DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 108.220.000,00; dos recursos: R$
18.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Gestão
250107, Programa de Trabalho 234588 , NE 2024NE000131, de 22/07/2024, e R$
47.132.088,00 nos exercícios subsequentes e R$ 43.087.912,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2029 - 25/07/2024 CELIO MARICO ALVES IZIDORO e MIGUEL SANCHES
N E T O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962870/2024, firmado pelo Município de Guarapuava-
PR, CNPJ 76.178.037/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo de futebol society no município de guarapuava/pr.; Programa
Esporte; Valor: R$ 662.686,01; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001,
NE 2024NE000389,
de 20/06/2024
e
R$ 185.186,01
de
contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 25/07/2024 ROBERTO BONFIM DA SILVA e Celso
Fernando Goes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965283/2024, firmado pelo Município de Reboucas-PR,
CNPJ 77.774.859/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município, nas ruas damásio padilha e 21 de
setembro no bairro alto da glória; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000768, de
11/07/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 18/07/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e Luiz Everaldo Zak.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VIVENDA DO MAR APF 0332.993-23. Valor: R$ 325.101,09 (sem alteração).
Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. FRANCISCO TORREÃO
ESPINHEIRA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N
CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JÚLIO
LIRA DA SILVA APF 0408.867-16. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência:
06/08/2024 a 05/08/2026. Data da assinatura: 16/07/2024. ÁLVARO COSTA DIAS E JOSÉ
RICARDO BARBOSA GAMA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE N AT A L / R N
- CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSE
PRUDÊNCIO SOBRINHO APF 0408.859-19. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência:
27/09/2024 a 26/09/2026. Data da assinatura: 16/07/2024. ÁLVARO COSTA DIAS E JOSÉ
RICARDO BARBOSA GAMA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE N AT A L / R N
- CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL
HUMBERTO NESI APF 0408.869-34. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência:
27/09/2024 a 26/09/2026. Data da assinatura: 16/07/2024. ÁLVARO COSTA DIAS E JOSÉ
RICARDO BARBOSA GAMA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
PAUDALHO/PE - CNPJ 11.097.383/0001-84. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GUADALAJARA II APF 0511.391-50. Valor: R$ 420.480,00 (sem alteração).
Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. MARCELLO FUCHS
CAMPOS GOUVEIA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
BÁLSAMO/SP - CNPJ 45.142.353/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL BÁLSAMO B APF 0511.818-07. Valor: R$ 100.282,50 (sem alteração). Vigência:
13/09/2024 a 12/09/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. CARLOS EDUARDO CARMONA
LOURENÇO E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90579/2024
UASG 806030
Nº Processo: PMR-2024/00014. Objeto: Contratação do serviço de migração da infraestrutura
de rede óptica entre salas, do Datacenter do SERPRO - Regional Brasília. Total de Item Licitado:
1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo
V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90579-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza o afastamento do País do empregado ALEXANDRE GONÇALVES DE ÁVILA do
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da
Fazenda, no período de 13 a 29 de setembro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim
de participar do Curso de Aceleração em Gestão e Negócios Internacionais do ISC TE
Executive Education, que ocorrerá em Lisboa/Portugal.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação
deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
. .ESPÓLIO LOURIVAL SANTOS
.MUTUÁRIO PRINCIPAL
.490301363
. .ESPOLIO AUGUSTO F. DA SILVA SOBRINHO
.MUTUÁRIO PRINCIPAL
.490301334
. .ESPOLIO BOANERGES NUNES SENA
.MUTUÁRIO PRINCIPAL
.490301373
. .ESPOLIO MARIA OFELIA GAMA DE FREITAS
.MUTUÁRIO
.490301373
. .ESPOLIO GILBERTO VIEIRA SANTOS
.MUTUÁRIO PRINCIPAL
.490301401
. .ESPOLIO AYDIL VIEIRA DOS SANTOS
.MUTUÁRIO
.490301401
. .ESPOLIO MANOEL CARLOS AMORIM DE ALMEIDA
.MUTUÁRIO PRINCIPAL
.490301261
. .ESPOLIO CLODOMIR XAVIER DE OLIVEIRA
.MUTUÁRIO PRINCIPAL
.490301412
. .ESPOLIO JOSE ANDRADE
.MUTUÁRIO PRINCIPAL
.490301266
. .ESPOLIO JOSE ANDRADE
.MUTUÁRIO PRINCIPAL
.490301233
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01382 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços em regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA), incluindo todos os itens
necessários a execução dos serviços de fornecimento e instalação de 1 (um) elevador com
3 (três) paradas, localizados no Banco do Brasil - 9067 - Nujur Rio Verde no estado de GO,
com seguro, garantia e manutenção de 46 (quarenta e seis) meses. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/08/2024 às 10:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1051618; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01405 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO
PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e
manutenção de 1 equipamento de sistema de elevação, para a dependência do Banco do
Brasil 3476 Asa Sul, 203 no estado do DF. Trata-se de contratação de Reforma. Lote Único
- ESTADO DE DISTRITO FEDERAL-DF.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 23.08.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1051644.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br
ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA
Responsável pela licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO PÚBLICO 2024/920016V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MG; LICITAÇÃO DESERTA .
A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2024/920017V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA, GO, MS e SC; VENCEDOR:
LOTE 02 - Sabrina Magalhães de Oliveira Morais Santos. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: VIOLAS BRASILEIRAS PRODUÇÕES, inscrita no
CNPJ sob o nº 51.546.564/0001-65. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a
realização do projeto de música "1ª Mostra Violas Brasileiras: O Som do Brasil" de 02 a 04
de agosto de 2024 no teatro do Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90
dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 30/07/2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00722/2024, firmado em 31/07/2024, Favorecido: ACCENTURE DO
BRASIL LTDA.; Objeto: prestação de serviços de consultoria especializada para elevação de
maturidade da gestão cibernética; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput Art. 30,
Inc. II, Alínea "c" da Lei 13.303/2016; Vigência: 27 meses; Valor: R$ 21.616.547,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00035/2024, firmado em 02/02/2024, Favorecido: HAWK
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 29.784,84.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº
2024/42; OBJETO: Subscrição de
Avaliação de
Vulnerabilidades para detecção de invasores, busca e correção proativa Nessus
Professional incluindo garantia e suporte técnico advanced do fabricante ( T e c h - S U P - A DV ) ;
Realização do certame dia 23/08/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 31 de julho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no
prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E
DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/113 para apuração de
supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº
2022/1691, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitem 3.4, podendo
culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 11.235,43 (onze mil,
duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), com respaldo no item 11.
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