DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.896126/19
.M C I DA D ES
.PM Jaru/RO
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo: 31/07/2024
.
.891770/19
.M C I DA D ES
.PM Chupinguaia/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 31/07/2024
.
.890557/19
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Chupinguaia/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 31/07/2024
.
.911927/21
.M C I DA D ES
.PM PORTO REAL/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.945959/23
.MIDR
.PM MUNICIPIO DE SAO
VICENTE 
FERRER 
-
MA/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
1.141.810,79 
e 
R$
1.189,21
.T Aditivo:29/07/2024
. .1078354-84 
Conv.
914548/21
.MTUR
.PM 
do 
Piquet
Carneiro/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. Aditivo : 26/07/2024
.
.961536/24
.MTUR
.PM Tiradentes/MG
.Altera 
contrap: 
R$
12.486,32
.T Aditivo:31/07/2024
.
.889184/19
.M C I DA D ES
.PM Itaju do Colônia/BA .Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.917177/21
.M ES P
.PM Humaitá/AM
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:31/07/2024
.
.953969/23
.MTUR
.PM Guapimirim/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 31/07/2024
.
.948237/23
.M C I DA D ES
.PM Guapimirim/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 31/07/2024
.
.945407/23
.M C I DA D ES
.PM Guapimirim/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 31/07/2024
.
.886604/19
.M ES P
.PM Maricá/RJ
.Altera 
contrap: 
R$
643.643,73
.T Aditivo:31/07/2024
.
.945220/23
.M C I DA D ES
.PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
.Altera 
contrap: 
R$
573.873,41
.T Aditivo: 30/07/2024
.
.889475/19
.M C I DA D ES
.PM Riachinho/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:25/07/2024
.
.915308/21
.M C I DA D ES
.PM Parnamirim/RN
.Altera 
vigência:
29/09/2024
.T Aditivo:15/07/2024
.
.934209/22
.M C I DA D ES
.PM 
Campina 
das
Missões/RS
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.877965/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE NITEROI/RJ
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.946637/23
.MIDR
.PM Lagoa Grande/MG
.Altera 
contrap: 
R$
17.129,79
.T Aditivo:30/07/2024
.
.925067/21
.M C I DA D ES
.PM Humaitá/AM
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:31/07/2024
.
.0386.130-29/2012
.M C I DA D ES
.PM Olinda/PE
.Altera 
vigência:
16/06/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.947999/23
.M C I DA D ES
.PM
Santa Cruz
Das
Palmeiras/SP
.Altera 
contrap: 
R$
10.821,68
.T Aditivo:31/07/2024
.
.911494/2021
.M C I DA D ES
.P 
M 
Pedra
Dourada/MG
.Altera 
vigência:
08/05/2025
.T.A.: 31/07/2024
.
.892988/19
.M C I DA D ES
.PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.904046/20
.MTUR
.PM PARATY/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.0350823-41/11
.M C I DA D E
.Estado 
de
Rondônia/RO
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.909523/20
.MTUR
.PM 
Icaraí 
de
Minas/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.917276/21
.M ES P
.PM São Miguel/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.903178/20
.M C I DA D ES
.PM Serrinha/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.869237/18
.M C I DA D ES
.PM Ituberá/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.914326/21
.MAP
.PM JURIPIRANGA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.775818/12
.M DA S C F
.PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.Ex-Officio:31/07/2024
.
.916747/21
.M ES P
.PM
São 
João
do
Caiuá/PR
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.914832/21
.M C I DA D ES
.PM Tamboara/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.888929/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
contrap: 
R$
107.702,55
.T Aditivo:31/07/2024
.
.867054/18
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Sobral/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.865578/18
.M C I DA D ES
.PM Itagimirim/BA
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.Ex-Officio
.
.0350915-50/11
.M C I DA D ES
.PM Itabuna/BA
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.Ex-Officio
.
.907980/2020
.MS
.Fundo 
Estadual 
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:31/07/2024
. .909561/2020-1075192-
17
.CAIXA/MAP
.PM Araguaína/TO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio: 22/07/2024
. .871803/18 - 1056734-
99
.CAIXA/MTUR
.PM Lavandeira/TO
.Altera 
vigência:
31/10/2024
.T Aditivo:29/07/2024
.
.0244013-94/2007
.CAIXA/MIDR
.ESTADO 
DO
TOCANTINS/TO
.Altera 
rendimentos
para R$ 3.018.844,74
.T Aditivo:30/07/2024
.
.0244013-94/2007
.CAIXA/MIDR
.ESTADO 
DO
TOCANTINS/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.902810/20
.MTUR
.PM Belmonte/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:31/07/2024
.
.0222639-96/2007
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / P E
CEHAB
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.0394944-25/2012
.M C I DA D ES
.GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
.Alt. 
Vigência:
30/08/2024
.T.Aditivo: 26/07/2024
.
.1064298-34/19
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.844836/17
.M C I DA D ES
.PM CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI
.Altera 
contrap: 
R$
10.775,66
.T Aditivo:31/07/2024
.
.922452/21
.M C I DA D ES
.PM Pimenta Bueno/RO .Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.912198/2021
.M C I DA D ES
.PM Jaboticabal/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:29/07/2024
.
.916664/21
.M C I DA D ES
.PM VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO / P E
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.796061/13
.M C I DA D ES
.PM Anadia/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.Ex-Officio: 30/07/2024
.
.954385/23
.MTUR
.PM Tanguá/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2024
.
.950650/23
.MIDR
.PM Tanguá/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2024
.
.953044/23
.M C I DA D ES
.PM Tanguá/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2024
.
.858854/17
.ANA
.PM FORMIGA/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.916037/21
.M ES P
.PM TAVARES/PB
.Altera 
vigência:
28/06/2025
.T Aditivo:30/07/2024
.
.916953/21
.M ES P
.PM Mossoró/RN
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0279283-08/08
.MTUR
.SECRETARIA 
DE
TURISMO E LAZER/PE
.Altera 
contrap: 
R$
55.775,93
.T Aditivo:29/07/2024
.
.913227/21
.MAP
.PM Rio de Contas/BA
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 33/23
.T Aditivo: 30/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5307.01.1051.0/2024. Contrato: 6919/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte; Contratada: IBM Brasil
Indústria, Máquinas E Serviços Ltda, CNPJ: 33.372.251/0001-56. Signatário: Daniel Roriz de
Almeida. Assinaturas 19/07/2024. Objeto: Aquisição de capacidade de processamento para
o ambiente mainframe CAIXA, contemplando atualização tecnológica de 7 (sete)
equipamentos IBM TCAT, garantia de 12 meses, fornecimento de cabos ICA, desinstalação
e instalação de equipamentos System z16, fornecimento de processadores especializados e
capacidade de processamento em CBU, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar
a partir de 19/07/2024. Valor Global: R$ 1.062.413.695,54. Fundamentação Legal: Artigo
41, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA.
Processo: 5307.01.1061.0/2024. Contrato: 6920/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte; Contratada: IBM Brasil
Indústria, Máquinas E Serviços Ltda, CNPJ: 33.372.251/0001-56. Signatário: Daniel Roriz de
Almeida. Assinaturas 22/07/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte
técnico e atualização tecnológica para os equipamentos mainframe IBM System Z do
ambiente de processamento Data Center da CAIXA, com vigência de 36 (trinta e seis)
meses, a contar a partir de 30/07/2024. Valor Global: R$ 526.525.554,83. Fundamentação
Legal: Artigo 41, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA.
Processo: 5307.01.1083.0/2024. Contrato: 6938/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte; Contratada: IBM Brasil
Indústria, Máquinas E Serviços Ltda, CNPJ: 33.372.251/0001-56. Signatário: Daniel Roriz de
Almeida. Assinaturas 25/07/2024. Objeto: Licenciamento de Uso dos Programas e Encargos
Contínuos (direito adquirido temporário de software produtos MLC Monthly License
Charge), do Licenciamento de Uso e Encargos Únicos de Software (One Time Charge zOTC
e PPA), atualização tecnológica, subscrição e suporte técnico de Programas de Encargos
Únicos dos softwares adquiridos pela CAIXA (Subscription and Support) para as plataformas
distribuída e Mainframe, fornecimento de Subscrição e Suporte ao IBM RHEL (IBM Red Hat
for zLinux), de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração de projetos IBM (AVP), com
vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar a partir de 30/07/2024. Valor Global: R$
1.899.759.903,86. Fundamentação Legal: caput, artigo 41, do Regulamento de Licitações e
Contratos e CAIXA-RLCC e pelo inciso I, do artigo 30, da Lei n 13.303/16.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07054/2024
- Emporio Serve Festas
Ltda (23.991.651/0002-77);
07070/2024 - Rilson Pedroso Imobiliaria (32.025.941/0001-76); 07073/2024 - Imobiliaria
Select Ltda (09.612.510/0001-94); 07096/2024 - BVI Imobiliaria Ltda (13.185.403/0001-02);
07098/2024 - AA Ferreira Rocha Imoveis Ltda (50.093.709/0001-57). Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01. 0108.0/2024; Contrato nº 6702/2024; Contratação de obra para retrofit
da fachada do Edifício Matriz I, localizado em Brasília Distrito Federal (DF); Contratada:
EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA - 37.071.313/0001-40; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor
global: R$ 16.699.894,17 (dezesseis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e dezessete centavos); Licitação Caixa nº 60/5688-2024; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0898/2021; PROCESSO Nº:
5688.01.2361.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de locação de usina geradora de
energia elétrica para o Edifício Brás, incluindo fornecimento, instalação e manutenção
preventiva e corretiva no Edifício Brás, localizado no Largo da Concórdia, 211, Brás, São
Paulo/SP; CONTRATADA: ABC Locação De Geradores Eireli; CNPJ: 25.534.054/0001-68;
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$31.685,35 (trinta e um mil seiscentos e oitenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos) no período de 22/03/2024 a 20/03/2026.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do
contrato; ITEM FINANCEIRO: 5704-07. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7224/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 3362/2023, cujo objeto é o registro de preços para execução de
serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço
e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA vinculados à Região 4 SR Piracicaba, no Estado
de São Paulo (CEINF/BU); Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES; CNPJ:
30.838.240/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
31/07/2024: R$ 5.283,49; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.0184.1/2023; Item orçamentário: 3101-03.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 5496/2020 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SUDOESTE, um prédio situado na CLSW 102, BLOCO C EDIFÍCIO ATLANTIS LOJAS 02.
04, 06, 08, 25, 27, 29, 31, 33, 70, 72, 74, 76, 78, 80 e 82, SETOR SUDOESTE. BRASÍLIA/DF CEP
70.673-641, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2024 até 31/07/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7066.01.0003/2011; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 77.500,00; Locadora: USTOSA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 04.294.817/0001-70; Assinatura: 31/07/2024
RUBRICA: 5704-01.
9º Termo
Aditivo para supressão de
serviços no contrato
2402/2021; Processo
administrativo: 5688.01.0098.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região III no Estado de Minas Gerais;
CONTRATADA: ORION MANUTENÇÃO
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA; CNPJ:
27.836.302/0002-31; Valor global da redução: R$ 44.423,23. ENQUADRAMENTO LEGAL:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, Cláusula segunda do contrato; Data assinatura: 31/07/2024.
1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços ao Contrato nº 10773/2023, cujo objeto
é Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas
unidades da CAIXA vinculadas às regiões da SR Sul de Goiás - SEV 24 de outubro, SEV Serra
Dourada, SEV Flamboyant e SEV Apinajes, no estado de Goiás.; Contratada: MARCUS
ENGENHARIA LTDA; CNPJ:10.577.261/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico 0083/5688-
2023; Valor do Acréscimo: R$ 40.169,77; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº