DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.000819/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e correlatos, nos termos da TR e anexos, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA SERFATIL DOS SANTOS
Agente de Contatação
(SIASGnet - 01/08/2024) 257005-00001-2024NE999999
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da SANTA
LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., registro ANS nº 35.850-9, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 36.751.634/0001-23, que possuam contraprestações
(mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e
2. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS
(www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.
Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS
(www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
COMUNICADO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
. .Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF .Data Cancelamento
.Motivo
. .42.228-2
.35.994.590/0001-08
.QV ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
.Rio de Janeiro
.RJ
.30/07/2024 .Pedido de cancelamento
. .42.255-0
.33.891.806/0001-76
.DENTAL MED CENTER PRIME PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
.Natal
.RN
.30/07/2024 .Inexistência de produtos
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 378/24, Processo nº 475/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWER LINE CONSULTORIA E SERVIÇOS ELÉ T R I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.048.749/0001-90. Objeto: prestação de serviços de
fornecimento de quadros elétricos montados e padronizados, conforme especificações
técnicas e descritivos do termo de referência, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e suas filiais, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições
constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição
aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E
se obriga a pagar o valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 386/24, Processo nº 318/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08. Objeto: prestação de serviços continuados de
vigilância nas dependências do Centro de Oncologia e Hematologia (COH) do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme
Termo de Referência constante do respectivo edital e demais especificações e condições
constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição
aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E
se obriga a pagar o valor estimado de R$ 2.411.499,84 (Dois milhões, quatrocentos e onze
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 398/24. Pregão Eletrônico nº 202/24. Data da Homologação: 15/07/2024.
Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS - SOLUCOES DE GRANDE VOLUME, por registro
de preços. Valor total: R$ 3.298.416,84 (Três milhões, duzentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL EIRELI; 49.351.786/0011-
52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA; 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 49.324.221/0016-90 - Fresenius Kabi Brasil ltda;
01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; 46.381.269/0001-66 -
NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA.
Processo nº 497/24. Pregão Eletrônico nº 199/24. Data da Homologação: 17/07/2024.
Objeto: Aquisição DE confecção e costura, por registro de preços. Valor total: R$
98.362,98 (Novecentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e oito
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.445.452/0001-30 -
MATEFI COMERCIAL
LTDA; 19.879.447/0001-00
- M.
TOZZI VESTUÁRIOS
LTDA;
10.907.550/0001-42 
-
QUERENCIA 
COMERCIAL
E 
DISTRIBUIDORA
LTDA;
02.013.967/0001-33 - LILIANE NEVES VIEIRA-ME; 10.963.837/0001-90 - RA CON F EC ÇÕ ES
E UNIFORMES LTDA; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;
23.358.643/0001-07 - G-F COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIP INDUSTRIAIS.
Processo nº 131/24. Pregão Eletrônico nº 056/24. Data da Homologação: 17/07/2024.
Objeto: Aquisição DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - VASCULAR E CARDIO
- CONSIGNAÇÃO, por registro de preços. Valor total: R$ 12.394.576,30 (Duzentos
milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 -
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 33.100.082/0005-29 - E.TAMUSSINO & CIA LT DA ;
25.136.641/0001-07 - FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE; 07.108.742/0001-84 -
LIFECOR
COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA;
01.772.798/0006-67 -
MEDTRONIC 
COMERCIAL 
LTDA 
(FILIAL); 
03.882.840/0001-13 
- 
RBG 
PRODUTOS
THERAPEUTICOS S.A; 02.873.606/0001-67 - ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAC AO
LTDA; 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 384/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 308/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RE & MI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
(ESCOLA DA MÔNICA), CNPJ nº 92.230.176/0001-58. Objeto: refere-se à correção nas
Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão
e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 388/2024 ao contrato de contrato de Prestação de Serviço nº
311/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRAGA SANCHEZ TRANSPO R T ES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.413/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/11/24 até 29/11/25, bem
como ao reajuste dos valores, a contar de 28/06/24, conforme solicitação da CONTRATADA ,
a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 443/24, juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E
passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 932.001,00 (novecentos e trinta e dois
mil e um reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 383/24 ao contrato de Prestação de Serviço nº 309/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO
CÉU S/S, CNPJ nº 88.316.179/0001-31. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas Primeira
- Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima Segunda
- Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024- SRP
Objeto: aquisição de Material de Escritório (ALFINETE, APOIO PARA OS PES, ATILHO DE
BORRACHA, BORRACHA, CAIXA ARQUIVO MORTO DE PAPELAO, CANETAS, CARTAO EM PVC
SEM TECNOLOGIA, CLIPS, COLA, DVD-R, ETIQUETA P/IMPRESSORA, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital
e seus anexos. ABERTURA: 15/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2024- SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ANASTROZOL, BICALUTAMIDA, CITARABINA, FLUORURACILA ,
IFOSFAMIDA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/08/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, BANDEJA, CABO DE
CONEXÃO, DENTRE OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. ABERTURA: 15/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE "VALE ALIMENTAÇÃO "
EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO (COM CHIP) PARA USO DOS EMPREGADOS
DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze)
meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos..
ABERTURA: 26/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos