DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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85
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I);
Processo: nº 23111.005028/2024-95; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024,
contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários:
Gildásio Guedes
Fernandes, Reitor
da UFPI;
e Antonio
Vinicius Oliveira
Ferreira,
Superintendente da FADEX.
Contrato Acadêmico nº 09/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí
(UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa
de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da
Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão
administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão do
curso intitulado "DESIGN DE LUMINÁRIAS COM CERÂMICAS", aprovado pela Câmara de
Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) e cadastrado sob o no
CI01/2023-CT-336-NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos
financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX
(ANEXO I); Processo: nº 23111.005016/2024-31; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro
de 2024, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 07/06/2024.
Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira,
Superintendente da FADEX.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE JÚNIOR ESTRANGEIRO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-
Graduação e em consonância com a deliberação do Colegiado do PPGED em reunião
realizada em 11 de outubro de 2023 e com base na Resolução nº 091/2015 do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI de 08 de Junho, Resolução nº 043/2018 e nº
279/2018 - CEPEX, torna público o presente Edital, através do endereço eletrônico:
www.ufpi.br, que que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de
1 (um) professor visitante júnior estrangeiro em regime de Tempo Integral (TI-40), na área
de Educação, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital.
As
inscrições
serão
efetuadas
exclusivamente
pelo
e-mail:
coordenacao.ppged@ufpi.edu.br, no período de 15 de agosto à 15 de setembro de 2024.
Requisitos para inscrição: ser estrangeiro, residente no exterior, com título de Doutor em
Educação, com produção acadêmica relevante e consistente na área de Educação. A
validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.
REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 27/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.015538/2023-
00 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO :
MAIARA BECKMAN BARBOSA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir
14.08.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 222, Seção 3 em 23.11.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 20/DAP/2022- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.007902/2022-
79 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO :
PAULO JORGE GOMES DOS SANTOS OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato,
a partir 12.08.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 159, Seção 3 em
22.08.2022. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula
Oitava do Termo de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23112.100872/2019-23.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Repactuação de valores do referido contrato. Vigência: 19/07/2024 a 01/12/2024. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 57.797,85. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 66 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Filosofia;
Subárea: Filosofia Geral, realizado pelo Departamento de Filosofia do Centro de Educação
e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de
06/05/2024 (código 05324.12), publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65
e processo nº 23112.014916/2024-61:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ADRIANO RICARDO MERGULHÃO
.1º
. .BRUNA MARTINS COELHO
.2°
. .YURI BRANDÃO ULBRICHT
.3°
. .WAGNER BARBOSA DE BARROS
.4°
. .DIEGO RAMOS LANCIOTE
.5°
. .THIAGO HENRIQUE ROSALES MARQUES
.6°
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 67 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea:
Ensino de Ciências e Biologia, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do
Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura
nº 053/2024, de 06/05/2024 (código 05324.17), publicado no DOU de 07/05/2024, seção
3, páginas 64-65 e processo nº 23112.014922/2024-18:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .GISELLE ALVES MARTINS
.1º
. .JULIANA CRISTINA CORREA
.2°
. .KHAREM CRISTINE DOS SANTOS SILVA
.3°
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 154050 - FUFSE Nº Processo:
23113.026562/2021-04. Concorrência Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE. Contratado: 02.053.711/0001-50 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Reconhecimento pela DEVEDORA da obrigação de pagamento de quantia certa à CREDORA,
em razão de reajuste não formalizado, correspondente às notas fiscais 33/2024 e 45/2024.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Valor Total: R$ 126.542,10. Data de Assinatura: 31/07/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004549/2022-54.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento e destinação
final de resíduos de serviço de saúde do grupo "A" e subgrupos A1, A2, A3 e A4 (biológico),
do grupo "B" (químico) e do grupo "E" (perfurocortantes) produzidos pelas unidades dos
Campus de Gurupi, Palmas e Porto Nacional da UFT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025.
Valor Total: R$ 57.835,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 2340204263202329. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Vasilhame (Botijão 13kg), Gás 45Kg e Gás GLP 13kg, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n
Centro-campus
Universitário
Petrolina,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402044182202306. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Materiais de Construção, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903175/2024-74.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 2.617,94. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903175/2024-74.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: JOSE MARCIO DE ARRUDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 1.303,94. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903175/2024-74.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: PAULO AFONSO ZANETTI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 8.222,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
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