DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155829 SEI HCPA 23092.008728/2024-89 - AQ. CONSERTO DE CITÔMETRO
DE FLUXO - MARCA BD
Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0001-
06 R$ 34.865,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 31/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0157/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Polietileno e Titânio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0202/24 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos - Videocirurgia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0280/24 - Aquisição de Licenças Adobe Creative Cloud for Teams Educacional Named - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0341/24 - Registro de Preços de Vídeo EEG Móvel - Eletroencefalograma.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0397/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Anti-inflamatórios e para Sistema Respiratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0398/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Contrastes Radiológicos e Radiofármacos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0399/24 - Registro de Preços de Medicamentos Oftalmológicos e Otológicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0401/24 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0403/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Hormônios e Insulinas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/08/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/08/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0415/24 - Registro de Preços de Medicamentos Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0507/24 - Registro de Preços de Ecógrafos Portáteis e Transdutores.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0516/24 - Registro de Preços de Painel Eletrônico para Gerenciamento de Filas - Exclusivo
MEI/ME/EPP.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0526/24 - Registro de Preços de Instrumental - Alicate Cortador de Fio com comprimento de 25
a 30cm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0541/24 - Registro de Preços de Guia para Intubação Traqueal Angulada Adulto - 70cm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 1º de agosto de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ALESSANDRA LOPES DE OLIVEIRA
.XXX.398.818-XX
.88881.639131/2021-01
.DS 173/2021
.DE: 30/06/2024 PARA: 19/05/2024
.31/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .JEFFERSON ABRANTES DOS SANTOS
.XXX.375.414-XX
.88881.847643/2023-01
.DS 1258/2023
.1/2024
.DE: 48.404,00 PARA: 91.968,00
.26/07/2024
.2024NE003030 (C)
. .FRANCISCO GRANZIERA JUNIOR
.XXX.575.529-XX
.88881.770069/2022-01
.DS 3223/2022
.1/2024
.DE: 33.860,00 PARA: 53.860,00
.26/07/2024
.2024NE003032 (C)
. .FELIPE REBELLO LOURENCO
.XXX.994.668-XX
.88881.924754/2023-01
.DS 2952/2023
.1/2024
.DE: 54.324,00 PARA: 103.542,00
.26/07/2024
.2024NE003028 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .MARCELO LUIS FRANCISCO ABBADE
.XXX.813.078-XX
.88881.640578/2021-01
.DS 75/2021
.1/2024
.DE: 62.616,00 PARA: 87.660,00
.02/07/2024
.2024NE003031 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - PROCURADORIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 017/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA , inscrita no CNPJ
sob o número 19.232.342/0001-65 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 017/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e
demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000420/2022-20. Período de
Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.055469/2023-16. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FU N DAC AO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO
DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada
para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais,
passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e
seguro de viagem internacional, para atender à Universidade Federal do Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total: R$ 4.920.633,90. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23105.008601/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II,
alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da obsolescência em alguns itens
prevista na proposta inicial, passando a vigorar os valores dispostos na prorrogação
contratual, no valor global de R$ 139.989,99 para os próximos 12 (doze) meses; Vigência:
06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.989,99. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 145/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: THIAGO SOARES VILAS BOAS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024.
Vigência: de 01/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura:
01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
THIAGO SOARES VILAS BOAS.