DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .3.0.9.08.00.00-4
.DEPÓSITOS 
JUIDICIAIS 
E
ADMINISTRATIVOS REPASSADOS
A
ESTADOS 
E
DISTRITO
FEDERAL
.-
.Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados a Estados e Distrito Federal, conforme
legislação vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.08.00.00-8 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
. .3.0.9.09.00.00-7
.DEPÓSITOS 
JUDICIAIS 
E
ADMINISTRATIVOS REPASSADOS
A MUNICÍPIOS
.-
.Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos Municípios, conforme legislação
vigente,
em
contrapartida
ao
título
9.0.9.09.00.00-1 DEPÓSITOS
JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A
MUNICÍPIOS.
. .3.0.9.10.00.00-9
.AVAIS,
FIANÇAS 
E
OUTRAS
GARANTIAS RECEBIDAS
.-
.Registrar as garantias recebidas em operações no País ou no exterior, em contrapartida ao título 9.0.9.10.00.00-3
RESPONSABILIDADES POR AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS. Deve conter subtítulos de uso interno para
controle das garantias recebidas no país e no exterior.
. .3.0.9.11.00.00-2
.GARANTIAS PRESTADAS PARA
CAPTAÇÃO 
DE 
LETRAS
IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS
.-
.Registrar as responsabilidades decorrentes da emissão de LIG e demais encargos de administração das carteiras de ativos
garantidoras das emissões, em contrapartida ao título 9.0.9.11.00.00-6 RESPONSABILIDADES POR LETRAS IMOBILIÁRIAS
G A R A N T I DA S .
. .3.0.9.13.00.00-8
.APLICAÇÃO 
DE 
DEPÓSITOS
CAPTADOS
DE MUNICÍPIOS
-
EXCEDENTE 
FUNDO
GARANTIDOR
.-
.Registrar, por cooperativas singulares de crédito, o valor correspondente ao somatório de depósitos à vista e a prazo
captados de cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, que excederem
o limite da cobertura assegurada pelos fundos garantidores de que trata o art. 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 130,
de 2009, em contrapartida ao título 9.0.9.13.00.00-2 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO
GARANTIDOR - APLICAÇÃO.
. .3.0.9.13.10.00-5
.Conta Própria
.-
.Registrar, por cooperativa que não utilize o serviço de centralização financeira, o montante aplicado e custodiado em conta
própria de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
. .3.0.9.13.20.00-2
.Centralização Financeira
.-
.Registrar, por cooperativa que utilize o serviço de centralização financeira, o montante aplicado e custodiado em conta de
custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) da cooperativa central de crédito que preste o serviço de
aplicação centralizada de recursos para a respectiva filiada.
. .3.0.9.14.00.00-1
.APLICAÇÃO 
DE 
DEPÓSITOS
CAPTADOS 
DE 
MUNICÍPIOS
CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA
.-
.Registrar, por cooperativa central de crédito que preste serviço de centralização financeira, os montantes aplicados,
segundo regulamentação vigente, que correspondam ao total dos depósitos à vista e a prazo captados por suas filiadas de
cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, em contrapartida ao título
9.0.9.14.00.00-5 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO.
. .3.0.9.15.00.00-4
.APLICAÇÕES EM TÍTULOS DO
AG R O N EG Ó C I O
.-
.Registrar as aplicações em títulos que tenham vinculação com produtos agrícolas, pecuários, florestais, da pesca e
aquicultura, os agroindustriais e outras aplicações no âmbito da cadeia do agronegócio, previstos nas Leis ns. 8.929, de
1994, e 11.076, de 2004, conforme sua natureza.
. .3.0.9.15.10.00-1
.Certificado 
de
Depósito
Agropecuário
e 
Warrants
-
C DA / W A
.-
.
. .3.0.9.15.15.00-6
.Cédula
de 
Produto
Rural
Financeira - CPR Financeira
.-
.
. .3.0.9.15.20.00-8
.Certificado 
de 
Direitos
Creditórios
do Agronegócio
-
CDCA
.-
.
. .3.0.9.15.25.00-3
.Certificado
de Recebíveis
do
Agronegócio - CRA
.-
.
. .3.0.9.15.90.00-7
.Outros Títulos
.-
.
. .3.0.9.16.00.00-7
.OPERAÇÕES 
COM
PARTES
R E L AC I O N A DA S
.-
.Registrar o valor correspondente às operações de crédito realizadas com partes relacionadas, nos termos da
regulamentação em vigor, em contrapartida ao título 9.0.9.16.00.00-1 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS -
CO N T R O L E .
. .3.0.9.16.10.00-4
.Pessoa
Natural 
-
Maior
Operação
.-
.Registrar a maior operação realizada com parte relacionada pessoa natural, calculada de acordo com a regulamentação
vigente.
. .3.0.9.16.20.00-1
.Pessoa
Natural 
-
Demais
Operações
.-
.Registrar as demais operações com parte relacionada pessoa natural.
. .3.0.9.16.30.00-8
.Pessoa
Jurídica 
-
Maior
Operação
.-
.Registrar a maior operação realizada com parte relacionada pessoa jurídica calculada de acordo com a regulamentação
vigente.
. .3.0.9.16.40.00-5
.Pessoa
Jurídica 
-
Demais
Operações
.-
.Registrar as demais operações com parte relacionada pessoa jurídica.
. .3.0.9.17.00.00-0
.VALORES 
PENDENTES
DE
RECEBIMENTO 
- 
COBRANÇA
JUDICIAL
.-
.Registrar os valores pendentes de recebimento objeto de cobrança judicial transferidos para administradora de consórcio
após o encerramento contábil dos respectivos grupos, em contrapartida ao título 9.0.9.17.00.00-4 VALORES PENDENTES DE
RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL - CONTROLE.
. .3.0.9.18.00.00-3
.VALORES 
DEVIDOS
AOS
CONSORCIADOS 
- 
GRUPOS
ENCERRADOS - CONTROLE
.-
.Registrar o valor total dos recursos devidos aos consorciados de grupos encerrados, em contrapartida ao título
9.0.9.18.00.00-7 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS.
. .3.0.9.19.00.00-6
.VALORES 
APLICADOS 
PELA
ADMINISTRADORA - RECURSOS
DE GRUPOS ENCERRADOS
.-
.Registrar o valor da aplicação, conforme previsto na regulamentação, dos recursos não procurados de grupos encerrados
após a Lei nº 11.795, de 2008, e dos demais recursos recebidos de consorciados de grupos encerrados, em contrapartida
ao título 9.0.9.19.00.00-0 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS -
CO N T R O L E .
. .3.0.9.19.05.00-1
.Caixa
- 
Recursos
Não
Procurados
.-
.
. .3.0.9.19.10.00-3
.Caixa - Recursos Recebidos
.-
.
. .3.0.9.19.15.00-8
.Depósitos
- 
Recursos
Não
Procurados
.-
.
. .3.0.9.19.20.00-0
.Depósitos 
- 
Recursos
Recebidos
.-
.
. .3.0.9.19.25.00-5
.Títulos
Públicos 
Federais
-
Recursos Não Procurados
.-
.
. .3.0.9.19.30.00-7
.Títulos
Públicos 
Federais
-
Recursos Recebidos
.-
.
. .3.0.9.19.35.00-2
.FI e FICFI - Recursos Não
Procurados
.-
.
. .3.0.9.19.40.00-4
.FI e FICFI - Recursos Recebidos
.-
.
. .3.0.9.20.00.00-8
.PATRIMÔNIO 
DE
FUNDOS
PÚBLICOS ADMINISTRADOS
.-
.Registrar os recursos dos fundos de financiamento criados ou instituídos por normas constitucionais ou infraconstitucionais,
nas esferas federal, estadual e municipal, administrados ou geridos pela instituição financeira, em contrapartida ao título
9.0.9.20.00.00-2 RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS.
. .3.0.9.20.10.00-5
.Aplicado no Crédito Rural
.-
.
. .3.0.9.20.20.00-2
.Outras Aplicações
.-
.
. .3.0.9.24.00.00-0
.CONTROLE DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO 
COM
COMPARTILHAMENTO 
DE
RECURSOS E DE RISCOS
.-
.Registrar a participação das cooperativas de crédito em operações de crédito concedidas com compartilhamento de
recursos e de riscos, em contrapartida ao subtítulo 9.0.9.24.00.00-4 OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM COMPARTILHAMENTO DE
RECURSOS E DE RISCOS - CONTROLE.
. .3.0.9.24.10.00-7
.Cooperativa 
de 
Crédito
Estruturadora da Operação
.-
.Registrar, pela Cooperativa de Crédito estruturadora da operação de crédito com compartilhamento de recursos e riscos,
sua participação no valor contábil líquido da operação, assim considerado o valor contábil após dedução da provisão para
perdas.
. .3.0.9.24.20.00-4
.Cooperativa
de Crédito
não
Estruturadora da Operação
.-
.Registrar, pela Cooperativa de Crédito não estruturadora da operação de crédito com compartilhamento de recursos e
riscos, sua participação no valor contábil líquido da operação, assim considerado o valor contábil após dedução da provisão
para perdas.
. .3.0.9.30.00.00-7
.BANCO CENTRAL - GARANTIAS
EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
.-
.Registrar o valor das garantias vinculadas a contratos de assistência financeira, em contrapartida ao título 9.0.9.30.00.00-
1 GARANTIAS VINCULADAS A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO BACEN.
. .3.0.9.45.00.00-1
.RECURSOS DE CONSÓRCIOS
.-
.Registrar, pela administradora de consórcios, o total dos valores consolidados dos grupos de consórcios, em contrapartida
ao título 9.0.9.45.00.00-5 RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIOS.
. .3.0.9.45.10.00-8
.Utilizados
.-
.Registrar o total acumulado dos recursos utilizados pelos grupos de consórcio, apurados na consolidação do código
08.0.0.0.0-4 Recursos Utilizados do documento contábil Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos
previsto no Cosif.
. .3.0.9.45.20.00-5
.A Utilizar
.-
.Registrar, em relação a cada grupo de consórcio, a diferença existente entre os recursos coletados e os recursos utilizados,
caso representem saldo de disponibilidades.
. .3.0.9.46.00.00-4
.DEPÓSITOS 
DE
POUPANÇA
S EG R EG A D O S
.-
.Registrar a contrapartida dos saldos das contas de poupança em função do período de captação, em contrapartida ao título
9.0.9.46.00.00-8 SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA.
. .3.0.9.47.00.00-7
.CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO
.-
.Registrar valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao
título 9.0.9.47.00.00-1 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO.