DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO
BUGRES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 139.665,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
30/07/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ANGICOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 5.068,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 10/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
29/07/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do SAO SEBASTIAO PREV. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.347,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 30/07/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do
contrato assinado em 18/03/2021, para fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para
Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com
Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. NOVO
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.474,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 10/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
30/07/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SERRA
TALHADA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
33.539,22.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 03/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.031.734,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 30/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores vinculados à CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ. VALOR GLOBAL
ESTIMADO R$ 86.120,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
24/07/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIAIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 118.609,92. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
18/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.249,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2025.
DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 23/07/2024.
OBJETO: distrato do
contrato assinado
em 05/04/2024para
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CAMPO
FORMOSO-BA PM DE CAMPO FORMOSO.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados à PM DE JACANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
41.564,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 20/01/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ISABELIZA DE SOUZA PUJAT I ,
CNES: 6234356; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 959813/2024, firmado pelo Município de Terra Santa-PA, CNPJ
23.060.866/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo de futebol society, no município de Terra Santa/PA; Programa Esporte; Valor: R$
1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000167, de 27/05/2024 e R$ 49.500,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 -
29/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966239/2024, firmado pelo Município de Desterro de
Entre Rios-MG, CNPJ 20.356.762/0001-32; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000345, de
24/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Celita
Fernandes e Wagno Almeida Duarte.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966154/2024, firmado pelo Município de Desterro de
Entre Rios-MG, CNPJ 20.356.762/0001-32; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
de vias
urbanas; Programa
Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2024NE000897,
de
23/07/2024
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Celita Fernandes e Wagno Almeida
Duarte.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
965734/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e Qualificação do Bairro Nascentes Imperiais,
conforme Portaria MCID nº 449, de 7 de maio de 2024; Programa Cidades Sustentáveis
e Resilientes Periferia Viva Urbanização de Favelas; Valor: R$ 128.979.590,00; dos
recursos: R$ 124.119.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 - 2030,
UG 175004 , Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000821, de
16/07/2024 , e R$ 4.860.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 31/07/2030
Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963350/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; junto à
UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidade de atenção especializada em
saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$
30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de
Trabalho 3600020240003, NE 2024NE000139, de 26/07/2024, e R$ 20.001.270,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028.
Data de assinatura: 31/07/2024. Eliane Brito Pereira Jacinto e Cecília Smith Lorenzon
Basso.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962990/2024, firmado pelo Município de Ribas do Rio
Pardo-MS, CNPJ 03.501.541/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de praça de esportes no município Ribas do Rio Pardo/MS.; Programa Esporte;
Valor: R$ 933.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000403, de 21/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 -
31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOÃO ALFREDO DANIEZE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 966588/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
realizar a reurb de interesse social (reurb-s), nos núcleos urbanos informais ocupados por
população de baixa renda, na cidade de Rondonópolis-MT; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 1.788.400,00; dos recursos: R$ 357.680,00, correrão à conta da União no exercício de
2024 e o valor de R$ 1.430.720,00 nos próximos exercícios, UG 175004, Programa de
Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001042 de 30/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2027 Marcos Cardoso Alves e JOSE CARLOS
JUNQUEIRA DE ARAÚJO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 903077/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62; Objeto: Construção de feira de produtores.
Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016, art. 41, parágrafos 17º e 18º.
Data da rescisão: 31 de julho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
961113/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; junto à UNIÃO
por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em
tempo integral, no Bairro Neves, cidade de Ponta Grossa, Paraná - utilizando projeto
próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral.; Programa Escolas em
Tempo Integral; Valor: R$ 13.106.769,72; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001334, de 10/07/2024 e 10.026.678,83 no exercício
de 2025; e R$ 1.310.676,98 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA
JUNIOR.
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
961111/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pela
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
EDUCACAO/PR,
CNPJ
76.416.965/0001-21,
com
INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em
tempo integral, colégio estadual Gregório Teixeira, Bairro Parque Limeira, Telêmaco
Borba, Paraná - projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral;
Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 13.106.769,72; dos recursos: R$
1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001333,
de
10/07/2024
e
R$
10.026.678,83 no exercício de 2025; e R$ 1.310.676,98 de contrapartida. Vigência
31/07/2024 31/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E
CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
961109/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pela
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
EDUCAÇÃO/PR,
CNPJ
76.416.965/0001-21;
com
INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em
tempo integral, bairro Apucarana, Tamarana, Paraná - FNDE - escola de 5 salas.;
Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.342.489,82; dos recursos: R$
1.261.236,13, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa
de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001332, de 10/07/2024 e R$ 7.147.004,71
no exercício de 2025; e R$
934.248,98 de contrapartida. Vigência 31/07/2024
31/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO
MASSA JUNIOR.
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