DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100118
118
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .1.4.9.60.00.00-8
.(-) 
PERDAS
ESPERADAS
ASSOCIADAS 
AO
RISCO 
DE
CRÉDITO
.158
.Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em relações
interfinanceiras.
. .1.4.9.60.10.00-5
.(-) Direitos Junto a Participantes
de Sistema de Liquidação e de
Arranjo de Pagamento
.-
.
. .1.4.9.60.10.10-8
.(-) Transações de Pagamento -
Não Vinculado a Cessões
.-
.Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em valores
a receber de transações de pagamento que não foram objeto de cessão.
. .1.4.9.60.10.20-1
.(-) Transações de Pagamento -
Cedidas
.-
.Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em valores
a receber de transações de pagamento cedidos sem transferência substancial dos riscos e benefícios.
. .1.4.9.60.10.30-4
.(-) Transações de Pagamento -
Adquiridas
.-
.Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em valores
a receber de transações de pagamento adquiridos com transferência substancial dos riscos e benefícios.
. .1.4.9.60.10.90-2
.(-) Outros Recebíveis Junto a
Participantes de
Sistemas de
Liquidação
e de
Arranjo
de
Pagamentos
.-
.Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em recebíveis
junto a participantes de sistemas de liquidação e de arranjo de pagamentos para os quais não haja conta específica.
. .1.4.9.60.20.00-2
.(-) Créditos Vinculados
.-
.
. .1.4.9.60.30.00-9
.(-) Repasses Interfinanceiros
.-
.
. .1.4.9.60.40.00-6
.(-) 
Relações
com
Correspondentes
.-
.
. .1.4.9.60.50.00-3
.(-) Recursos Transferidos para
Bancos 
Cooperativos,
Confederações ou Cooperativas
Centrais
.-
.
. .1.4.9.60.60.00-0
.(-) 
Créditos
Vinculados 
a
Operações 
Adquiridas 
em
Cessão
.-
.
" (NR)
"ANEXO V
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.5.0.00.00.00-4 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .1.5.0.00.00.00-4
.RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
.-
.
. .1.5.1.00.00.00-1
.Recursos 
em
Trânsito 
de
Terceiros
.-
.
. .1.5.1.50.00.00-6
.PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE
SOCIEDADES LIGADAS
.146
.Registrar os pagamentos efetuados por conta de sociedades ligadas, em trânsito pelas dependências da instituição, no País.
Exclusivamente nos balancetes e balanços de agências, eventuais saldos credores devem ser registrados no título
4.5.1.50.00.00-3 PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS. Este título deve ser balanceado por ocasião de
balancetes e balanços e conter subtítulo de uso interno para registro dos pagamentos realizados em exercício de
mandato.
. .1.5.1.60.00.00-5
.PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE
TERCEIROS
.146
.Registrar os pagamentos realizados por conta de terceiros, em trânsito pelas dependências da instituição, no País.
Exclusivamente nos balancetes e balanços de agências, eventuais saldos credores devem ser registrados no título
4.5.1.60.00.00-2 PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS. Este título deve ser balanceado por ocasião de balancetes e
balanços e conter subtítulo de uso interno para registro dos pagamentos realizados em exercício de mandato.
. .1.5.1.70.00.00-4
.RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO
DE SOCIEDADES LIGADAS
.146
.Registrar os pagamentos efetuados por conta de sociedades ligadas, em trânsito pelas dependências da instituição no
País.
. .1.5.1.80.00.00-3
.RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO
DE TERCEIROS
.146
.Registrar os pagamentos efetuados por conta de terceiros, em trânsito pelas dependências da instituição no País.
. .1.5.1.80.10.00-0
.Concessionários 
de
Serviços
Públicos
.-
.
. .1.5.1.80.90.00-6
.Outros
.-
.
. .1.5.2.00.00.00-8
.Transferências 
Internas
de
Recursos
.-
.
. .1.5.2.10.00.00-7
.CHEQUES 
E
ORDENS 
A
R EC E B E R
.158
.Registrar os cheques e outros papéis não liquidáveis pelo serviço de compensação, cuja liquidação estiver a cargo da
dependência que os acolheu, de outra dependência ou de correspondente.
. .1.5.2.20.00.00-6
.COBRANÇA 
PRÓPRIA
EM
TRÂNSITO
.144
.Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de cobrança de títulos por conta própria.
. .1.5.2.40.00.00-4
.DEPENDÊNCIAS NO PAÍS
.147
.Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações realizadas entre dependências da instituição, quando não houver,
no início do lançamento ou na sua correspondência, a movimentação de recursos de terceiros, inclusive ligadas, à exceção
da hipótese prevista na regulamentação vigente, quando não for possível utilizar outra conta.
. .1.5.2.50.00.00-3
.NUMERÁRIO EM TRÂNSITO
.152
.Registrar a transferência de recursos entre as dependências da instituição, processada sob a forma de numerário.
" (NR)
"ANEXO VI
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.6.0.00.00.00-7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .1.6.0.00.00.00-7
.OPERAÇÕES DE CRÉDITO
.-
.
. .1.6.1.00.00.00-4
.Empréstimos 
e 
Direitos
Creditórios Descontados
.-
.
. .1.6.1.10.00.00-3
.ADIANTAMENTOS 
A
D E P O S I T A N T ES
.161
.Registrar os saldos devedores em contas de depósito conceituados como adiantamentos a depositantes.
. .1.6.1.10.01.00-2
.Adiantamentos a Depositantes
.-
.
. .1 6.1.10.01.10-5
.Saldo Contratual
.-
.
. .1 6.1.10.01.11-2
.(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.-
.
. .1 6.1.10.01.12-9
.(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.-
.
. .1 6.1.10.01.13-6
.Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.-
.
. .1 6.1.10.01.14-3
.(+/-) Prêmio ou desconto
.-
.
. .1 6.1.10.01.15-0
.(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.-
.
. .1 6.1.10.01.40-4
.(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.-
.
. .1 6.1.10.01.50-7
.(-) Provisão Adicional
.-
.
. .1 6.1.10.01.60-0
.(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.-
.
. .1 6.1.10.01.70-3
.(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.-
.
. .1 6.1.10.01.80-6
.(+/-) Ajuste a Valor Justo
.-
.
. .1.6.1.20.00.00-2
.E M P R ÉS T I M O S
.161
.Registrar as operações de crédito sem vinculação com aquisição de bem ou serviço ou finalidade específica para aplicação
dos recursos.
. .1.6.1.20.01.00-1
.Empréstimos
.-
.
. .1.6.1.20.01.10 4
.Saldo Contratual
.-
.
. .1.6.1.20.01.11 1
.(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.-
.
. .1.6.1.20.01.12 8
.(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.-
.
. .1.6.1.20.01.13 5
.Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.-
.
. .1.6.1.20.01.14 2
.(+/-) Prêmio ou Desconto
.-
.
. .1 6.1.20.01.15-9
.(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.-
.
. .1.6.1.20.01.40 3
.(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.-
.