DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 107/2019.
Nº Processo: 08455.020350/2019-74.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A.. Objeto: Prorrogação por
doze meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE LEILÃO
LEILÃO Nº 1/2024
UASG 200384
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima torna público o
resultado do Leilão nº 01/2024 realizado no dia 20 de maio de 2024, às 10h, de forma
online, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br, para a venda de veículos oficiais
do patrimônio da Polícia Federal, correspondentes ao Processo nº 08485.008363/2023-02,
de acordo com a legislação pertinente, tendo como total arrecadado R$ 835.000,00
(oitocentos e trinta e cinco mil reais).
Boa Vista/RR, 27 de junho de 2024
CARLOS HENRIQUE MACEDO
Superintendente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.035038/2023-79.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviço de comunicação multimídia (scm) a ser executado de forma contínua, sob
demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/02/2027. Valor Total: R$ 774.540,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08505.017967/2023-56.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 09.421.035/0001-79 - MARKET PLACE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com
exclusividade de espaço de 98,82 m² (noventa e oito vírgula oitenta e dois metros
quadrados) no shopping center iguatemi, localizados no município de são paulo, na região
da zona sul da cidade, para a instalação de um posto de emissão de passaportes (pep),
ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08500.020370/2023-39.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/09/2024 à 31/08/2025 (12 meses).. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.547,20. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200235
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08219.000428/2021-41.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
17.525.591/0001-13 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de até 01 (um)
ano do contrato nº 04/2021, em caráter excepcional, para que sua vigência seja estendida
de 03/08/2024 até 02/08/2025 ou até o término da nova contratação. Os serviços serão
prestados somente pelo tempo necessário para a finalização de todos os procedimentos
relativos à licitação para contratação da nova empresa, constantes dos autos do processo
administrativo SEI! 08219.001329/2024-20, o qual ainda não possui a data da sessão
pública agendada. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 219.741,08. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.006779/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90074/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. R O DV .
FEDERAL-PA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 842.896,56. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 08652.014567/2022-14.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Suprimir 2,96% (dois inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 17.781,81 (dezessete mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
31/07/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.216,19. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO de RESULTADO de RECURSO de INFRACAO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS No. 5/2024
O Presidente da Junta Administrativa
de Recursos de Infracao da
Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as
competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e
demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de 1a.
instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados.
Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que tratam os artigos 288
e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da publicacao deste
edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou
enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o
endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617- 420. Instruir o recurso
com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do recurso, e
assinado; copia do documento de identificacao do requerente que comprove a assinatura;
procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento que comprove a
representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet (www.prf.gov.br).O
padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a.
Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente,
numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do
requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de
infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa
veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos:
placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao
Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do
processo.
1ª INST: DEFERIDOS: OTT9237/PA, T501276734, Armando Sergio Cardoso
Vidonho, 08652.000755/2022-65; OTE7981/PA, T577765892, Com. Alimentos Rio Guama
Ltda., 08652.010928/2022-53; OEF7892/PI, T599784938, Francisco Bernardo dos Santos
Chaves, 08668.002796/2024-89; EYJ9F10/SP, T591212226, Joao Batista Camargo Pimenta,
08658.002525/2024-42; QXT2H71/MG,
R674135137, Luiz
Viana Transportes
Ltda,
08652.003649/2024-03; QVO2H81/PA, R664027385, Maria
Arlete Lima de Matos,
08650.047169/2024-66;
HXV8487/CE,
T670630055,
Marilena
Morais
Samico,
08653.002881/2024-14; RXH8D51/PA, T632564047, Mary
Rejane de Moura Sousa,
08652.010779/2023-11;
RWQ6G44/PA,
T657104213,
Sergio
Ribeiro
Correa,
08650.062365/2024-61;
NAO CONHECIDOS: RFG3H29/MG, R668913606, A & G Servicos Medicos Ltda,
08652.004118/2024-20; QUA7871/MG, T627552633, Gilberto de Faria Pessoa Moreira,
08652.000827/2024-36; QVA6979/PA, T638499836, Renato Domingos Silva Santos,
08656.012093/2024-06;
INDEFERIDOS:
QEQ3876/PA,
T665090943,
Adalberto
Naoto
Sudo,
08652.005290/2024-09;
LLZ2D47/RJ,
T654101767,
Adelson
de
Souza
Correa,
08657.013545/2024-59;
LLZ2D47/RJ,
T649001117,
Adelson
de
Souza
Correa,
08657.013550/2024-61; QVM0A57/PA,
R679759549, Agrominas
Nutr. Animal
Ltda,
08652.003270/2024-95;
MDL7150/SC,
T627854222,
Alecio
Lenadro
Correia,
08666.020566/2024-11; QJL3E40/SC, T599398582, Altemir Filastro, 08666.027277/2023-62;
ROI5I78/MA, T633973319, Antonio Aerto Sousa Cruz, 08650.008705/2024-16; OTP4239/PA,
R604436998, Antonio
Divino Barros
Amorim, 08650.024422/2023-22;
RWE2E39/MS,
T633491027,
Associacao
Nova
Criatura,
08669.002375/2024-48;
MLE1487/MG,
T653185588, BHB Transpotes de Cargas LTDA, 08650.019183/2024-70; MLE1487/MG,
T654098069, BHB Transpotes de Cargas LTDA, 08650.019121/2024-68; RWN4B41/PA ,
T649219406,
Bruna
Katarine
Costa
Reis,
08652.004897/2024-63;
QDP6585/PA,
T567486877, Bruno dos Santos do Nascimento, 08650.067845/2024-18; QVZ2B95/PA ,
T627329195, Carla da Silva Lima Ribeiro, 08652.003155/2024-11; JUP5J84/PA, T688560067,
Carlos Andr´da
Silva Rodrigues,
08650.067674/2024-27; QVE5310/PA,
R646150437,
Credicar Locadora de Veiculos Ltda, 08652.010385/2023-55; QDY7709/PA, T653381603,
Darlison de Sousa Araujo, 08656.013516/2024-05; QDY7709/PA, T653381611, Darlison de
Sousa Araujo, 08656.013508/2024-51; QDY7709/PA, T653381627, Darlison de Sousa
Araujo, 08656.013522/2024-54; OTH9024/PA, T592383466, Darlley Greijal Gouvea,
08652.003903/2024-65;
QVH7240/PA,
R675789796,
Denise
de
Brito
Garcez,
08652.003715/2024-37;
RXA0E42/PA,
T567477622,
Diego
de
Azevedo
Gomes,
08650.034637/2024-32; RWZ6C31/PA,
R668861886, Dabylla
Rodrigues de
Oliveira,
08652.003715/2024-37;
NAR3515/PA,
T631305572,
Elianio
Alves
dos
Santos,
08660.030309/2023-67;
NAR3515/PA,
T631305599,
Elianio
Alves
dos
Santos,
08660.030311/2023-36
;
RWQ4F60/MG,
T663254337,
Ernandes
Aires
Gomes,
08656.085101/2023-44;
QVS8B60/PA,
R675080568,
Evannelson
Lira
Soares,
08652.004389/2024-85; OSA7F83/PA,
T604510829, Flavio Junior Amaro
da Silva,
08652.003055/2024-94;
NVI3F98/SE,
T627456502,
Geordanio
Oliveira
Gama,
08656.033160/2024-18;
JUF8853/PA,
T667831568,
Henrique
Siqueira
Silva,
08652.003919/2024-78;
RXB8132/PA,
T647754215,
Jadelson
Santiago
Maciel,
08652.002334/2024-31; NFO4G60/MT, T637233344, Jaime Luis Puhl, 08650.045504/2024-
91; NFO4G60/MT7970, T637233344, Jaime Luis Puhl, 08650.045499/2024-17; QVL6B69/PA ,
T621825727, Jobson Batista Pinto, 08652.002829/2024-60; OTZ7B01/PA, T565671561, Joel
Santos,
08652.003119/2024-57;
GZB1A07/TO,
T647961326,
Jorge
Costa
Cunha,
08650.041484/2024-80; QKN5230/PA, T637945956, Jose Higor Miranda dos Reis,
08650.021142/2024-43;
OTR2051/PA,
T633115908,
Joao
Batista
Siqieira
Cunha,
08652.003217/2024-94;
QVF8790/PA,
T655436347,
Kayeverson
Almeida
Lima,
08652.003486/2024-51; OJA9192/MA, T633287253, Lairson Jose Queiroz da Rocha,
08665.006132/2023-38;
NSI7463/PA, R668716789,
Lider Comercio
e Industria Ltda,
08652.005047/2024-82; SIH0G75/MG,
R679778101, Localiza
Veiculos Especiais S.A.,
08656.003752/2024-13; SIH0G75/MG,
R679778101, Localiza
Veiculos Especiais S.A.,
08656.003751/2024-61; RTG9G87/MG, R632270403, Localiza Veiculos Especiais S.A.,
08656.020315/2024-56; RNQ3F76/MG,
T619779209, Localiza
Veiculos Especiais S.A.,
08656.020224/2024-11; SHE5C50/MG,
T660595656, Localiza
Veiculos Especiais S.A.,
08656.020268/2024-41; QVQ5E64/PA, T632905778, Localiza Veiculos Especiais S.A.,
08656.018620/2024-88; RWZ9D62/MG, T694757519, Localiza Veiculos Especiais S.A.,
08656.017144/2024-88;
NJJ7E64/PA,
T627858821,
Lucas
Almeida
Santos,
08650.052519/2024-14;
HKE5028/MG,
T621075663,
Madeireira Salatiel
Ltda - ME,
08652.001154/2024-31; QVR8E05/PA, T631467521, Manoel benedito Cunha da Silva,
08650.013565/2024-90; REK1B25/PA, T647724715, Marcelo Douglas Peres de Souza,
08650.022865/2024-60;
QEX3E96/PA,
T671799297,
Marcilene
Ferreira
Amador,
08652.002779/2024-11;
RWO7H47/PA,
T675529026,
Matheus
Souza
Vicente,
08652.003872/2024-42;
QDW0340/PA,
T620833033,
Michel
Correa
Siqueira,
08650.142287/2023-04; RHM9J02/SP, T666083327, Movida Locacao de Veiculos s.a,
08658.021581/2024-86; RHM9J28/PR, T670652695, Movida Locacao de Veiculos S.a.,
08658.021584/2024-10; RHM9J31/PR, T670652687, Movida Locacao de Veiculos S.A.,
08658.021583/2024-75; RTT3C67/MG, T666083339, Movida Locacao de Veiculos S.A.,
08658.021582/2024-21; QEK1388/PA, R657673579, Okagima Distribuicao e Comercio LTDA,
08652.000213/2024-54; QVS4I92/PA, T617688893, Oseas Cesar da Slva Teixeira,
08650.001617/2024-85;
JWK6834/AM,
T659477998,
Paulo
Oliveira
da
Silva,
Fechar