DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NIDUX
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ nº 43.999.193/0001-49).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. LEONARDO LAURIA NUNES DA SILVA (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.064224/2024-42.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ZANCHET
MAGALHAES
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE 
ADVOCACIA,
nome
fantasia:
MBSC
ADVOGADOS (CNPJ nº 03.606.154/0001-10).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Felipe Inácio Zanchet Magalhães (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 155, DE 22 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 155/2024 DE
22/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literatura - TEL; 1
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Teoria
Literária - Literatura Portuguesa. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 158, DE 26 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 158/2024 DE
26/07/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 1 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Imunologia e Microbiologia.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 161, DE 29 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 161/2024 DE
29/07/2024; Unidade Acadêmica: Odontologia - ODT; 1 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Endodontia. Informações adicionais estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 163, DE 30 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 163/2024 DE
30/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Nutrição; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Nutrição. Informações adicionais
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DA UNB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e
Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962,
inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar CWF INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.632.953/0001-26, por meio de seu representante legal, ou
outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os
meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo:
Em consequência da reclamação trabalhista 0000386-26.2019.5.10.0013 da 13ª
Vara do Trabalho de Brasília - DF, ajuizada contra a empresa, a UnB, em razão de sua
responsabilidade subsidiária, fez o pagamento no valor de R$ 34.257,33 (trinta e quatro mil
duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), referente a quitação de débitos
trabalhistas diversos, tais como verbas rescisórias, férias e outros direitos trabalhistas que
são de responsabilidade desta empresa, conforme consta no processo em comento.
Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para interpor recurso no prazo de
10 (dez) dias contados a partir da publicação deste Edital de Notificação sobre a decisão de
imputação de débito ou realizar o pagamento da GRU no valor de R$ 34.466,71 (trinta e
quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) no mesmo prazo,
tendo em vista o valor desembolsado pela Administração Pública em condenação
trabalhista na qual a empresa detém a responsabilidade e a obrigação principal pelo
devido, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN
e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da GRU.
A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de quaisquer
documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço
eletrônico: licitaprefeitura@unb.br ou diretamente para o endereço: Universidade de
Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de
Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada
fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: licitaprefeitura@unb.br o
código de rastreamento da correspondência.
Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante
solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e
será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação
da Defesa Prévia.
Em 1º de agosto de 2024
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Universidade de Brasília
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO
5° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I ENTRE A UFAC , A MOTOROLA, A
FLEXTRONICS E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, CELEBRADO NO DIA 17/01/2022
Os PARTICIPANTES informam que o montante aportado conforme cronograma de
desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado em 17/01/2022 para
desenvolvimento do projeto "Projeto de Capacitação Web Academy - Desenvolvimento
Web Full-Stack" no ano-calendário 2023, foi dividido entre FLEX MATRIZ, através do
CNPJ/MF
nº 
04.454.120/0001-10,
e
FLEXTRONICS,
através 
do
CNPJ/MF
nº
74.404.229/0009-85.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.017347/2021-31
Rio Branco - Acre, 27 de julho de 2024.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Marcos Rogério Pereira da Silva
Diretor da Flextronics
Sérgio Antônio Vasconcelos
Diretor da Flextronics
Gaspar Lopes Romão Junior
Diretor da Motorola
José Henrique Arantes Soares
Diretor da Motorola
Ismar Bernardo de Araujo
Diretor da Fundape
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TEX QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO (PD&I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE)
O objeto do presente TERMO ADITIVO é
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.019909/2022-62
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
48.340.933 kELLYN VIEIRA, CNPJ 48.340.933/0001-54, vencedora dos itens 2, 8
e 27, no valor total de R$ 4.926,33. EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
14.163.479/0001-91, vencedora do item 18, no valor total de R$ 2.399,90. GAUCHA
COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ 16.620.059/0001-12, vencedora do item 22, no valor
total de R$ 1.800,00. H. J. RODRIGUES FILHO, CNPJ 00.531.615/0001-44, vencedora dos
itens 5, 11 e 30, no valor total de R$ 645,68. HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E
FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ 07.590.023/0001-42, vencedora do item 6, no valor total de R$
4.074,00. LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 00.881.764/0001-33,
vencedora dos itens 1 e 10, no valor total de R$ 25.485,00 M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, vencedora do item 7, no valor total de
R$ 1.845,00. PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.073.412/0001-07, vencedora dos
itens 3, 9, 17 e 23, no valor total de R$ 5.341,36. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.382.705/0001-53, vencedora dos itens 19, 21, 25, 26, 28 e 29,
no valor total de R$ 4.218,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 50.735,27.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107018910202351. Objeto: Aquisição de 200 dispositivos SSD
(Solid State Drive) para a Universidade Federal do Acre. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90021-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 154044-15261-2024NE800066

                            

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