DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200079
79
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.015903/2024. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antineoplásicos e citostáticos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90071-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/07/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23540.019873/2022-06.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 01/10/2025,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.856,36. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155907
N.º Processo: 23534.017678/2023-01. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF.
EDGARD SANTOS. Comodante: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Cancelamento do Termo de Comodato 8 , cujo objeto
manifesta-se na cessão, em regime de comodato, de 02 (dois) sistemas automatizados para
a coagulação, incluindo manutenção preventiva, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data do
cancelamento: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820005048202431. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço POR DEMANDA para recarga de extintores, testes hidrostáticos de
mangueiras de incêndio, fornecimento e instalação de extintores, mangueiras de incêndio,
acessórios (placas de identificação, suporte de parede, suporte tripé, lacres, esguichos,
vidro para abrigo de hidrante) e manutenção de 2° e 3° nível, sob demanda, em extintores
de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.008.
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 01/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533032818202373. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS I, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total
de Itens Licitados: 37. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 01/08/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23524.006236/2021-89.
Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do Contrato nº
49/2021, tendo em vista a incorporação da empresa RAIZ SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA ,
com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, nº 5096, bairro Pedra Miúda, CEP 64038-085,
no município de Teresina, estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 11.703.484/0001-51,
pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.710.740/0001-09,
com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, nº 5096, bairro Pedra Miúda, CEP 64.038-100
- Teresina/PI. Vigência: 30/07/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
385.175,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23524.007190/2020-34.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 40% do quantitativo inicial do
item 2, nos termos dos arts. 103, inciso ii, e 110, do rlce 1.1.. Vigência: 01/08/2024 a
14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.324,81. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 007/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1269162
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155288 - SEI 23092.006959/2024-58
Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares,
conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº
2.161/2018.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: Ana Luisa Silva de Amorim Pereira CPF: xxx.xxx.548-xx
Recur. Finan: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho -
10.302.5018.8585.0043.9999.
Valor: O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as
importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do
contrato, independente de transcrição. ITEM 1 - Prestação de Serviços de Troca de Peças e
Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, CON FO R M E
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR UNITÁRIO R$ 1.226,35. ITEM 2 -
Prestação de Serviços de Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018,
conforme especificações do termo de referência. VALOR UNITÁRIO R$ 15.983,33.
Período de Vigência: O TERMO DE CREDENCIAMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MES ES ,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS
SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER
PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES.
Data de Assinatura: 18/07/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155782 SEI HCPA 23092.009288/2024-87 - CATETER SEPARADOR.. e CAT E T E R
DE ASPIRAÇÃO
Contratado: 
ILKMED 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.668.083/0001-30 R$ 18.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508658 30/07/2024
Autorização: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155823 SEI HCPA 23092.009511/2024-96 - EQUIPO GRAVITACIONAL GOTAS DE
H E M O CO M P O N E N T ES
Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76
R$ 7.920,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508649 30/07/2024
Autorização: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155775 SEI HCPA 23092.009317/2024-19 - MEDICAMENTOS - SALBUTAMOL E
L E V E T I R AC E T A M
Contratado:
BROILO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$19.310,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508618 29/07/2024
Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155785 SEI HCPA 23092.009431/2024-31 - MEDICAMENTOS - MEDICAMENTO
PLERIXAFLOR PACIENTES CLEUZA E DAVI
Contratado: 
VICTÓRIA
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$36.132,7000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508591 26/07/2024
Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155834 SEI HCPA 23092.009480/2024-73 - CJ PROTESE NÃO CONVENCIONAL
AC E T A B U L A R
Contratado: EUROPRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 23.978.814/0001-09 R$ 29.885,4800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508654 30/07/2024
Autorização: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155813 SEI HCPA 23092.009453/2024-09 - PELICULA ADESIVA P/ CATETER
PERIFERICO - 7CMX7CM
Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
10.824.074/0001-04 R$ 17.472,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508640 29/07/2024
Autorização: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155819 SEI HCPA 23092.009496/2024-86 - ALCOOL ETILICO 70% SOLUÇÃO -
100ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 12.910,3200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508655 30/07/2024
Autorização: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155818 SEI HCPA 23092.009437/2024-16 - INSUMO PARA PESQUISA -
P R OT EA S E
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
845,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 31/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/08/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

                            

Fechar