DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº239/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024
DECRETO N°31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
LUCAS PEREIRA 
DA SILVA
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
RODRYGO FERRER 
DE LIMA SOUSA
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
MARIA YASMIN 
DE BRITO SALES
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
NICOLAS LIMA 
ALMEIDA
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
LETICIA RODRIGUES 
PERES MACEDO
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
GUSTAVO 
CAVALCANTE LIMA
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
ALISSON ARAUJO 
ALVES
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
DECRETO N°35.922, DE 10 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
DENNIS ALONSO 
DE PAULA 
BRANDÃO/979423-1-5
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/
CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 354,84
0
R$ 1.241,94
R$ 354,84
R$ 3.596,04
R$ 5.192,82
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº240/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA/CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à 
cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, 
ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 
31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 
2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº240/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024
DECRETO N°31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
JOHN YARLEI 
CABRAL DE SOUSA
23 A 
26/08/2024
PACATUBA-CE/CAMPINAS-SP/
PACATUBA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.558,34
R$ 4.346,16
CELINE DOS 
SANTOS SOUSA
23 A 
26/08/2024
PACATUBA-CE/CAMPINAS-SP/
PACATUBA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.558,34
R$ 4.346,16
SUYLANNE DE 
SOUSA ARAÚJO
23 A 
26/08/2024
PACATUBA-CE/CAMPINAS-SP/
PACATUBA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.558,34
R$ 4.346,16
DECRETO N°35.922, DE 10 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
JOSÉ ALEXANDRE LEITE 
DE ANDRADE/12187114
23 A 
26/08/2024
PACATUBA-CE/
CAMPINAS-SP/
PACATUBA-CE
3,5
R$ 354,84
0
R$ 1.241,94
R$ 354,84
R$ 3.558,34
R$ 5.155,12
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº241/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEEP Aderson Borges de Carvalho/CREDE 19, relacionados no anexo único desta portaria a 
viajar à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio 
financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Campinas-SP/Juazeiro do Norte, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, 
art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 
35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº241/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº31.425, de 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ALICIA ALVES 
GOMES 
23 A 
26/08/2024
JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPINAS-SP/JUAZEIRO 
DO NORTE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 4.741,32
R$ 5.529,14
ANA ISABEL FEITOSA 
DOS SANTOS 
23 A 
26/08/2024
JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPINAS-SP/JUAZEIRO 
DO NORTE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 4.741,32
R$ 5.529,14
JÚLIA ARAÚJO 
DE MELO 
23 A 
26/08/2024
JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPINAS-SP/JUAZEIRO 
DO NORTE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 4.741,32
R$ 5.529,14
DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
GISELLE MORAIS / 
22000130424018 
23 A 
26/08/2024
JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPINAS-SP/
JUAZEIRO DO NORTE
3,5
R$ 354,84
0
R$ 1.241,94
R$ 354,84
R$ 4.741,32
R$ 6.338,10
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº242/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ MARIA ALMEIDA NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA – CREDE 01, 
da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 979353-8-6, a viajar à cidade de Campinas/SP no período de 23 a 30 de agosto do corrente ano, 
a fim de acompanhar os alunos que participarão 16ª da Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB, e da Formação para Professores Finalistas da 16ª 
Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, sendo 3 (três) diárias no período de 22 a 25/08/2024, e meia 
diária por dia no período de 26 a 30/08/2024,  no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando