencial, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo
judicial nº 5002047-96.2024.8.13.0351 Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2329601 Processo de
Licitação n°.: 296/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 056/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Maximus Comércio e Serviços Ltda Objeto da Licitação:
Aquisição de equipamentos eletrônicos, destinados ao aprimoramento e fortalecimento
das atividades culturais do Centro Cultural de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste
Aditivo: R$ 1.822,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 10.220,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 244101 Processo de Licitação
n°.: 41/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 019/2024 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação:
Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço
do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG.
Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 342,30 Valor do Contrato Atualizado: R$ 37.190,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 245702 Processo de
Licitação n°.: 057/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2024 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Rede de Combustíveis Confiança Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para
abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo:
R$ 108.244,51 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.298.444,51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2317604 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 176/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 035/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ferramentas para mão de obra e equipamentos de
proteção individual para atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados
pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e de infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros
públicos de responsabilidade de Prefeitura. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 1.100,00
Valor global do contrato atualizado: R$ 299.421,71.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
PROCESSO Nº. 122/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 06 de agosto de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 122/2024, na modalidade dispensa n° 23/2024, para o fornecimento
de adaptação de lente de contato rígida escleral, de acordo com as especificações
constantes no termo de referência, cuja cópia estará disponível na plataforma acima
citada, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 31 de julho de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Processo Licitatório n° 151/2024
Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio
comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 14 de agosto de 2024, licitação tipo menor
lance por item, que tem por objeto a aquisição de materiais de processamento de dados,
serviços, recargas, manutenção e reparos, destinados a todas as secretarias do Município de
João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900
ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro MG, 31 de julho de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Josenópolis, torna público, a 1ª Retificação de Edital 015/2024 -
Proc. Licitatório n° 046/2024, Pregão Presencial 003/2024 Objeto - Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por
quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos despesas diretas/indiretas;
fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e
manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender a demanda da secretaria municipal
de educação, conforme especificações constantes nos anexos a este edital. - Credenciamento
com nova Data dia 14/08/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira -
Edital disponível pelo site https://pncp.gov.br/ Email: licita.josenopolis@gmail.com ou
https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010.
JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024
Contratante: Município de Leopoldina. Contratado: Casa de Caridade Leopoldinense - CNPJ
nº 22.149.165/0001-62. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação da Casa
de Caridade Leopoldinense, CNES n° 2122650, para prestação de serviços de saúde no
âmbito Hospitalar para o Sistema Único de Saúde - SUS de Leopoldina-MG, através da
prestação de serviços de caráter hospitalar no atendimento à urgência e emergência 24
(vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, atendimentos eletivos de média
e alta complexidade, serviços ambulatoriais e terapêuticos aos usuários do SUS regulados
pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a capacidade instalada e
comprovada, obedecendo às condições previstas neste termo e conforme Termo de
Referência. Valor total estimado anual: R$39.994.208,01. Vigência: Será de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.
Os efeitos do presente contrato retroagem à data de 01/06/2024. Medição e pagamento:
As medições serão obtidas após consolidação da produção em sistema federal oficial (SIA
e SIH), escalas de plantões e relatórios sistemáticos de produção, com o pagamento
referente à produção aprovada. Tais regras são válidas para as parcelas prefixadas e pós-
fixadas. Data do Contrato: 18/07/2024. Processo Licitatório - n°.188/2024 - Inexigibilidade
nº.12/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Vera Maria do Valle Pires.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICIPIO DE
LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, no dia 19/08/2024, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21,
através da plataforma compras.gov, visando à execução de obra de Pavimentação e
requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, no valor estimado de R$ 1.134.639,78
(um milhão cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito
centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão
disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito