DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4.9.3.20.20.00-6
.Resultado de Atos com Não Associados
.-
.Registrar o resultado obtido pela cooperativa na realização de atos com não associados nos termos do art.
87 da nº Lei 5.764, de 1971.
. .4.9.3.25.00.00-7
.FUNDOS VOLUNTÁRIOS
.-
.Registrar os recursos dos fundos voluntários que representem obrigações e que sejam destinados a fins
específicos, constituídos com as sobras líquidas apuradas no encerramento do exercício social das
cooperativas de crédito, conforme previsto no § 1º do art. 28 da Lei nº 5.764, de 1971.
. .4.9.3.30.00.00-1
.GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES A PAGAR
.500
.Registrar as gratificações e participações a pagar.
. .4.9.3.40.00.00-0
.IMPOSTOS
E 
PARTICIPAÇÕES
DEVIDOS
À
MATRIZ NO EXTERIOR
.500
.Registrar os impostos e participações devidos pelos bancos estrangeiros sediados no Brasil à matriz no
exterior.
. .4.9.3.55.00.00-4
.DEPÓSITO PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO
LÍQUIDO EXIGIDO
.500
.Registrar os valores recebidos dos acionistas ou quotistas em dinheiro ou títulos para suprir a deficiência
verificada no enquadramento do patrimônio líquido da instituição ao valor mínimo estabelecido pela
regulamentação.
. .4.9.3.70.00.00-7
.SOBRAS LÍQUIDAS A DISTRIBUIR
.-
.Registrar o valor das sobras a distribuir.
. .4.9.3.80.00.00-6
.COTAS DE CAPITAL A PAGAR
.-
.Registrar o valor das cotas de capital a pagar aos cooperados.
. .4.9.4.00.00.00-1
.Fiscais e Previdenciárias
.-
.
. .4.9.4.10.00.00-0
.IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A
P AG A R
.500
.Registrar o valor do imposto de renda, contribuição social e outros, a pagar.
. .4.9.4.15.00.00-5
.PROVISÃO
P/IMPOSTOS E
CONTRIBUIÇÕES
SOBRE LUCROS
.500
.Registrar o valor da provisão constituída para fazer face às despesas com imposto de renda, contribuição
social e outros.
. .4.9.4.20.00.00-9
.IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
.500
.Registrar os impostos e contribuições a recolher devidos pela instituição ou retidos na fonte, tais como:
imposto de renda na fonte, outros impostos e taxas e contribuições à Previdência Social e outras
contribuições e encargos.
. .4.9.4.20.10.00-6
.Impostos e Contribuições sobre Serviços de
Terceiros
.-
.Registrar os impostos e contribuições incidentes sobre serviços prestados por terceiros retidos pela
instituição ou entidade e ainda não recolhidos.
. .4.9.4.20.20.00-3
.Impostos e Contribuições sobre Salários
.-
.Registrar os impostos e contribuições incidentes sobre os salários retidos pela instituição ou entidade ou de
sua responsabilidade e ainda não recolhidos.
. .4.9.4.20.90.00-2
.Outros
.-
.Registrar outros impostos e contribuições devidos pela instituição ou entidade e ainda não recolhidos.
. .4.9.4.30.00.00-8
.PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
DIFERIDOS
.500
.Registrar os valores relativos à provisão para impostos e contribuições a pagar em períodos futuros.
. .4.9.4.30.20.00-2
.Provisões de Ágios
de Investimentos com
Fundamento em Expectativa de Rentabilidade
Futura
.-
.
. .4.9.4.30.30.00-9
.Provisões de Ativos Atuariais de Fundos de
Pensão de Benefício Definido de Acesso Não
Irrestrito
.-
.
. .4.9.4.30.99.00-2
.Outras
.-
.
. .4.9.5.00.00.00-8
.Negociação e Intermediação de Valores
.-
.
. .4.9.5.05.00.00-3
.AQUISIÇÃO 
E 
SUBSCRIÇÃO 
DE 
TÍTULOS
DECORRENTES DE LANÇAMENTO
.500
.Registrar, em nome dos diversos credores, as obrigações contraídas em decorrência da aquisição e
subscrição de títulos de rendas fixa ou variável. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso
interno: I - Contratos de Underwriting, que se destina ao registro das obrigações decorrentes de contratos
de underwriting nos quais a sociedade se compromete a subscrever toda emissão (firme) ou as sobras da
emissão (stand by); e II - Outros.
. 4.9.5.10.00.00-7
CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO
500
.Registrar os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta própria e de clientes,
bem como as correspondentes liquidações. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I
- Compensação Financeira, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos
negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e recebimentos dos saldos de cada pregão,
exclusivamente em operações por conta de clientes;
.
.II - Operações por Conta Própria, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos
negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e recebimentos dos saldos de cada pregão,
exclusivamente em operações por conta própria; III - Taxas de Registro de Operações, que se destina ao
registro das taxas de Aviso de Negociação de Ações (ANA) de operações de mercado futuro, a termo, de
opções e outras taxas; IV - Operações Diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras;
.
.V - Operações Diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas de telex e telefones,
representações e outros valores debitados ou creditados pelas Caixas de Registro e Liquidação; VI - Leilões
de Fundos Incentivados, que se destina ao registro das responsabilidades da corretora perante as Caixas de
Registro e Liquidação pelas operações de compra de ações, nos leilões especiais dos fundos de
investimentos incentivados;
. .
.
.
.VII - Lucros de Mercado Futuro de Terceiros a Receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes
de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro de clientes, retidos nas
bolsas de valores; e VIII - Lucros de Mercado Futuro Próprios a Receber, que se destina ao registro dos
lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro próprios,
retidos nas bolsas de valores.
. .4.9.5.15.00.00-2
.COMISSÕES E CORRETAGENS A PAGAR
.500
.Registrar o valor das comissões e corretagens devidas.
. .4.9.5.21.00.00-9
.COTAS A EMITIR
.-
.Registrar o valor dos recursos recebidos de investidores, pendentes de emissão de cotas.
. .4.9.5.24.00.00-8
.COTAS A RESGATAR
.-
.Registrar as obrigações do Fundo referentes aos resgates solicitados.
. .4.9.5.30.00.00-5
.CREDORES CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES
.500
.Registrar os valores recebidos e pagos destinados à realização de negócios com títulos de renda fixa, ações,
mercadorias e ativos financeiros. Este título deve: I - ter controle de saldo diário por cliente, de forma a
evidenciar, pelo valor líquido da nota de operação: a) as operações vencidas e não liquidadas; e b) as
operações a serem liquidadas em D+1 a D+5; e II - conter os seguintes subtítulos de uso interno: a)
diretores, sócios-gerentes, acionistas e cotistas; b) instituições do mercado; c) pessoas naturais e jurídicas;
e d) sociedades ligadas.
. .4.9.5.33.00.00-4
.APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS
A LIQUIDAR
.500
.Registrar, transitoriamente, o valor das aplicações interfinanceiras a serem liquidadas posteriormente
perante a CETIP, por conta de outras instituições.
. .4.9.5.34.00.00-7
.CAPTAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS
A RESGATAR
.500
.Registrar, transitoriamente, o valor das captações interfinanceiras a serem resgatadas posteriormente
perante a CETIP, por conta de outras instituições.
. .4.9.5.40.00.00-4
.OPERAÇÕES
COM ATIVOS
FINANCEIROS
E
MERCADORIAS A LIQUIDAR
.500
.Registrar os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de
mercadorias e de futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações.
. .4.9.5.48.00.00-8
.OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE
V A LO R ES
.-
.Registrar as oscilações no valor de mercado das ações negociadas em operações de conta margem,
exclusivamente com relação aos títulos da carteira própria.
. .4.9.5.58.00.00-7
.OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS DE OURO
.500
.Registrar as obrigações assumidas por contratos de mútuo de ouro, ajustadas pelo valor de mercado do
metal, fornecido pelo Banco Central do Brasil, e pelos encargos estabelecidos nos contratos.
. .4.9.5.80.00.00-0
.CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM
.-
.Registrar o valor das responsabilidades da sociedade decorrentes do recebimento de garantias em dinheiro
relativas a financiamentos para aquisição de ações, nas operações de conta margem. Na escrituração deste
título, a instituição deve manter controles analíticos que permitam identificar os depositantes e as
características das operações contratadas.
. .4.9.5.85.00.00-5
.CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM
.-
.Registrar o produto da venda de ações nas operações de conta margem, os encargos (corretagens e juros)
e saques do tomador de empréstimos inerentes a essas operações, bem como as garantias recebidas em
dinheiro.
. .4.9.5.85.10.00-2
.Próprios
.-
.
. .4.9.5.85.20.00-9
.Terceiros
.-
.
. .4.9.5.90.00.00-9
.OUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E
INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
.500
.Registrar os valores para cuja escrituração não haja contas específicas no desdobramento.
. .4.9.6.00.00.00-5
.Recursos para Destinação Específica
.-
.
. .4.9.6.10.00.00-4
.OBRIGAÇÕES DE OPERAÇÕES COM LOTERIAS
.500
.Registrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de operações relacionadas com loterias.
. .4.9.6.30.00.00-2
.OBRIGAÇÕES POR
FUNDOS E
PROGRAMAS
SOCIAIS
.500
.Registrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de fundos e programas sociais geridos pela
instituição.
. .4.9.6.50.00.00-0
.OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE
D ES E N V O LV I M E N T O
.500
.Registrar os recursos de fundos ou programas especiais alimentados com recursos de governos ou
entidades públicas, administrados pela instituição, que se destinam a planos específicos de interesse
governamental, além de outros fundos administrados por instituições oficiais.
. .4.9.6.50.10.00-7
.Fundos PIS - Pasep
.-
.
. .4.9.6.50.20.00-4
.Fundo da Marinha Mercante - FMM
.-
.
. .4.9.6.50.30.00-1
.Fundo de Investimento Social - Finsocial
.-
.
. .4.9.6.50.90.00-3
.Outros Fundos e Programas
.-
.
. .4.9.7.00.00.00-2
.Operações Especiais
.-
.
. .4.9.7.04.00.00-4
.GOVERNO FEDERAL - APROVISIONAMENTO DE
RECURSOS PARA APLICAÇÕES ESPECIAIS
.467
.Registrar a movimentação dos recursos do Governo Federal a serem aplicados pelo Banco.