DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .9.0.9.72.00.00-3
.REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DISTRIBUÍDA NO
EXERCÍCIO
.-
.Registrar a remuneração do capital distribuída no exercício, em contrapartida ao título 3.0.9.72.00.00-9
DISTRIBUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CAPITAL NO EXERCÍCIO.
. .9.0.9.72.10.00-0
.Dividendos
.-
.
. .9.0.9.72.20.00-7
.Juros Sobre o Capital Próprio
.-
.
. .9.0.9.72.99.00-7
.Outras Remunerações do Capital
.-
.
. .9.0.9.73.00.00-6
.AJUSTES - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
.-
.Registrar os ajustes no cálculo do Patrimônio de Referência (PR), conforme a regulamentação vigente, em
contrapartida ao título 3.0.9.73.00.00-2 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA - AJUST ES .
. .9.0.9.74.00.00-9
.DIREITOS 
CREDITÓRIOS 
DECORRENTES 
DE
PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23 -
CO N T R O L E
.-
.Registrar o saldo contábil dos direitos creditórios decorrentes de processos judiciais reconhecidos no ativo em
30 de junho de 2023, em contrapartida ao título 3.0.9.74.00.00-5 DIREITOS CREDITORIOS DECORRENTES DE
PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23.
. .9.0.9.75.00.00-2
.CONTRIBUIÇÃO DE CONSORCIADOS A RECEBER
.-
.Registrar o total acumulado dos saldos dos grupos de consórcio, em contrapartida ao título 3.0.7.75.00.00-8
PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS.
. 9.0.9.76.00.00-5
SISTEMAS COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE
I N T EG R A N T ES
-
.Registrar as seguintes operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e entre cooperativas
centrais e bancos cooperativos, que possuam fator de ponderação de risco superior a 20%, em contrapartida ao
título 3.0.9.76.00.00-1 OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS COOPERATIVOS:
. .
.
.
.I - aplicação de recursos de cooperativa de crédito singular na respectiva central, inclusive depósitos relativos
à centralização financeira; II - operação de crédito de cooperativa central em favor de singular filiada,
decorrente de repasses; e III - aplicação de recursos de cooperativa central no banco cooperativo do qual
detenha participação acionária, inclusive títulos de responsabilidade ou coobrigação desse banco e depósitos
com ou sem emissão de certificado.
. .9.0.9.80.00.00-6
.SFH
- FINANCIAMENTOS
CONTRATADOS
A
LIBERAR
.-
.Registrar o valor dos contratos de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação a liberar, em
contrapartida ao título 3.0.9.80.00.00-2 SFH - PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR.
. .9.0.9.81.00.00-9
.INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS A CAPITAL NÍVEL II
AUTORIZADOS - REDUTORES
.-
.Registrar os saldos dos instrumentos de capital ou de dívida autorizados a compor o Nível II do Patrimônio de
Referência (PR), conforme o prazo de vencimento e a base normativa, em contrapartida ao título
3.0.9.81.00.00-5 INSTRUMENTOS DE NÍVEL II AUTORIZADOS.
. .9.0.9.81.01.00-8
.Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 0%
.-
.
. .9.0.9.81.02.00-7
.Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 20%
.-
.
. .9.0.9.81.03.00-6
.Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 40%
.-
.
. .9.0.9.81.04.00-5
.Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 60%
.-
.
. .9.0.9.81.05.00-4
.Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 80%
.-
.
. .9.0.9.81.06.00-3
.Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 100%
.-
.
. .9.0.9.83.00.00-5
.PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A
EMPRESAS - CONTROLE
.-
.Registrar as operações de crédito realizadas no âmbito dos programas governamentais emergenciais e de apoio
a empresas registradas no título 3.0.9.83.00.00-1 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS.
. .9.0.9.84.00.00-8
.ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS
.-
.Registrar os valores totais relativos aos ativos fiscais diferidos, em contrapartida ao título 3.0.9.84.00.00-4
ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS - CONTROLE.
. .9.0.9.85.00.00-1
.SFH - FINANCIAMENTOS COMPROMETIDOS
.-
.Registrar o valor dos contratos comprometidos, ainda não formalizados, em contrapartida ao título
3.0.9.85.00.00-7 SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO.
. .9.0.9.88.00.00-0
.INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR
.-
.Registrar os valores dos instrumentos recebidos, inclusive por ordens de pagamento, cursáveis por meio do
Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, que possam amparar solicitações de reembolso ao Banco
Central do Brasil em contrapartida ao título 3.0.9.88.00.00-6 VALORES REEMBOLSAVEIS POR INSTRUMENTOS
RECEBIDOS - CCR.
. .9.0.9.99.00.00-2
.OUTROS
.
.Registrar informações para controles gerenciais, exclusivamente para uso interno da instituição, inclusive para
fins de elaboração das notas explicativas às demonstrações financeiras.
" (NR)
"ANEXO II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 9.2.0.00.00.00-7 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS CARTEIRAS
. .Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .9.2.0.00.00.00-7
.INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E
COMPOSIÇÃO DAS CARTEIRAS
.-
.
. .9.2.1.00.00.00-4
.Instrumentos Financeiros - Classificação por
Categorias
.-
.
. .9.2.1.10.00.00-3
.ATIVOS FINANCEIROS - CUSTO AMORTIZADO -
CO N T R O L E
.-
.Registrar os ativos financeiros classificados na categoria custo amortizado, conforme regulamentação em
vigor.
. .9.2.1.20.00.00-2
.ATIVOS
FINANCEIROS
- VALOR
JUSTO
EM
OUTROS 
RESULTADOS 
ABRANGENTES 
-
CO N T R O L E
.-
.Registrar os ativos financeiros classificados na categoria valor justo em outros resultados abrangentes,
conforme regulamentação em vigor.
. .9.2.1.30.00.00-1
.ATIVOS
FINANCEIROS
- VALOR
JUSTO
NO
RESULTADO - CONTROLE
.-
.Registrar os ativos financeiros classificados na categoria valor justo no resultado, conforme regulamentação em
vigor.
. .9.2.1.60.00.00-8
.PASSIVOS FINANCEIROS - CUSTO AMORTIZADO
.-
.Registrar os passivos financeiros classificados na categoria custo amortizado, conforme regulamentação em
vigor
. .9.2.1.60.41.00-5
.Depósitos
.-
.
. .9.2.1.60.42.00-4
.Obrigações por Operações Compromissadas
.-
.
. .9.2.1.60.43.00-3
.Outros Instrumentos de Dívida
.-
.
. .9.2.1.60.44.00-2
.Obrigações por Empréstimos e Repasses
.-
.
. .9.2.1.60.49.00-7
.Outros Passivos Financeiros
.-
.
. .9.2.1.80.00.00-6
.PASSIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO NO
R ES U LT A D O
.-
.Registrar os passivos financeiros classificados na categoria valor justo no resultado, conforme regulamentação
em vigor.
. .9.2.1.80.42.00-2
.Obrigações por Operações Compromissadas
.-
.
. .9.2.1.80.47.00-7
.Instrumentos Financeiros Derivativos
.-
.
. .9.2.1.80.49.00-5
.Outros Passivos Financeiros
.-
.
. .9.2.2.00.00.00-1
.Composição 
da 
Carteira 
de 
Operações
Compromissadas
.-
.
. .9.2.2.10.00.00-0
.REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA -
CO N T R O L E
.-
.Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com títulos próprios do
vendedor.
. .9.2.2.20.00.00-9
.REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO FINANCIADA -
CO N T R O L E
.-
.Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com papéis de
terceiros.
. .9.2.2.30.00.00-8
.REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO VENDIDA -
CO N T R O L E
.-
.Registrar os compromissos de revenda de títulos negociados em operações compromissadas com acordo de
livre movimentação, cujos títulos recebidos como lastro tenham sido vendidos em definitivo.
. .9.2.2.60.00.00-5
.RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA
.-
.Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos próprios.
. .9.2.2.60.10.00-2
.Títulos Públicos Federais
.-
.
. .9.2.2.60.10.03-3
.Letras Financeiras Do Tesouro
.-
.
. .9.2.2.60.10.05-7
.Letras Do Tesouro Nacional
.-
.
. .9.2.2.60.10.07-1
.Notas Do Tesouro Nacional
.-
.
. .9.2.2.60.10.10-5
.Títulos de Responsabilidade
da União no
Exterior
.-
.
. .9.2.2.60.10.90-9
.Outros Títulos Públicos Federais
.-
.
. .9.2.2.60.20.00-9
.Títulos Soberanos de Outros Países
.-
.
. .9.2.2.60.30.00-6
.Títulos Privados de Instituições Financeiras
.-
.
. .9.2.2.60.40.00-3
.Títulos Privados de Instituições Não Financeiras
.-
.
. .9.2.2.60.50.00-0
.Títulos de Renda Variável - De Instituições
Financeiras
.-
.
. .9.2.2.60.60.00-7
.Títulos de Renda Variável - De Instituições Não
Financeiras
.-
.
. .9.2.2.60.90.00-8
.Outros Títulos
.-
.
. .9.2.2.70.00.00-4
.RECOMPRAS
A LIQUIDAR
- CARTEIRA
DE
TERCEIROS
.-
.Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos de terceiros.
. .9.2.2.70.10.00-1
.Títulos Públicos Federais
.-
.
. .9.2.2.70.10.03-2
.Letras Financeiras Do Tesouro
.-
.
. .9.2.2.70.10.05-6
.Letras Do Tesouro Nacional
.-
.
. .9.2.2.70.10.07-0
.Notas Do Tesouro Nacional
.-
.
. .9.2.2.70.10.10-4
.Títulos de Responsabilidade
da União no
Exterior
.-
.
. .9.2.2.70.10.90-8
.Outros Títulos Públicos Federais
.-
.
. .9.2.2.70.20.00-8
.Títulos Soberanos de Outros Países
.-
.
. .9.2.2.70.30.00-5
.Títulos Privados de Instituições Financeiras
.-
.
. .9.2.2.70.40.00-2
.Títulos Privados de Instituições Não Financeiras
.-
.