DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4.1.6.30.00.00-8
.DEPÓSITOS DO FGTS
.432
.Registrar a movimentação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representados
pelas contas vinculadas ativas mantidas em poder da Caixa Econômica Federal e dos bancos depositários, e
os valores assumidos em decorrência da não movimentação durante dois anos consecutivos (contas
paralisadas), bem como dos depósitos decorrentes de cobrança judicial.
. .4.1.6.99.00.00-9
.(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
.432
.Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos especiais e de fundos e programas.
. .4.1.7.00.00.00-8
.APE - Depósitos Especiais
.-
.
. .4.1.7.10.00.00-7
.APE - DEPÓSITOS ESPECIAIS
.-
.Registrar os depósitos especiais do Fundo do Exército, do Fundo da Aeronáutica, da Fundação Habitacional
do Exército e de outros fundos especiais e financeiros, depositados nos termos da legislação específica, não
enquadráveis como depósitos de poupança.
. .4.1.7.99.00.00-6
.(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
.432
.Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos especiais das associações de poupança e
empréstimos.
. .4.1.8.00.00.00-5
.Depósitos em Moedas Estrangeiras
.-
.
. .4.1.8.10.00.00-4
.DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO
PAÍS
.418
.Registrar a movimentação de contas em moedas estrangeiras abertas, no País, conforme previsto na
regulamentação vigente. As despesas correspondentes a este título devem ser registradas no título
8.1.1.30.00.00-9 DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO.
. .4.1.8.10.10.00-1
.Special Accounts
.-
.Registrar os empréstimos ou créditos especiais concedidos por organismos financeiros internacionais ou por
agências governamentais estrangeiras a instituições da administração direta e indireta das áreas federal,
estadual, municipal e do Distrito Federal.
. .4.1.8.10.20.00-8
.Rendimentos de Special Accounts
.-
.Registrar os empréstimos ou créditos especiais concedidos por organismos financeiros internacionais ou por
agências governamentais estrangeiras a instituições da administração direta e indireta das áreas federal,
estadual, municipal e do Distrito Federal.
. .4.1.8.10.30.00-5
.De Movimentação Livre
.-
.
. .4.1.8.10.40.00-2
.De Movimentação Restrita
.-
.
. .4.1.8.10.90.00-7
.Outros
.-
.
. .4.1.8.99.00.00-3
.(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
.432
.Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos em moedas estrangeiras.
. .4.1.9.00.00.00-2
.Outros Depósitos
.-
.
. 4.1.9.20.00.00-0
DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E
DE POSIÇÕES EM SISTEMAS DE
COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO
418
.Registrar os valores mantidos com a finalidade exclusiva de liquidação, em qualquer nível de sua cadeia,
decorrente de ajustes e de posições detidas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a
funcionar pelo Banco Central do Brasil. Este título deve ser utilizado exclusivamente pelos bancos comerciais
que tenham por objeto social principal o desempenho de funções de liquidante e custodiante central de
operações cursadas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco
Central do Brasil.
. .
.
.
.Na escrituração neste título, as instituições devem manter todas as informações necessárias para a
conciliação dos depósitos efetuados por cliente, a fim de permitir o efetivo controle da origem dos
respectivos recursos.
. .4.1.9.25.00.00-5
.RECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES
.-
.Registrar os saldos dos recursos líquidos mantidos por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários
e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários em conta de registro de seus clientes,
enquanto não comprometidos em operações desses clientes.
. .4.1.9.25.10.00-2
.Saldos Disponíveis
.-
.
. .4.1.9.25.20.00-9
.Saldos de Contas Encerradas - PN
.-
.
. .4.1.9.25.30.00-6
.Saldos de Contas Encerradas - PJ
.-
.
. .4.1.9.30.00.00-9
.CONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA
.418
.Registrar os fundos denominados em reais destinados à execução de transações de pagamento em moeda
eletrônica.
. .4.1.9.30.10.00-6
.Saldos de Livre Movimentação
.-
.Registrar os valores correspondentes aos saldos de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento
pré-pagas, disponíveis para livre movimentação pelos usuários titulares dessas contas.
. .4.1.9.30.20.00-3
.Fundos
em
Trânsito 
entre
Contas
de
Pagamento Pré-pagas
.-
.Registrar os saldos de moedas eletrônicas em trânsito entre contas de pagamento pré-pagas mantidas na
mesma instituição.
. .4.1.9.30.25.00-8
.Fundos Recebidos pela Instituição para Crédito
em Contas de Pagamento Pré-pagas
.-
.Registrar os valores recebidos pela instituição para crédito em conta de pagamento pré-paga, enquanto não
disponibilizados para livre movimentação pelo usuário final titular da conta de pagamento destinatária.
. .4.1.9.30.30.00-0
.Saldos de Contas Encerradas - PN
.-
.
. .4.1.9.30.40.00-7
.Saldos de Contas Encerradas - PJ
.-
.
. .4.1.9.30.90.00-2
.Demais Saldos Relacionados a Conta Pré-paga
.-
.Registrar os demais saldos mantidos em conta de pagamento pré-paga para os quais não exista subtítulo
contábil específico.
. .4.1.9.50.00.00-7
.ORDENS 
DE
PAGAMENTO 
EM
MOEDA
N AC I O N A L
.432
.Registrar o valor das ordens de pagamento emitidas sobre praças do País.
. .4.1.9.99.00.00-0
.(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
.432
.Registrar o ajuste de hedge de valor justo de outros depósitos.
" (NR)
"ANEXO II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.2.0.00.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .4.2.0.00.00.00-2
.OBRIGAÇÕES 
POR 
OPERAÇÕES
CO M P R O M I S S A DA S
.-
.
. .4.2.1.00.00.00-9
.Carteira Própria
.-
.
. .4.2.1.10.00.00-8
.RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PROPRIA
.433
.Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos próprios.
. .4.2.1.10.01.00-7
.Títulos Públicos Federais - No País
.-
.
. .4.2.1.10.31.00-8
.Títulos Privados - No País
.-
.
. .4.2.1.10.80.00-4
.Títulos de Emissão Própria
.-
.
. .4.2.1.10.92.00-9
.Títulos de Responsabilidade
da União no
Exterior
.-
.
. .4.2.1.10.98.00-3
.Outros Títulos no Exterior
.-
.
. .4.2.1.10.99.00-2
.Outros
.-
.
. .4.2.1.99.00.00-7
.(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
.433
.Registrar o ajuste de hedge de valor justo de operações compromissadas - recompras a liquidar - carteira
própria.
. .4.2.2.00.00.00-6
.Carteira de Terceiros
.-
.
. .4.2.2.20.00.00-4
.RECOMPRAS
A LIQUIDAR
- CARTEIRA
DE
TERCEIROS
.433
.Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos de terceiros.
. .4.2.2.20.01.00-3
.Títulos Públicos Federais - No País
.-
.
. .4.2.2.20.31.00-4
.Títulos Privados - No País
.-
.
. .4.2.2.20.92.00-5
.Títulos de Responsabilidade
da União no
Exterior
.-
.
. .4.2.2.20.98.00-9
.Outros Títulos no Exterior
.-
.
. .4.2.2.20.99.00-8
.Outros
.-
.
. .4.2.2.99.00.00-4
.(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
.433
.Registrar o ajuste de hedge de valor justo de operações compromissadas - Recompras a liquidar - carteira
de terceiros.
. .4.2.3.00.00.00-3
.Obrigações por Venda de Títulos de Livre
Movimentação
.-
.
. .4.2.3.40.00.00-9
.RECOMPRAS A LIQUIDAR - VENDA DE TÍTULOS
DE TERCEIROS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO
.433
.Registrar as obrigações decorrentes da venda de títulos recebidos em operações compromissadas com
cláusula de livre movimentação.
. .4.2.3.40.02.00-7
.Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional
.-
.
. .4.2.3.40.90.00-2
.Outros Títulos de Renda Fixa
.-
.
" (NR)
"ANEXO III
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.3.0.00.00.00-5 OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .4.3.0.00.00.00-5
.OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA
.-
.
. .4.3.1.00.00.00-2
.Recursos de Aceites Cambiais
.-
.
. .4.3.1.10.00.00-1
.OBRIGAÇÕES 
POR
ACEITES 
DE
TÍTULOS
CAMBIAIS
.500
.Registrar as obrigações da instituição representadas por aceites de letras de câmbio emitidas.
. .4.3.1.99.00.00-0
.(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
.500
.Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos de aceites cambiais.
. .4.3.2.00.00.00-9
.Recursos por Emissões de Letras
.-
.
. .4.3.2.05.00.00-4
.OBRIGAÇÕES 
POR 
EMISSÃO
DE 
LETRAS
IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS
.500
.Registrar as obrigações representadas por letras imobiliárias garantidas emitidas pela instituição.