DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100169
169
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .8.1.9.15.00.00-2
.(-) PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU
DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
.712
.Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma operação de venda
ou de transferência de ativos financeiros que foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente. O
subtítulo 8.1.9.15.40-6 (-) De Outros Ativos Financeiros requer subtítulos de uso internos para controle por
tipo de ativo financeiro.
. .8.1.9.15.10.00-9
.(-) De Operações de Crédito
.-
.
. .8.1.9.15.20.00-6
.(-) De Operações de Arrendamento
.-
.
. .8.1.9.15.30.00-3
.(-) De Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.-
.
. .8.1.9.15.40.00-0
.(-) De Outros Ativos Financeiros
.-
.
. .8.1.9.18.00.00-1
.(-) DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO
DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
P AG A M E N T O
.712
.Registrar as despesas relativas ao recebimento antecipado de valores a receber em transações de
pagamento.
. .8.1.9.18.10.00-8
.Por Recebimentos Antecipados de Operações
Próprias
.-
.
. .8.1.9.18.20.00-5
.Demais Recebimentos Antecipados
.-
.
. .8.1.9.19.00.00-4
.(-) DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A
TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
.712
.Registrar as despesas incorridas pela instituição na realização de transações de pagamento.
. .8.1.9.19.10.00-1
.(-) Iniciação de Transação de Pagamento
.-
.Registrar as despesas pagas pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento, excluídas as
decorrentes de transação de pagamento instantâneo no âmbito do PIX para as quais haja rubrica
específica.
. .8.1.9.19.20.00-8
.(-) 
Processamento 
de 
Transações 
de
Pagamento
.-
.Registrar as despesas diretamente atribuíveis ao processo operacional de pagamento, tais como despesas
de compensação e de liquidação das transações com cartões, despesas de captura de comprovantes e
despesas de gerenciamento de informações, exceto as despesas de processamento não atribuíveis
diretamente ao processamento de transações para as quais haja rubrica específica.
. .8.1.9.19.30.00-5
.(-) PIX
.-
.Registrar as despesas para execução de transações no âmbito do arranjo PIX, excluídas as despesas com
processamento para as quais haja rubrica específica.
. .8.1.9.19.40.00-2
.(-) Estorno ou Cancelamento
.-
.Registrar as perdas em transação de pagamento em decorrência de estorno (chargeback) ou cancelamento
de transação.
. .8.1.9.19.45.00-7
.(-) Fraudes
.-
.Registrar as perdas em transação de pagamento em decorrência de fraudes.
. .8.1.9.19.50.00-9
.(-) Despesa com Tarifa de Conectividade
.-
.Registrar das despesas de conectividade necessárias para a realização da transação de pagamento,
excluindo as despesas de processamento de dados para as quais haja rubrica específica.
. .8.1.9.19.99.00-8
.(-) Outras Despesas Relacionadas a Transações
de Pagamento
.-
.Registrar outras despesas relacionadas a transações de pagamento para as quais não haja rubrica
específica.
. .8.1.9.20.00.00-6
.(-)
DESPESAS 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
LOT E R I A S
.712
.Registrar o valor das despesas de administração de loterias.
. .8.1.9.25.00.00-1
.(-) DESPESAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA ISS
.712
.Registrar as despesas com o imposto sobre serviços de qualquer natureza que incidir sobre os serviços
prestados pela.
. .8.1.9.30.00.00-5
.(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS
.712
.Registrar o valor das despesas de Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
. .8.1.9.33.00.00-4
.(-) 
DESPESAS
DE 
CONTRIBUIÇÃO
AO
PIS/PASEP
.712
.Registrar o valor das despesas de contribuição ao PIS/PASEP realizadas pela instituição.
. .8.1.9.36.00.00-3
.(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SFH
.712
.Registrar o valor das despesas de contribuição ao Fundo de Compensação de Variações Salariais e outras
contribuições ao Sistema Financeiro da Habitação previstas pela regulamentação.
. .8.1.9.40.00.00-4
.(-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE
A R R E N DA M E N T O
.712
.Registrar o valor das despesas incidentes sobre os créditos de arrendamento cedidos a terceiros.
. .8.1.9.45.00.00-9
.(-)
DESPESAS
DE 
CESSÃO
DE
CRÉDITOS
DECORRENTES
DE 
CONTRATOS
DE
E X P O R T AÇ ÃO
.712
.Registrar o valor das despesas de cessão de crédito decorrentes de contratos de exportação, com ou sem
coobrigação.
. .8.1.9.50.00.00-3
.(-) DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
.712
.Registrar o valor das despesas incidentes sobre os créditos de operações cedidas a terceiros, com ou sem
coobrigação.
. .8.1.9.52.00.00-9
.(-) DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM
R E N EG O C I AÇÕ ES
.712
.Registrar as despesas referentes a descontos concedidos em renegociações de operações de crédito, de
arrendamento ou de outras operações com características de concessão de crédito.
. .8.1.9.52.10.00-6
.(-) Operações de Crédito
.-
.
. .8.1.9.52.20.00-3
.(-) Operações de Arrendamento
.-
.
. .8.1.9.52.30.00-0
.(-) Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.-
.
. .8.1.9.56.00.00-1
.(-) DESPESAS DE JUROS SOBRE O CAPITAL
SOCIAL DE COOPERATIVAS
.712
.Registrar os juros sobre o capital social das cooperativas pagos ou creditados aos seus associados, conforme
legislação em vigor.
. .8.1.9.60.00.00-2
.(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR FUNDOS
FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO
.712
.Registrar o valor das despesas incidentes sobre fundos financeiros e de desenvolvimento.
. .8.1.9.65.00.00-7
.(-) DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO
.712
.Registrar as despesas decorrentes de recursos do PROAGRO de responsabilidade da instituição.
. .8.1.9.77.00.00-2
.(-) DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE
CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
.712
.Registrar as despesas incorridas na geração de rendas originadas dos direitos específicos dos segmentos em
que atuam as entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, para as quais não
haja rubrica específica, desde que esses direitos não sejam caracterizados como operações de crédito.
. .8.1.9.78.00.00-5
.(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE
CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
.712
.Registrar, pela instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as despesas de
obrigações específicas de entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
. .8.1.9.81.00.00-3
.(-) 
ALUGUEL 
DE
EQUIPAMENTOS 
DE
TRANSAÇÃO DE PAGAMENTOS
.712
.Registrar as despesas de aluguel com equipamentos destinados à captura de transações de pagamento.
. .8.1.9.86.00.00-8
.(-)
DISPÊNDIOS 
DE
DEPÓSITOS
I N T E R CO O P E R AT I V O S
.712
.Registrar as despesas de captação de recursos, realizadas pelas cooperativas centrais junto às cooperativas
singulares, decorrentes da centralização financeira.
. .8.1.9.87.00.00-1
.(-) 
DESPESAS 
COM
EMPRÉSTIMOS 
DE
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
.712
.Registrar as despesas com empréstimos de instrumentos financeiros.
. .8.1.9.88.00.00-4
.(-) 
DESPESAS 
DE
OUTROS 
ATIVOS 
NÃO
FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR JUSTO
.712
.Registrar os ajustes negativos no valor justo de outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de
venda futura e de geração de lucros.
. .8.1.9.88.10.00-1
.(-) Commodities
.-
.
. .8.1.9.88.20.00-8
.(-) Ouro
.-
.
. .8.1.9.88.30.00-5
.(-) Ativos de Sustentabilidade
.-
.
. .8.1.9.88.70.00-3
.(-) Obras de Arte
.-
.
. .8.1.9.88.99.00-8
.(-) Outros
.-
.
. 8.1.9.90.00.00-9
(-) DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES
712
.Registrar os montantes correspondentes às atualizações das provisões para impostos e contribuições sobre
lucros, salários, serviços de terceiros e outros, observada a variação dos índices oficiais pertinentes. Na
escrituração neste título, dever ser registrados os montantes correspondentes às atualizações do valor
apropriado em
. .
.
.
.4.9.4.10.00.00-0 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR, 4.9.4.15.00.00-5 PROVISÃO PARA
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS, 4.9.4.30.00.00-8 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA
DIFERIDO e não devem ser registrados os montantes correspondentes às atualizações monetárias do valor
apropriado em 4.9.4.20.00.00-9 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER.
. .8.1.9.90.10.00-6
.(-) Impostos e Contribuições Sobre Lucros
.-
.
. .8.1.9.90.20.00-3
.(-) Impostos e Contribuições Sobre Salários
.-
.
. .8.1.9.90.30.00-0
.(-) Impostos e Contribuições Sobre Serviços de
Terceiros
.-
.
. .8.1.9.90.90.00-2
.(-) Outros
.-
.
. .8.1.9.91.00.00-2
.(-) 
DESPESAS 
DE
AJUSTE 
DE 
VARIAÇÃO
CAMBIAL
.712
.Registrar as despesas de ajuste de variação cambial de ativos e passivos.
. .8.1.9.91.11.00-8
.(-) Disponibilidades
.-
.
. .8.1.9.91.12.00-7
.(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
.-
.
. .8.1.9.91.13.00-6
.(-) Títulos e
Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.-
.
. .8.1.9.91.16.00-3
.(-) Operações de Crédito
.-
.
. .8.1.9.91.17.00-2
.(-) Operações de Arrendamento
.-
.