DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de apoio às eleições municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 33/2024.
1.2. O presente aditamento visa à exclusão, dentre as obrigações da empresa contratada
contidas no item 23 - critérios de sustentabilidade do termo de referência tre/pi nº 33/2024, da
previsão de alocar egressos ao contrato em comento (item 23.4), visto a ressalva prevista no
art. 2º da resolução 440/2022.
1.3. Busca também alterar a redação do item 23.2 e dar efetividade ao termo de referência e,
por conseguinte, plena aplicabilidade à portaria tre-pi 232/2023, que disciplina o programa de
assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômico-social.. Vigência: 01/08/2024
a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.823.499,35. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000036872-2. CONTRATO Nº 53/24. OBJETO: Locação do Imóvel situado
na Rua Comendador Alberto Rodrigues 298, Jardim Tropical, Nova Iguaçu/RJ, para abrigar o
Polo de Urnas Eletrônicas de Nova Iguaçu para as Eleições de 2024. LOCADOR: Erival Moreira
de Souza. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/24 a 30/11/24. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da
Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM
ENCARGOS: R$ 64.240,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
PROCESSO 2023.0.000032498-9.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico n. 90040/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão de
abastecimento de combustíveis, com a utilização de cartões magnéticos, para
abastecimento dos ônibus a serem cedidos pela FETRANSPOR e seus sindicatos, que serão
utilizados no transporte de urnas eletrônicas e equipes de servidores/colaboradores, nos
finais de semana das Eleições 2024, tendo como vencedora a licitante TICKET S O LU ÇÕ ES
HDFGT S/A, no valor de R$ 393.547,70.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0001376-56.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de solução de acesso à internet eventual, nos termos e condições
estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto
Velho/RO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90025-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90052/2024
Objeto: Aquisição de cadeados e fechaduras para manutenção de imóveis. A
Pregoeira do TRE torna público o resultado dada licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras
as licitantes ANTONIO APARECIDO DE SOUZA 1, 3 e 8, DAFMAQ COMERCIAL LTDA. 2, 4,  6 e  7,
COMPREX COMERCIAL LTDA. 5, A2GCOMERCIAL LTDA. 9.
São Paulo, 1º de agosto de 2024..
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/08/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas para mídias de urnas eletrônicas. A
Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora
a licitante MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA para o grupo único.
São Paulo, 31 de julho de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/08/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0055010-29.2018.6.26.8000 - PEF 69/2018 -
CONTRATADA: 1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS LTDA, C.N.P.J. N.º 22.770.554/0001-00. -
ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo
8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita
pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,2276%,
com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de julho/2023 a
junho/2024, incidente a partir de 11/07/2024, no valor total do reajuste de R$ 129,95. -
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: o senhor Marcelo Henrique Stabile Dias,
Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o
senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 1º de julho de 2024. Alessandro
Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0014357-43.2022.6.26.8000 - LICITAÇÃO TSE
Nº 84/2021, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TSE Nº 1/2022 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: DFTI - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. N.º 09.650.283/0001-91. - OBJETO: Com
fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula Quinta do
contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste
contratual com base na variação do índice IPCA-IBGE, no período entre o mês básico da
apresentação da proposta (DEZEMBRO de 2021) e o mês anterior ao reajuste (JUNHO de
2024), incidente a partir de 04/07/2024, para o item 3 contrato, no valor total do reajuste
de R$ 6.249,60. - DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: o senhor Marcelo
Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e
Obras substituto, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 1º de agosto de
2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0006656-87.2024.6.25.8000.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do
pagamento pelo banco, em nome do tre-se, do auxílio-alimentação aos colaboradores,
doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º
turno, se houver), mediante a transferência financeira do tre-se ao banco, por meio de
ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de pagamento a ser
enviada pelo tre-se por meio digital.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0000751-47.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 01.547.144/0001-25 - ENSERCON LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de engenharia de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva para uma subestação com um transformador de 500 kva e outro de
300 kva com isolação a óleo com respectivas chaves seccionadoras de média tensão,
disjuntor de média tensão com isolação a vácuo siemens tipo 3ae5282-1 - 17,5kv / 800a
com proteção por relês eletrônicos secundários com respectiva chave seccionadora de
média tensão, sistema grupo gerador 500 kva e sistema de controle comap, inteligen, com
qta de transferência com dois disjuntores de baixa tensão weg, e relé de proteção urp
6000, banco de capacitores semi automático de 60 kvar e fixo de 25 kvar, 03 painéis gerais
de baixa tensão, 02 quadros gerais de sistema de ar condicionado e 22 quadros de
distribuição de luz, força e ar condicionado, além de 08 quadros do sistema de no-break
120 kva e sistema de usina fotovoltaica com capacidade de geração de pico de 132 kwp,
com painéis, inversores, contatores e placas solares, conforme especificações, condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 97.992,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0000762-76.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 44.842.597/0001-97 - NORTE SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a contratação de solução de acesso à internet via satélite de baixa órbita,
sob demanda, com capacidade de funcionamento em todo território do estado do
tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070027 - PARA SUBSTITUIÇÃO, EM
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EFETIVADA NO DOU DE 2024-08-01, SEÇÃO 3
Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem
executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados
no interior desta Unidade Federativa, observados o Edital da licitação, o Termo de Referência,
a proposta da CONTRATADA, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais,
independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão
observados naquilo que não o contrarie.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 2.121.595,32. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).