DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2024, que fazem entre si o Ministério da Saúde através
do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a RIO ÔNIBUS EMPRESAS DE
ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, cujo objetivo é A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE UM "ÔNIBUS MODELO" (VEÍCULO SEM MOTOR, COM ESTOFADOS, ROLETA, BALAÚSTRE,
ELEVADOR E CAMPAINHA) NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO. Vigência: 02 (dois) anos, de 01/08/2024 a 31/07/2026. Processo Administrativo nº
25057.019359/2023-21.
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC
DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI., CNPJ nº 16.970.999/0001-31, a
sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF pelo período de três meses contados de 01/08/2024 a
01/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não
enviou documentação e amostras para o item 30 referentes ao Pregão Eletrônico 23/2015,
tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com
a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº
INTO 0037108228 no processo administrativo SEI nº 25057.008259/2018-10.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010325202371. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 01/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010359202365. Objeto: Aquisição de Material Permanente:
Poltrona Hospitalar Reclinável,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90080-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 01/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007924202315. Objeto: Aquisição de Material (Acessório
para Equipamento Médico, Bisturi descartável e Outros). Total de Itens Licitados: 10. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90078-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 01/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000594/2024-78
Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 15/2023 (SRP) - UASG 70011
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contrato n°011/2024.Contratante:DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 18.008.915/0001-09 O Amigão Comércio de
Alimentos e Bebidas LTDA-ME. Objeto: aquisição de Água Mineral, obtida de fontes
naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo
definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos
e outros constituintes, em garrafões de 20 Litros, para consumo na sede do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Casa de apoio indígena e Polos Base de
sua abrangência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. . Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$33.525,00.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000795202465. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes
para motores náuticos para atender as necessidades do DSEI ARN.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 01/08/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257024
Nº Processo:
25035000185202381. Objeto: Aquisição de
materiais para
instalação de sistema de Abastecimento de Água - SAA, nas aldeias pertencentes ao DSEI
ARN.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 01/08/2024) 257024-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 9004/2024 DSEI/BA,
publicado no DOU 147, de 01/08/2024, seção 3, página 170,
onde se lê: (Grupo 10,
leia-se: (Grupo 1) e
onde se lê: R$ 18.213.399,96;
leia-se: Valor Total R$ 18.231.399,96.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
KAYAPÓ DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2022. Processo
25052.000336/2021-21, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Gonçalves Cabral e Cia Ltda, Inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.192.291/0001-55, referente a Prestação de serviços Funerários, com
o objetivo de fornecer Urnas Mortuárias e demais materiais e serviços, bem como
translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades das CASAI's de
Colíder/MT e Peixoto de Azevedo/MT, pertencentes ao DSEI Kaiapó/MT. Considerando o
Reajuste pelo Índice IPCA/IBGE, o contrato 03/2022, no valor unitário fica reajustado item
a item, nos termos Art. 65, § 8o da Lei 8.666/93, majorando o valor global para R$
141.920,75 (cento e quarenta e um mil novecentos e vinte reais e setenta e cinco
centavos).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059002559202324. Objeto: Contratação de empresa para
prestação do serviço de Transporte Hidroviário com embarcações equipadas com motores
de popa, incluso combustível, manutenção e motorista para garantir o meio de transporte
fluvial visando o deslocamento das EMSI até os aldeamentos indígenas ilhéus (Aldeias: Ilha
de São Felix e Ilha da Tapera), no município de Orocó/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 31/07/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257047
Nº
Processo:
25059004352202394.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de
veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do Sertão (Municípios de
Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Orocó, Floresta, Belém de São Francisco,
Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Jatobá e Petrolândia-PE).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 31/07/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25061.000778/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada no
serviço de sondagem a percussão para reconhecimento geotécnico do solo e elaboração de
laudo geotécnico dos terrenos destinados a futuras implantações de edificações Saúde e
Saneamento nas aldeias indígenas, pertencente e sob jurisdição do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Porto Velho/RO.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 01/08/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000816/2022-52.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 33.508.337/0001-63 - COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos fluviais (motores de popa e barcos de alumínio), para
utlização nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do
dsei rio tapajós..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 381.143,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
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