DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
o valor de R$ 1.951,62 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, no valor de R$ 4.445,13 (quatro mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo
I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com
hospedagem, no período de 26 a 30 de agosto do corrente ano, serão custeadas pela coordenação do evento da Formação para Professores Finalistas da
16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº243/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora TEREZA MÔNICA VIANA DE CASTRO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Coordenadoria Regional de Desenvolvi-
mento da Educação de Juazeiro do Norte – CREDE 19, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 158738-1-7, a viajar à cidade de Brasília/
DF no período de 31 de julho a 01 de agosto do corrente ano, a fim de participar de reuniões no FNDE sobre prestação de contas do PNAE e PNATE 2017
a 2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de
R$ 5.170,99 (cinco mil, cento e setenta reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25;
classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0836/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069646/2024-10, RESOLVE CONCEDER, em
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL,
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) ANTONIA EDILEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do Grupo
Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03360512, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de
01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0906/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.080823/2024-19, RESOLVE CONCEDER, em
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL,
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) GLEUBA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, do Grupo Ocupacional
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 12337019, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0927/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.080670/2024-18, RESOLVE CONCEDER, em
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL,
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) RAIMUNDO PAULINO NETO, do Grupo Ocupacional Atividade de
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 01505416, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1012/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.089001/2024-01, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Fortaleza 22 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1012 DE 22 DE JULHO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30278712
FRANCISCO JOSE BARRETO
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/07/2024
22001.089001/2024-01
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PORTARIA Nº1014/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo NUP 22001090467/2024-41, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o
Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do
servidor LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula
nº 12111916, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pela UNIVERSI-
DADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI, com aulas presenciais, no polo em TIANGUÁ/CE, pelo período de 28 de Setembro de 2024 a 30 de março de
2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo
de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1015/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.081165/2024-82, RESOLVE CONCEDER, em
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, a servidora FRANCISCA IVANE DE MENESES SILVA, do Grupo Ocupacional Atividade
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 01355015, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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