DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .8.1.9.91.18.00-1
.(-) Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.-
.
. .8.1.9.91.19.00-0
.(-) Outros Ativos Financeiros
.-
.
. .8.1.9.91.41.00-9
.(-) Depósitos
.-
.
. .8.1.9.91.42.00-8
.(-)
Obrigações 
por
Operações
Compromissadas
.-
.
. .8.1.9.91.43.00-7
.(-) Outros Instrumentos de Dívida
.-
.
. .8.1.9.91.43.10-0
.(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
.-
.
. .8.1.9.91.43.20-3
.(-) 
Instrumentos 
Elegíveis 
a 
Capital
Complementar
.-
.
. .8.1.9.91.43.30-6
.(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
.-
.
. .8.1.9.91.43.90-4
.(-) Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula
de Subordinação
.-
.
. .8.1.9.91.45.00-5
.(-) Obrigações por Empréstimos e Repasses
.-
.
. .8.1.9.91.49.00-1
.(-) Outros Passivos Financeiros
.-
.
. .8.1.9.92.00.00-5
.(-) DESPESAS DE PROVISÃO PARA RISCO DE
CRÉDITO
.712
.Registrar as despesas geradas pelo reconhecimento de provisão para risco de crédito.
. .8.1.9.92.12.00-0
.(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
.-
.
. .8.1.9.92.13.00-9
.(-) Títulos e
Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.-
.
. .8.1.9.92.14.00-8
.(-) Relações Interfinanceiras
.-
.
. .8.1.9.92.14.10-1
.(-) Transações de Pagamento
.-
.
. .8.1.9.92.14.90-5
.(-) Outros
.-
.
. .8.1.9.92.15.00-7
.(-) Transações de Pagamento
.-
.
. .8.1.9.92.15.10-0
.(-) Transações de Pagamento - Recebíveis de
Usuários Finais
.-
.
. .8.1.9.92.15.20-3
.(-) Demais Ativos Financeiros Relacionados a
Transações de Pagamento
.-
.
. .8.1.9.92.16.00-6
.(-) Operações de Crédito
.-
.
. .8.1.9.92.17.00-5
.(-) Operações de Arrendamento
.-
.
. .8.1.9.92.18.00-4
.(-) Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.-
.
. .8.1.9.92.19.00-3
.(-) Outros Ativos Financeiros
.-
.
. .8.1.9.92.19.10-6
.(-) Transações de Pagamento - Usuários Finais
.-
.
. .8.1.9.92.19.90-0
.(-) Outros
.-
.
. .8.1.9.92.81.00-0
.(-) Compromissos de Crédito e Créditos a
Liberar
.-
.
. .8.1.9.92.83.00-8
.(-) Garantias Financeiras Prestadas
.-
.
. .8.1.9.93.00.00-8
.(-) DESPESAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO
.712
.Registrar as despesas de ajuste a valor justo de ativos e passivos.
. .8.1.9.93.12.00-3
.(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
.-
.
. .8.1.9.93.13.00-2
.(-) Títulos e
Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.-
.
. .8.1.9.93.16.00-9
.(-) Operações de Crédito
.-
.
. .8.1.9.93.18.00-7
.(-) Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.-
.
. .8.1.9.93.19.00-6
.(-) Outros Ativos Financeiros
.-
.
. .8.1.9.93.42.00-4
.(-) Obrigações por Operações Compromissadas
- Venda de Títulos de Livre Movimentação
.-
.
. .8.1.9.93.49.00-7
.(-) Outros Passivos Financeiros
.-
.
. .8.1.9.93.88.00-6
.(-) 
Obrigações 
por
Empréstimos 
de
Instrumentos Financeiros
.-
.
. .8.1.9.94.00.00-1
.(-) DESPESAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
.712
.Registrar as despesas de ajuste de hedge de valor justo de ativos e passivos.
. .8.1.9.94.12.00-6
.(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
.-
.
. .8.1.9.94.13.00-5
.(-) Títulos e
Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.-
.
. .8.1.9.94.16.00-2
.(-) Operações de Crédito
.-
.
. .8.1.9.94.17.00-1
.(-) Operações de Arrendamento
.-
.
. .8.1.9.94.18.00-0
.(-) Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.-
.
. .8.1.9.94.19.00-9
.(-) Outros Ativos Financeiros
.-
.
. .8.1.9.94.41.00-8
.(-) Depósitos
.-
.
. .8.1.9.94.42.00-7
.(-)
Obrigações 
por
Operações
Compromissadas
.-
.
. .8.1.9.94.43.00-6
.(-) Outros Instrumentos de Dívida
.-
.
. .8.1.9.94.43.10-9
.(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
.-
.
. .8.1.9.94.43.20-2
.(-) 
Instrumentos 
Elegíveis 
a 
Capital
Complementar
.-
.
. .8.1.9.94.43.30-5
.(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
.-
.
. .8.1.9.94.43.90-3
.(-) Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula
de Subordinação
.-
.
. .8.1.9.94.44.00-5
.(-) Obrigações por Empréstimos e Repasses
.-
.
. .8.1.9.94.49.00-0
.(-) Outros Passivos Financeiros
.-
.
. .8.1.9.95.00.00-4
.(-) DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO
ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO
.712
.Registrar as despesas de provisões passivas não associadas ao risco de crédito.
. .8.1.9.95.10.00-1
.(-) Contingências
.-
.
. .8.1.9.95.10.10-4
.(-) Trabalhistas
.-
.
. .8.1.9.95.10.20-7
.(-) Fiscais
.-
.
. .8.1.9.95.10.30-0
.(-) Cíveis
.-
.
. .8.1.9.95.10.90-8
.(-) Outras
.-
.
. .8.1.9.95.20.00-8
.(-) Outras
.-
.
. .8.1.9.98.00.00-3
.(-) DESPESAS COM FRAUDES
.712
.Registrar as despesas com fraudes, exceto as relacionadas a transações e operações para as quais haja
conta específica relativa a eventos dessa natureza.
. .8.1.9.98.10.00-0
.(-) Fraudes Internas
.-
.
. .8.1.9.98.20.00-7
.(-) Fraudes Externas
.-
.
. .8.1.9.99.00.00-6
.(-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
.712
.Registrar o valor das despesas operacionais, para as quais não haja rubrica específica, observado que a
instituição deve manter controles analíticos para identificar as despesas.
"(NR)
"ANEXO II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.3.0.00.00.00-1 (-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .8.3.0.00.00.00-1
.(-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
.-
.
. .8.3.1.00.00.00-8
.(-) Prejuízos em Transações com Valores e
Bens
.-
.
. .8.3.1.50.00.00-3
.(-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E
BENS
.712
.Registrar a diferença negativa entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para
redução do valor justo de bens e valores.
. .8.3.1.50.20.00-7
.(-) Prejuízo na Alienação de Equipamentos de
Transações de Pagamentos
.-
.Registrar as despesas com venda ou perdas com equipamentos instalados (POS, Pinpad ou similares) nos
estabelecimentos credenciados, excluindo as despesas de depreciação para as quais haja rubrica
específica.
. .8.3.1.50.70.00-2
.(-)
Prejuízo
na Alienação
de
Ativos
não
Financeiros Mantidos para a Venda Próprios
.-
.
. .8.3.1.50.80.00-9
.(-)
Prejuízo
na Alienação
de
Ativos
não
Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos
.-
.
. .8.3.1.50.90.00-6
.(-) Prejuízo na Alienação de Outros Valores e
Bens
.-
.